"A decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, de devolver ao Executivo a Medida Provisória 446/08, que regula a certificação de entidades filantrópicas, teve o apoio dos senadores de oposição e levou o governo a negociar uma solução para o impasse. O líder da base governista, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que pode apresentar nesta semana projeto de lei para substituir a chamada MP das Filantrópicas."Vamos, todos nós, nos manifestarmos a respeito do Projeto. Quem sabe retomaremos o Direito de vivermos em um País com um futuro melhor...
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
Entidades Filantrópicas - Novidades
terça-feira, 25 de novembro de 2008
Trasparência
Trabalho com auditoria independente desde 1971 (caramba, já passa dos 37 anos!).
O objetivo do trabalho de auditoria sempre foi o de tornar as demonstrações contábeis das empresas mais transparente aos seus usuários: Empresários, Bancos, Investidores, Clientes, Fornecedores, Funcionários, Governo, etc.
Os anos mais difíceis para se atender a esse objetivo, sem dúvida, foram os anos com inflação elevada e descontrolada. A contabilidade, graças aos grandes mestres que o Brasil teve (alguns ainda vivos), conseguiu criar diversos mecanismos que possibilitavam uma leitura dos balanços, de forma bastante aceitável. Foi idéia dos contadores criar mecanismos para se reduzir o impacto da inflação na apuração do resultado econômico e na melhor forma de apresentação do valor patrimonial das empresas.
Foi de um grupo de contadores, também, a criação dos mecanismos denominados de "Correção Integral" e registro dos bens e obrigações a preços corrente, para a apresentação das demonstrações contábeis das empresas que tinham ações no mercado aberto (Bolsa de Valores).
Sempre com o objetivo de se prestar a melhor informação aos usuários da contabilidade, com toda a transparência possível, mesmo em um ambiente com inflação altamente corrosiva em relação à informação de Valores de Ativos, Passivos e Resultado.
Com as recentes mudanças na legislação das sociedades anônimas, bem como das próprias normas de contabilidade (agora teremos a adoção das normas internacionais), voltamos a ler matérias acerca da Transparência. Os textos nos remetem a essa prática como uma “verdadeira novidade”. Será?
Receio que, na ânsia das autoridades firmarem seu posicionamento favoravelmente à transparência, algumas comecem a editar novas leis e normas “para sermos transparentes”, ainda que sob a "força da lei".
Transparência não requer novas normas, leis ou qualquer outra denominação possível. Transparência requer, apenas, a simplicidade. Quanto mais simples forem os processos e as informações geradas maior será a nossa prática nesse sentido. Nesse sentido, também os empresários e gestores, não devem “cair na tentação” de implantar novos e sofisticados controles, para serem “mais” transparentes... Aliás, transparência não tem graduação. Ela simplesmente existe ou não!
Apenas uma recomendação, além da busca da simplificação em suas atitudes pessoais e em sua Empresa, passe a exigir a mesma prática das pessoas e empresas com quem você se relaciona. Poderemos operar um milagre!
domingo, 23 de novembro de 2008
ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
CRISE GLOBAL E COLAPSO MORAL
Tudo bem que alguma coisa deveria ter sido feita. Afinal o crescimento do PIB mundial indicado pelos agentes internacionais revelavam que havia algo de errado com ele. Não se consegue aumentar a riqueza em tão curto espaço de tempo e em montantes tão elevados. Os dados revelavam que havia “algo de podre” no meio do crescimento indicado.
Em minha opinião, a crise dos EUA é antiga. Ela era minimizada com os rombos que foram causados na Ásia, México e Brasil, na década passada. A estratégia de gerar riqueza por meio das empresas “Ponto.Com”, no final dos anos 90, foi um fiasco. A alternativa adotada pelo governo americano foi de criar uma nova bolha; concentrada na área imobiliária e automobilística (nem entro no aspecto petróleo, que oscila de acordo com o balançar da “varinha do maestro americano”.
