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domingo, 27 de julho de 2008

Será que sabemos mesmo o que é DEMOCRACIA?

Em muitas conversas, quando abordo a questão da forma com a Democracia é praticada, é comum o interlocutor assustar-se e perguntar: "Você prefere a Ditadura?"

É desnecessário argumentar que questionar a democracia, na forma como ela é adotada em todos os países, não significa que eu "prefira outra forma de governo". Parece que as pessoas estão, em sua maioria, adormecidas e sem nenhuma vontade de despertarem.

Encontrei um artigo, publicado no Jornal Valor Econômico, que nos leva a fazer uma série de reflexões; inclusive sobre a "utilidade" da forma "democrática" que estamos vivendo.

Boa reflexão:

Votar é eleger uma imagem?

Por Sócrates Nolasco, para o Valor, do Rio -- 13/06/2008

Sabemos que vigora no Brasil uma descrença nos políticos, isso não é novidade. Os motivos pelos quais a população chegou a essa conclusão foram muitos. Todavia, qualquer político presente na cena pública foi eleito pelo voto. Há quem diga que se o voto não fosse obrigatório nenhum político se elegeria. No entanto, esse não é o caso: um político da situação foi escolhido pela urna, quer dizer, alguém votou nele. Afinal, como pensa o eleitor que vota no político que, posteriormente, desqualificará? Quais são os parâmetros que poderíamos utilizar para compreender essa dinâmica, que envolve um eleitor e a imagem que o faz votar no político que escolhe? Votar é eleger uma imagem?

clip_image001Além de ato político, o voto serve como catalisador para a fantasia do eleitor, que, transcodificada em imagem, firma o compromisso entre seu mundo interno e a realidade da qual faz parte. Posto dessa forma, esse pacto é pura magia, herdeira da mesma que Fausto usou para realizar seus desejos.

Podemos considerar duas hipóteses norteadoras dessa fantasia do eleitor-candidato. A primeira parte do princípio de que o Brasil lhe deve alguma coisa. A segunda complementa a primeira, compondo com ela a visão de mundo desse eleitor. Ela supõe que o candidato será alguém que virá para cuidar de sua vida, fazendo-a melhorar.

Essa entrega fantasiosa expressa no voto tem para o eleitor-candidato um impacto emocional maior do que o político, gerando nele apatia e conformismo. Portanto, ela é necessária para a manutenção do establishment; conseqüentemente, favorece que o eleitor-candidato fique de braços cruzados.

O eleitor-candidato justifica suas ações escusas ou abusivas, partindo de ambos pressupostos, na medida em que ele sente que o mundo está em dívida com ele. Ele é vitima.

Na falta de um banheiro, o sujeito urina na rua, pois a cidade lhe deve um vaso sanitário na hora em que ele precisa urinar. Se foi de esquerda porque bem quis, julga-se no direito de ser indenizado pelos problemas que essa opção lhe causou. Quando rouba, ele só furta o que é de grife, pois a mercadoria do camelô não serve. Mesmo que esteja fortemente armado para viabilizar seus negócios com drogas, nem pensa em usar essas armas para fazer uma revolução social. Se tem um cartão corporativo, paga suas contas na Disney - afinal, o Brasil lhe deve isso.

Um sujeito que trabalha sobre essa base funciona segundo a lei da vítima, que nos nossos dias tem muito status. Ser vítima é um bom negócio, na maioria das vezes até melhor do que as ações da Vale.

O eleitor e seu político compõem uma unidade. Juntos, fazem existir um cotidiano permeado por abuso de poder, violência e ganância. Travestido de uma falsa modéstia, esse eleitor-político se sente no direito de se apropriar do que considera seu. Talvez isso sirva para abafar o conflito moral produzido pelos delitos cometidos. O eleitor-candidato está em toda parte e se faz presente em várias classes sociais. Sua máxima é se dar bem a qualquer custo, porque é uma vitima do destino. Ele pode ser flanelinha, banqueiro, governo ou ainda um cidadão comum que joga altinho na praia, cheia, aos domingos.

Cada vez que vota, esse tipo de eleitor acaba com o mistério que existe na vida, fazendo surgir um clima de descrença e medo no cotidiano. Para suportar tudo isso, ele se alimenta de frenesi e excitação - deixou de saber o que é alegria.

Tempos atrás, foi dito que para cada homem há uma imagem que faz o mundo inteiro desaparecer. O mundo da vítima faz desaparecer o mundo do compromisso, da lealdade e da amizade sem interesse. O eleitor-candidato, quando age impelido por sua fantasia, pensa que pode bastar a si mesmo. Ele aspira a uma vida cheia de milagres, sem perceber que vive dentro de uma desilusão radical, motivado por um sentimento de incapacidade para construir um novo presente para si mesmo. Esse eleitor-candidato nasceu da pobreza da experiência, nos parâmetros de Benjamin, é ele quem financia a barbárie.

