A carga tributária é de 50%! E todos estão felizes! Isso é maravilhoso!!!

Somos um país de pessoas felizes. Basta saber que - de acordo com a opinião pública estabelecida pela mídia em geral - o brasileiro "gosta de carnaval, cachaça, futebol e mulher pelada". É assim que a imagem é divulgada pelo munda afora...

Estamos ficando um país muito importante. O nosso modelo tributário é elogiado por todos. A Hillary Clinton ficou admirada e fez alguns comentários atribuindo a Carga Tributária o "bom momento em que vive o Brasil"; gerando, em contrapartida, sua comparação à personagem Magda.
Muito provavelmente é por essa razão que o Presidente Lula, esquecendo-se completamente de sua bandeira, brandida durante tantos anos exigindo a Reforma Tributária, no período em que era da oposição, fez um discurso um tanto debochado sobre países que têm carga tributária equivalente a cerca de 20% a 30% da que é praticada no Brasil.

Claro que não entro no aspecto da complexidade que há na forma de apuração, entendimento sobre a quantidade de alíquotas, quando que um tributo incide sobre outro, como fatores de elevado custo aos contribuites em se organizar para informar, elaborar declarações, preencher guias de recolhimento, etc., e que também fazem parte do Custo Brasil.

Nossa complexidade é tamanha que, mesmo atribuíndo grande parte dos serviços e trabalho aos contribuintes, via informações pela Internet, o custo do controle do que é arrecadado ainda é bastante alto. Em 1990 esse custo era equivalente a 30% do montante arrecadado. É isso mesmo que você entendeu. O Governo gastava 30% do total arrecadado em pagamento da estrutura do controle do que era arrecadado. Não é FANTÁSTICO? Atualmente esse custo gira em torno dos 12% a 15%.


A grande questão a ser levantada e discutida com "nossos representantes" é que vivemos num país onde o sistema de arrecadação, selvagem e predatório, produz uma "riqueza" que não retorna ao cidadão. Ele é aplicado com grande generosidade na melhoria de vida de grande parte dos políticos e sua curríola (crescente) de apaníguados.

Nenhum cidadão, seja da classe pobre, média, média superior e, até mesmo, daqueles que quase estão na classe alta, tem qualquer direito, pleno e respeitoso, à segurança, à saúde, à educação, à propriedade, à liberdade, etc. (leiam a Constituição Federal. Ao menos até o atigo 10o).

Acredito que é por isso que vivemos, cada dia mais, próximos de uma Tirania Autocrática. Ninguém mais se lembra - sequer - de ler e conhecer seus direitos e suas obrigaçõesa (repito, vejam a Constituição Brasileira, de 1988, ao menos até o seu 10o Artigo). Não é preciso muito para descobrirmos que vivemos numa grande mentira. E constatamos que a grande maioria, infelizmente, "até gosta de viver nessa ilha da Fantasia".

Em momento de campanha eleitoral vemos candidatos com a cara mais deslavada do mundo falar em "Fazer a Reforma Tributária que o Pais precisa..."

Pelo jeito vamos ter a oportunidade, nesses próximos meses, de vivenciar muitas brigas, palavras ofensivas e muita, muita... muita mentira. Além da baixaria que é natural do povo estrelado...

Claro que o Brasil (e os brasileiros) em época de Copa do Mundo de Futebol encontram nesse momento um excelente fator anestesiador para a sua NORMALMENTE BAIXA disposição de PENSAR. Que pena!

Estamos chegando ao "Meio dos Infernos"

Antes uma pequena reflexão:

"Nunca perca a fé na humanidade, pois ela é como um oceano. Só porque existem algumas gotas de água suja nele, não quer dizer que ele esteja sujo por completo." (Ghandi)

O Jornal Valor on Line traz uma manchete com o título: "Mesmo sem CPMF, carga fiscal vai a 37,6% do PIB". Em minha opinião, baseada na informação de outros tributaristas, nacionalmente conceituados, a carga tributária efetiva é muito maior. Normalmente uma empresa deixa cerca de 50% do seu faturamento em tributos. Basta saber identificar os vários itens componentes dos custos e gastos em geral para identificar cada um deles. Um detalhe importante: Caso você leve "o cano" de seu cliente e ele demore ou nunca venha a lhe pagar, não há nenhum problema. Todos os tributos serão devidos e cobrados cada um a seu tempo. "Ninguém mandou você vender sem analisar adequadamente seu credor. O Governo é que não pode perder por sua falta de competência..." Apenas para lembrar que a Inconfidência Mineira ocorreu em função da cobrança de tributos na ordem de 20% (Um quinto de tudo que era produzido revertia-se em tributo para a Coroa Portuguesa. É o famoso "Quintos dos Infernos"). Estamos num limiar extremamente perigoso. Por isso devemos, todos, iniciarmos uma campanha REFORMA FISCAL JÁ!!! Agora, com a constatação de que a carga real e efetiva aproxima-se dos 50% concluímos que estamos, todos, "No meio dos infernos..." Como vivemos num país federativo, tenho uma proposta a fazer:

1. Todo tributo devido pela empresa deverá ser recolhido no município em que há a geração da riqueza (produção, comércio e/ou serviço).
2. O Ente municipal repassa parte do que arrecadou ao Estado e à União (verdadeiras ficções jurídicas, já que a Vida, em qualquer país do mundo, acontece nas cidades). Imagino que uma alíquota de 25% sobre o faturamento seria perfeita para cobrir todas as necessidades do Estado.
3. Desses 25%, 7% seria destinado ao Estado ao qual o Município pertence, para redistribuir e promover desenvolvimento setorial. Para a União seria destinado 3% do total arrecadado, com objetivo de cuidar da redistribuição junto aos Estados, promovendo o desenvolvimento regional e a equidade social. Claro que nesses tributos pagos TODOS OS CIDADÃOS teriam direito a Saúde, Educação, Segurança e Mobilidade, dentre outras obrigações inerentes do Estado.
4. Por ser gerado no município ficará mais fácil a fiscalização da arrecadação e destino das importâncias arrecadadas sua fiscalização, pela própria população ficará facilitada.
5. Reduzindo a complexidade tributária ficará, também, mais barato a administração pública, que poderá reduzir a carga significativamente. Devemos lembrar que, em todas as Reformas Tributárias realizadas, houve aumento da carga tributária no final.

A idéia é "tão maluca" que pode funcionar... Qual a sua opinião?