Considero ter sido altamente estratégico, sob o ponto de vista dos Governantes Norte-Americanos, o fato ocorrido em 11 de Setembro de 2001. Foi o “gatilho” que precisavam para por em prática uma série de medidas protecionistas e internacionalmente intervencionistas. As guerras provocadas tiveram por objetivo, além de preservar o Dólar na comercialização mundial dos produtores de petróleo, tornar o EUA credor perante as Nações Unidas “pela defesa que fazia ao mundo livre”. Outro fator que esse fato provocou foi o esvaziamento das reais razões que redundaram na quebra das grandes empresas americanas em meados de 2001. Ao Mundo ficou a impressão de que tudo fora causado por uma “manobra contábil” realizada de forma oculta. Ninguém conseguiu ligar o fato que originou as manobras das empresas com o discurso do Presidente Americano, na primeira semana de seu mandato, afirmando que “Não haveria apagão na Califórnia”. Foi a partir desse discurso que a negociação de contratos milionários de compra e venda de energia foram gerados. Só que o Inverno chegou e não houve a anunciada crise. Todos os contratos foram desfeitos, gerando enormes prejuízos... O resto da história, todos conhecemos.
A opinião pública mundial contra a Guerra dificultou o ressarcimento dos gastos americanos junto à ONU. Aparentemente não houve nenhum outro cuidado por parte das pessoas do Mundo inteiro, em relação ao que – de fato – estava acontecendo, ou viria a acontecer. À exceção dos governantes de alguns poucos países, o restante da população parecia em letargia profunda; como num “pré-coma” anunciado e em andamento progressivo.
Concomitante ao aceleramento do “crédito fácil”, que gerava bons lucros a todos (até no Brasil os produtores de madeira para construção estavam satisfeitos. Afinal os EUA aumentaram significativamente o volume de negócios importando expressivas quantidades de madeira brasileira beneficiada), foi iniciada as negociações com a China, rapidamente declarada como “sociedade de mercado” apta a negociar com todos os demais países. Ficava difícil entender a estratégia das empresas americanas que colocavam polpudas somas de capital na China, dólares convertidos na moeda local (totalmente depreciada e fixa) que sofria de uma inflação anual superior aos juros remuneratórios. Era um jogo claro para perder-se dinheiro! Inacreditável que alguém, em sã consciência, achasse que isso era um bom negócio...
A partir do ano passado, quando a Bolha Imobiliária começou a vazar, alguns países (inclusive – e especialmente – o Brasil) passaram a ter suas moedas valorizadas perante o Dólar Americano. Nenhum meio de comunicação, ou analista econômico, informava que o que estava havendo, na realidade, era a exportação da inflação americana para o resto do mundo, que negociava e entesourava o Dólar. O preço do petróleo, assim com a grande maioria de commodities, vinha tendo seus preços elevados gerando graves especulações pelos investidores.
Agora começa a segunda fase do estouro da Bolha. Seus reflexos são devastadores. O Mundo terá de “queimar” toda a riqueza falsa, gerada nos últimos 15 ou 20 anos, num prazo muito curto. Ninguém quer aceitar que errou ao especular com elevados riscos. Pretendem disseminar sua culpa para todos os habitantes do planeta, seja gente, bicho ou meio-ambiente. Ninguém será poupado! Todos serão chamados a “socializar as perdas do capitalismo”. Muito mais que selvagem e predador! Um capitalismo baseado na imoralidade e no crime contra a humanidade.
Hoje os países em condição de produzir riqueza concentram-se, em minha visão, na América do Sul especialmente. Afinal é aqui que geramos riquezas de alimentos, com base em nossa abundância de água (que ainda temos de razoável qualidade) e no Sol que brilha durante grande parte do ano. Entretanto, vejo o capitalismo boicotar as possibilidades desses países encontrarem o crédito necessário para essa produção de riqueza constante, que a Natureza ainda nos oferece. Será que o Capitalismo tem a mesma natureza do Escorpião? Ainda que possa morrer, prefere matar aquele que pode lhe salvar?
A crise de hoje não se compara com as até hoje vividas por esta humanidade. Ela difere, essencialmente, em sua natureza e origem. Imprevisível seus efeitos, gerados pelo medo de muitos e oportunismos de poucos. Enquanto não for reconhecida a origem e a existência do Mal ele irá continuar a existir e a ser “ajudado” por todos que não conseguem vê-lo, de fato, como é.