Sócrates Nolasco, psicanalista, é professor de psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), autor de "O Mito da Masculinidade, de Tarzan a Homer Simpson: Violência Masculina", dentre outros.

Este artigo reflete as opiniões do autor e não do "Valor". O jornal não se responsabiliza nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações.

segunda-feira, 9 de junho de 2008

"... o que dá voto é mata-burro..."

As notícias já revelam que os “gastos públicos dos Estados e Municípios dispararam”; cresceram 14,5% - em termos reais – em relação ao mesmo período de 2007 (quadrimestre). Esse aumento é observado na realização das despesas não financeiras.

É um ano eleitoral. O Voto para Prefeito deveria ser considerado por todos nós muito mais importante do que o voto para Presidente da República. Afinal o Prefeito é a autoridade com quem poderemos ter mais facilmente contato. Com o Presidente, com toda certeza, é muito mais improvável...

Sabemos que tudo o quê acontece no País, e no Mundo, ocorre dentro do limite de um Município, seja ele qual for, gostaria de saber por que damos tanta importância ao voto para o País; até mesmo para o Estado. Trata-se de espécies de ”Ficção Jurídica”.

Busquei saber um pouco onde é que os Prefeitos de algumas cidades estão gastando o dinheiro público. Como sempre, tenho andado por vários municípios. Desde São Paulo até a pequena cidade de Caldas de Santa Rita, ou mesmo do distrito de Pocinhos do Rio Verde... em todas essas cidades haverá um pleito para decidir sobre seu novo Prefeito e integrantes de sua câmara de vereadores. Na maioria delas senti muito baixa a vontade da população nessa obrigação “cívica”.

Até para instigar conversas, costumo fazer comentários sobre algumas das questões visíveis que necessitariam de uma ação do Prefeito ou de algum Vereador. Normalmente são questões antigas, graves e de solução razoavelmente “fácil”, já que dependem mais da “vontade política” do que qualquer outra coisa. As opiniões variam, claro, de acordo com as “torcidas” que são formadas em cada local.

Se a melhoria “for do interesse daquele eleitor perguntado” a ineficiência é de todos os políticos. Caso contrário, e sendo ele um “correligionário”, sua resposta tende a ser menos agressiva e ter, até, aparência de desculpa...

Uma das melhores respostas, entretanto, que consegui observar nessas andanças, veio de uma mocinha, atendente de um Hotel em um município com várias atrações potencias e que nunca teve serviço de guias turísticos para explorar essa atividade e trazer maiores benefícios ao município e seus moradores. A resposta foi a seguinte:

“O Prefeito não faz nada (organizando uma área municipal de turismo com infra-estrutura mínima para atender aos turistas que chegam à Cidade) porque Turista não vota! O que dá voto é mata-burro.”

“A dor é inevitável, mas o sofrimento, opcional”.

É um tempo de muita tecnologia colocada à nossa disposição. A velocidade com que foram criadas nestes últimos 20 anos é fantasticamente insuportável.

Ficamos sempre com o desejo de comprar o último modelo colocado no mercado para, imediatamente após retirá-lo da loja,  descobrirmos que há um novo modelo, que coloca, inclusive, outras opções que você nem sequer imaginava que poderia precisar...

O Luciano Pires é um de nós... também pena com as diversas armadilhas cotidianas. Especialmente aquelas decorrentes da falta de respeito ao nosso tempo. Seja mais um: Não se Conforme.

Como estou fazendo agora...

 