Abaixo um artigo que busca quantificar o possível volume do está sendo “queimado” e a conivência de todos em continuarmos a viver “num mundo de sonho (melhor dizendo: pesadelo)”.
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CRISE GLOBAL E COLAPSO MORAL :
- Registro minha indignação pelas mentiras que continuam sendo divulgadas para minimizar a devastadora crise que vai atingir não só o povo dos Estados Unidos más toda a humanidade.
Os governos dos Estados Unidos e do Reino Unido do período 1975/2008, o Sistema do Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos constituído de bancos privados), o Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas, os dez principais bancos dos Estados Unidos e do City Londres e os dois principais bancos da Holanda e Suíça devem ser responsabilizados.
O colapso moral destes governos e instituições precede as incontroláveis crises financeira, ambiental e social mundiais.
Os 700 bilhões de dólares que os contribuintes dos Estados Unidos estão repassando aos bancos correspondem à apenas 5% da insolvência hipotecária norte americana (16 trilhões de dólares) e à menos de 0,4% da imediata insolvência interbancária internacional com a previsível derrocada 2009/2010 dos derivativos financeiros.
O furo criado pela mega-especulação dos financistas internacionais com commodities, minérios, ações, moedas e títulos dos grandes bancos e dos governos é da ordem de mais de 160 trilhões de dólares.
Sim, cidadãos do mundo, este é o roubo que os príncipes do bezerro de ouro cometeram contra todos os cidadãos e empresários honestos, trabalhadores e dignos deste planeta!
O sistema financeiro e de poder mundial devem sofrer a maior renovação da história e os custos serão pagos com vidas, falências e sofrimento de milhões de inocentes.
Francisco Ortiz, Presidente do WWI Worldwide Institute,
Instituto Mundial para a Liberdade, o Progresso e a Paz.
Francisco José Ortiz Carrillo
RG. 2.567.064-5 SSP-SP – ADESG 78/6044
Te: 55 11 8762 3678
terça-feira, 30 de setembro de 2008
Aprendendo a Aprender...
Este texto foi elaborado em setembro de 2001, para ser apresentado em uma palestra de jovens que desejavam conhecer um pouco mais sobre como conquistar empregabilidade, bem como aos pais também presentes e igualmente ansiosos.
Observo que o conteúdo mantém-se no contexto atual. As mudanças são de ordem tecnológica e de velocidade nas informações, nada mais.
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Aprendendo a Aprender!(*)
De um modo geral todos nós começamos as nossas carreiras profissionais em virtude de uma série de fatos fortuitos que nos foram sucedendo durante a fase em passamos pela nossa adolescência, ingressando na fase adulta. Há algum tempo atrás a fase da adolescência estava definida como sendo um período que ia dos 16 ou 17 até os 22, 23 anos. Hoje, aparentemente, a nossa sociedade vem admitindo que a adolescência se prolongue até após os 30 anos! Isso ainda me parece incrível! Entretanto, é fato! Mesmo assim é esperado que os jovens, a partir dos 14 anos (já vi pais que se preocupam com isso quando o filho ainda não completou seu décimo aniversário!), já comecem a pensar em qual o curso e qual a faculdade que irão fazer. Todo o direcionamento de seus estudos, suas conversas com seus colegas e, principalmente, as “cobranças” (mesmo que silenciosas) feitas pelos pais (e demais adultos com quem convive) converge, invariavelmente, para aquele curso estabelecido ou área de conhecimento. É um período de pressão máxima ao qual todos são submetidos!
Uma questão que também parece de grande relevância é o fato de que as escolas de 3o grau (faculdades) eram em bem menor número do que as existentes nos dias atuais. Até os cursos disponíveis eram em menor número, ou menos diversificados dos atualmente existentes. Embora passar pelo vestibular fosse mais concorrido do que parece ser atualmente, não podemos esquecer de que as dificuldades somente podem ser medidas pela pessoa que, de fato, esteja enfrentando-a. É sempre muito fácil comentarmos com os mais jovens de que “hoje é moleza... há cursinhos especializados na preparação de jovens que são direcionados para o curso que ele quiser! As escolas estão sempre mais próximas dos alunos. Antigamente tínhamos que viajar, de ônibus, de trem ou a pé, longas distâncias para conseguirmos levar nosso curso.”, etc., etc. e etc.
Esse discurso só serve para deixá-los mais confusos e com menores esperanças de conseguirem êxito na disputa por uma vaga em alguma escola; em algum curso. Além de tudo, os jovens ainda pensam: “Qual o curso que devo escolher? Será que conseguirei entrar em uma faculdade pública? Só que passando em uma Universidade Federal os cursos ocupam a quase totalidade do dia, dificultando que eu consiga meu primeiro emprego. Emprego!?! Meu Deus! Qual será a profissão que devo seguir? Acho que aquela que der mais dinheiro. Afinal, dinheiro é o mais importante! Além disso, acho que meus pais ficarão felizes se eu escolher uma profissão que me faça ficar rico! Uau! É isso mesmo. Vou começar a ver quais as pessoas que eu conheço e que têm sucesso para que eu possa escolher meu curso e minha escola!”
E é pensando assim que o jovem, na maioria das vezes, acaba entrando em um verdadeiro labirinto; sem saída! Afinal, a maioria das pessoas de sucesso que elas encontram está exercendo sua profissão sem que tenham feito algum curso universitário. Às vezes até encontram pessoas que alcançaram grande sucesso e nunca conseguiram fazer ou concluir qualquer curso superior. Ao se depararam com esses fatos acabam ficando mais confusas; sem saber qual rumo tomar em suas vidas.
Mesmo deparando-se com todas essas dúvidas e pressão temos que ter em mente o meio ambiente no qual os jovens de hoje vivem. Sem dúvida os últimos anos têm sido surpreendentes em matéria de novas descobertas, maiores facilidades de comunicação e divulgação de um gigantesco número de informações. As informações nos chegam por todas as formas e de todas as maneiras. Em todas as casas nós temos um maior número de aparelhos de rádio, e até de aparelhos de televisão. O número de canais disponíveis chega a centenas. Jornais e revistas bem variados. Livros vendidos até em farmácias! E, acima de tudo, há a Internet! Uma realidade admirável! Um sem número de informações, instantaneamente colocadas a disposição. Informações que só teríamos acesso, até há bem pouco tempo, após consultas de uma infinidade de livros a serem pacientemente garimpados nas poucas bibliotecas à disposição do público. Realmente vivemos na Era da Comunicação, na Era do Conhecimento! Tudo isso ainda nos soa como algo fantástico, mágico. Um verdadeiro milagre da tecnologia!
Essa é a nova realidade que está pressionando a todos os jovens que desejam ingressar na fase adulta de suas vidas, escolherem bem sua carreira e definirem, de algum modo, o curso que irão realizar. Eles merecem um pouco mais de compreensão pelo que lhes está sendo exigido, até por que eles podem simplesmente ficarem apenas pensando sem decidir, arrastando ao máximo a sua adolescência.
Os adultos, especialmente os Pais e Professores, devem começar a aprender sobre essa nova realidade que está diante de nossos filhos! Devemos começar a aprender as dificuldades que estão sendo colocadas diante de cada um deles para, então, permitir que eles aprendam a aprender. Aprendam que é possível realizar qualquer curso nesta fase juvenil pela qual estão passando, complementando seus conhecimentos a partir do momento em que suas carreiras profissionais estiverem sendo mais bem definidas. Afinal de contas a juventude é o melhor dos períodos, mesmo considerando que todos são muito bons (as brincadeiras da infância, as conquistas do adulto, a certeza da plenitude e a paz serena que a maioridade nos dá).
A proposta que estamos fazendo, portanto, é que cada um de nós passe a identificar as formas pela qual aprendemos. Se aprendermos lendo, vendo filmes, conversando, através de experiências pessoais, observando, etc. não importa. O que importa é sabermos como aprendemos. Uma das formas que podemos aprender essa habilidade é começarmos a conversar mais abertamente, sem qualquer preconceito de “adulto” com nossos filhos e/ou alunos. E com eles desenvolvermos as técnicas do aprender aprendendo.
Devemos, por isso, estarmos todos prontos para a impermanência da vida. E enquanto nela estivermos devemos continuar, a cada dia e em todos os dias, a aprender. Somente dessa maneira, estamos sempre abertos a aprender é que passaremos cada período de nossas vidas com o nosso espírito e mente eternamente jovem!
(*) Antonio Carlos Pedroso de Siqueira é Professor e Consultor Empresarial, sócio e diretor da Moore Stephens Auditores & Consultores
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
Caráter: tem preço?
É verdade! Neste poema escrito pelo poeta português Sidónio Muralha nos é revelado o quanto custa termos caráter
Nesta Democracia que nos é impingida pelos poderosos, deste ou de outros países, somos obrigados a tentar sobreviver. É nessa sobrevivência que cada cidadão se vê à frente de situações que lhe provocam o caráter. Infelizmente há uma quantidade de pessoas que fraqueja. Infelizmente, também parece que essa quantidade de pesosas é cada vez maior...
Não importa! Custe o que custar; "se caráter custa caro, pago o preço".
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Caráter: tem preço?
Parar. Parar não paro.
Esquecer. Esquecer não esqueço.
Se caráter custa caro
pago o preço.
Pago embora seja raro.
Mas homem não tem avesso
e o peso da pedra eu comparo
à força do arremesso.
Um rio, só se for claro.
Correr sim, mas sem tropeço.
Mas se tropeçar não paro
não paro nem mereço.
E que ninguém me dê amparo
nem me pergunte se padeço.
Não sou nem serei avaro
se caráter custa caro
pago o preço.
[Sidónio Muralha]
Sou Reacionário!
Recebi uma mensagem com o texto intitulado "Sou Reacionário".
A idéia é contrapor conceitos que vemos, principalmente nos livros de História, a respeito de líderes "revolucionários", "conservadores" e, em menor quantidade, aqueles chamados de "reacionários".
A atitude do revolucionário é, em minha opinião, totalmente inóqua... Ele (o revolucionário) faz movimentos que interferem na vida de todos e acaba voltando aos mesmos erros e enganos que, um dia, resolveu combater.
Todos sabemos que a Terra tem vários movimentos. Os principais são os movimentos de Translação (que é a revolução que a Terra realiza em torno do Sol) e de Rotação (que é a revolução que a Terra realiza em torno de seu eixo imaginário).
Ora, a palavra "re - volver" representa voltar ao mesmo lugar, já que implica numa dupla volta (volver).
Assim, os tão aclamados "Líderes Revolucionários", tenham a cor da bandeira que tiverem, não passam de meros agitadores que fazem com que as sociedades simplesmente se acomodem cada vez mais em sua mediocridade.
A Reação é um movimento típico do Conservador. Ele prefere ficar no terreno do conhecido, sem aventurar em novas, e incertas, experiências.
VAle a pena ler o texto e, ao menos, dedicar alguns minutos em uma reflexão pessoal...
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Sou Reacionário
Não gosto dos sem terra e de todos os outro sem.
Dizem que isto é ser reacionário, mas não gosto de vê-los invadindo fazendas, indústrias, supermercados, Congresso Nacional, Assembléias Legislativas, Câmaras de Vereadores, Palácios do Executivo, parando ruas e estradas, ocupando linhas de trens, quebrando repartições públicas, tentando parar o lento progresso do Brasil.
Sou Reacionário.
Não gosto dos congressistas que aprovam a demarcação de áreas indígenas nas fronteiras de nosso país, maiores do que muitos países europeus, para meia dúzia de índios aculturados e (muito bem) preparados no exterior, para formar uma nação ou várias, desmembradas do Brasil.
Sou Reacionário.
Não gosto de índios insuflados por interesses obscuros parando explanação de engenheiros de estatais com facões, para parar o lento andar do progresso na construção de usinas hidrelétricas para geração de energia que tanto necessitamos (já tivemos apagões e teremos outros se não agilizarmos as novas construções).
Sou Reacionário.
Não gosto de bufões que gritam contra governos estrangeiros e vendem petróleo a eles. Não gosto de cocaleiros que estatizam empresas brasileiras sem o devido ressarcimento dos investimentos feitos em seus países.
Não gosto de esquerdistas eleitos em seus países, que querem discutir contratos firmados há mais de 30 anos, em hidrelétricas construídas com dinheiro tomado emprestado pelo Brasil, e, que nós estamos pagando com juros altíssimos.
Sou reacionário.
Não gosto de governantes frouxos que não tomam atitudes enérgicas para impedir a espoliação de nossos investimentos externos, que compram aviões de empresas estrangeiras em detrimento das nacionais. Não gosto de governantes semi-analfabetos que acham que instrução e educação não são importantes para o povo.
Não gosto de governantes que pouco trabalharam na vida, aposentados como perseguidos políticos, tendo ficado menos de 24 horas detidos, que cortam o próprio dedo para conseguir indenização e que moram ou moraram em casas emprestadas por 'compadres'...
Sou Reacionário.
Não acredito em cotas para negros e índios. Dizem que sou racista. Mas para mim racista é quem julga negros e índios incapazes de competir com os brancos em pé de igualdade. Eu acho que a cor da pele não pode servir de pretexto para discriminar, mas também não devia ser fonte para privilégios imerecidos, provocando cenas ridículas de brancos querendo se passar por negros...
Sou Reacionário.
Não gosto da farta distribuição de Bolsas tipo Família, vale gás, vale isso, vale aquilo, que na realidade são moedas de troca nas eleições, para que certos partidos políticos com seu filiados corruptos, possam se perpetuar no poder.
Sou Reacionário.
Não gosto das bases de sustentação de governos eleitos de forma minoritária, com loteamento de cargos públicos e desvios de dinheiro público para partidos e seus filiados, como nos casos do mensalão e Detran.
Sou Reacionário.
Hoje não se pode mais deixar os filhos trabalharem com idade inferior a 18 anos, mas pode deixá-los fazer sexo em casa com o(a) namorado(a), sair nas festinhas e 'raves' e para beber e consumir drogas. Podem roubar e até mesmo matar, sem serem devidamente punidos pelas faltas (somente medidas sócio-educativas) cometidas, e, com 21 anos já estão de novo na rua para cometerem novos crimes.
Estou velho.
Não quero ouvir mais notícias de pessoas morrendo de dengue. Tapo os ouvidos e fecho os olhos mas continuo a ouvir e ver. Não quero saber de crianças sendo arrastadas em carros por bandidos, crianças adotadas sendo maltratadas pelos pais adotivos, velhos jogados (ou amontoados) em asilos, ou de uma menininha jogada pela janela em plena flor de idade. Meu coração não tem mais força para sentir emoções. Estou mais velho que o Oscar Niemeyer. Ele ainda acredita em comunismo, coisa que deixou de existir. Eu não acredito em nada. Estou cansado de quererem me culpar por não ser pobre, por ter casa, carros e outros bens, todos adquiridos com honestidade e muito trabalho (mais de 12 horas por dia, seis dias por semana), por ser amado por minha mulher . Nada mais me comove...
Estou bem envelhecido!!!
Bem, sou um brasileiro 'Reacionário', indignado com as sacanagens e roubalheiras deste país.
E você ???
PENSE !!!
O melhor da Democracia não é eleger os melhores, é derrotar os corruptos, os demagogos, os mentirosos.
AUTOR DESCONHECIDO
sábado, 13 de setembro de 2008
Guerra de Interesses Pessoais
Até quando conseguiremos suportar essa guerra de interesses pessoais que - ao que parece - nos acostumamos a ver, sem reclamar, neste Brasil "novarepúblicano - especialmente pós 1988"?
Claro que sou totalmente favorável a Liberdade e à observação do Estado de Direito. Aparentemente o governo deixou de observar essas questões, já há algum tempo. É como na história da "Revolução dos Bichos"; a cada mentira dos animais governantes pega pelos outros animais da fazenda, sempre era providenciada uma boa desculpa; ou uma "medida providencial" acontecia e ninguém percebia...
Pelo que vejo estamos vivendo na Fazenda em que a história acima foi escrita. Os porcos, que lideram o governo fazem suas disputas internas para saber quem manda mais e, por isso, pode mais que os demais. E a frase repetida pela população escrava da própria inércia, falando do Porco Líder da Fazenda, chamado de Napoleão, era invariável, sempre que alguém discordava. As ovelhas baliam, sem parar a frase: "Napoleão tem razão! Napoleão tem razão!"
Aproveito essas observações para inserir um artigo da Academus (http://www.academus.pro.br/implementos/artigos/impressao_artigo.asp?codigo=1580&nome_categoria=Artigos%20de%20livre%20acesso), muito oportuno e ao qual recomendo a leitura e reflexão.
A releitura do texto da Constituição Federal, conforme vem sendo feita e aplicada pelo Supremo Tribunal Federal, não nos dá nenhuma garantia de direito individual. Neste país, já há alguns anos, não existe direito a livre expressão. Os que tentaram sumiram; ou tiveram de se retratar para continuarem vivendo sem as perseguições a que foram submetidos.
As eleições municipais que estamos vivendo são as mais apagadas de todos os tempos. Pelo jeito é totalmente dispensável irmos até as urnas par colocar o Voto. Além de muito caro. Os novos prefeitos já foram antecipadamente escolhidos. Dá dó ver os ainda iludidos que fazem com que estejamos vivendo "um momento da Democracia", ainda que sem importância; "já que o que importa, neste país é o voto para Presidente da República. No máximo para Governador de Estado e Distrito Federal". As eleições municipais estão servindo, apenas, para apresentar ao povão quem será o próximo Presidente do Brasil. Nada mais que isso. Democracia de cabresto, isso sim!
Basta ler as manchetes e artigos na própria imprensa! Ou nos jornais da TV! Quem viver (e puder continuar a ter autonomia de seus pensamentos) verá!
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Categoria: ARTIGOS DE LIVRE ACESSO
Tensão entre os Poderes da República?
Autor(a): Editorial Academus
Os acontecimentos recentes da vida política nacional, em especial os episódios envolvendo as atuações da Polícia Federal e as decisões emanadas do Poder Judiciário, parecem revelar uma indisfarçável tensão, ou, para muitos, verdadeira guerra, entre os Poderes da República.
De um lado se indaga sobre os limites da atuação do Poder Executivo, especialmente por parte dos Ministérios encarregados de realizar mais propriamente as atividades executivas e, dentre as muitas atribuições, destaca-se aquela cometida ao Ministério da Justiça, em última instância encarregado de velar pelas atuações da Polícia Federal.
Expressões que ganharam destaque recentemente, como “grampolândia”, revelam o sentimento generalizado que passa a existir, ou ao menos a suspeita, de que as atividades policiais de interceptação e monitoramento de ligações telefônicas tenham escapado ao controle daqueles responsáveis pelo monitoramento ou, o que se afiguraria mais grave todavia, a prática clandestina desse tipo de operação.
Em outra ponta se manifestam eventuais prejudicados, muitos dos quais membros do Poder Legislativo, surpreendidos com acusações formuladas ou mesmo com a divulgação de diálogos ilegalmente obtidos e divulgados sem qualquer autorização judicial, em clara ofensa ao Texto Constitucional que consagra os direitos e garantias individuais, entre os quais o respeito à intimidade e a vida privada.
Em meio a todo esse quadro há que se destacar o importante papel cometido ao Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário, nesse momento histórico que o país atravessa, a começar pela reiteração constante, em todos os julgamentos das garantias constitucionais mínimas, especialmente a presunção de inocência.
Como se não bastasse, vale ressaltar as corajosas decisões emanadas nos julgamentos de questões envolvendo as famosas omissões legislativas, em que a lentidão do Congresso Nacional em regulamentar certas matérias impedia que muitos direitos pudessem ser regulamentados e, por via de conseqüência, prejudicava a vida de muitos brasileiros.
Iniludível, pois, que em meio ao grave quadro de tensões e atritos constantes que se fazem sentir entre os Poderes da República, agiganta-se a missão do Supremo Tribunal Federal na consecução da harmonia entre todos os Poderes e na augusta missão de buscar a pacificação social.
Fonte: Portal Academus
12/9/2008
Academus.pro.br - E-mail: academus@academus.pro.br
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