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SUICÍDIOS COTIDIANOS
Faz duas horas que estou apanhando do computador, tentando instalar uns programas. Recebi um DVD com a entrevista que dei ao Juca Kfouri e fui copiar. E então começou meu calvário. Tem que ter um programa pra copiar e outro para transformar a cópia num arquivo que eu possa manipular. E depois precisa de outro programa para editar o que foi copiado. Falei com um geninho nerd dos computadores e ele foi firme: é a coisa mais fácil! Me deu os nomes dos programas e lá fui eu. Duas horas apanhando. Um programa não conversa com o outro e o outro não se adapta ao um... Uma confusão sem tamanho! Mas é assim que é. Tenho que me resignar.
E lá se vão três horas apanhando do computador.
Aos domingos vou até a padaria comprar o lanchinho da noite. É o pãozinho aqui e os frios ali. Desde criança me fascina o processo de corte dos frios. O sujeito pega aquele pedação de presunto e bota naquela maquininha de fatiar e vai pegando fatia por fatia e colocando alinhadinha numa bandeja de papel. O que me fascina é apostar se ele vai adivinhar quantas fatias são necessárias para completar os 150 gramas que pedi. Quando ele pára e leva a bandeijinha para a balança é um momento de expectativa! Deu 153 gramas. Ou 147 gramas. Quase o peso exato que eu pedi!
Mas uma coisa me intriga desde criança: será que ninguém até hoje fez um cortador de frios com a balança acoplada? O cara iria cortando as fatias e cada uma que caísse já marcaria o peso. Não teria que adivinhar! Seria mais rápido. Mas que besteira, Luciano. Assim é que é. Tenho que me resignar.
E lá se foram quatro horas com o computador!
Nesta semana vivi a experiência de homologar minha saída do emprego. Primeiro no Ministério do Trabalho de Diadema. Fila. Depois na Caixa Econômica. Fila. Aí no Poupa Tempo. Fila. Caixa Econômica de novo. Fila. E de fila em fila foram-se pelo menos quatro dias e não resolvi todas as questões. Uma loucura. E cruzei com outras centenas de pessoas na mesma situação. No Brasil devem ser milhares ou milhões diariamente gastando tempo e energia nas filas para resolver processos que deveriam ser simples. E olha que o Poupa Tempo já simplifica! Mas é assim que é. Tenho que me resignar.
Cinco horas e o computador não ajuda.
Quanto tempo perdido. Tempo é vida. Quanta vida perdida...
Meu tempo é meu bem mais precioso. Cuido dele com zelo. Penso duas vezes antes de investi-lo. Não tenho tempo de sobra. Não tenho tempo pra perder. Por isso fico doente quando percebo que meu único, precioso e não renovável tempo está sendo desperdiçado por pequeninas coisas do cotidiano que, juntas, tornam-se o grande ladrão de vidas do cotidiano.
Mas quando reclamo, dizem que tenho que me conformar, que é assim mesmo, que todo mundo passa por isso, que tem gente em pior situação, que as coisas são mesmo complicadas, que isto aqui é o Brasil...
- Resigne-se, homem!
Bem, lá se vão seis horas. E agora me recomendam baixar a atualização do Windows. Meu dia se foi, enrolado com aquilo que o desgraçado do nerd disse que era a “coisa mais fácil”. Mas assim é que é, não é?
O escritor francês Honoré de Balzac disse que “a resignação é um suicídio cotidiano.” E a escritora estadunidense Bárbara Johnson parece completar: “A dor é inevitável, mas o sofrimento, opcional”.
Suicídios cotidianos. Opções.
Eu fiz a minha: optei por não me resignar.
Mas como dói...
Luciano Pires
www.lucianopires.com.br

Irregularidades na Prestação de Contas Públicas

Democracia é isso!

É termos transparência nas contas públicas e informações claras sobre o que está acontecendo com a Administração Pública.

Ainda que essa divulgação possa estar - de alguma forma - comprometida com alguma ideologia (contra ou a favor), não há como negar que ela cumpre com o seu papel informativo e democrático, disponível a todos (ainda que dependente de tecnologia ou um mínimo de recurso), e em tempo real.

Mais do que na hora de vermos todos os Tribunais de Contas prestando informações sobre quais são os candidatos elegíveis e quais os que foram recusados, especialmente por "desleixo na prestação de contas".

O Jornal Valor Econômico de hoje, 09/06/08, traz matérias relativas aos Gastos que estão sendo realizados pelos Estados e Municípios (poderia trazer, também, uma comparação dos gastos que estão sendo realizados pelo Governo Federal. Além disso é preciso que conheçamos ONDE ESSES RECURSOS ESTÃO SENDO APLICADOS. Abaixo os títulos dos principais artigos divulgados no Jornal Valor Econômico e, mais abaixo um pouco, artigos divulgados pelo Tribunald e Contas do Estado do Paraná.

Gastos disparam nos Estados e municípios

Repasse da União para municípios e Estados cresce 27%

Municípios e Estados aumentam os gastos mais do que a União

Sabemos que "o preço da liberdade é a eterna vigilância", conforme antigo dito americano. Acredito ser válido, também, pensarmos que o Exercício da Democracia é a Eterna Vigilância...

 

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Desleixo na prestação de contas é maior motivo de irregularidades (http://www.documentoreservado.com.br/ 06/06/08)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), Nestor Baptista, entregou na tarde desta quinta-feira (05) a lista dos políticos com contas desaprovadas no último mandato ao juiz Roberto Antonio Massaro, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). São 976 nomes e, segundo o presidente do TCE, a maioria dos casos de irregularidades se deve a falta de qualificação nos relatórios, falta de documentos e perda de prazos. “Eu diria que entre 70 e 75% dos casos é por não qualificação. Um pequeno número é realmente fraude e malversação do dinheiro público”, afirmou Baptista. Com a lista em mãos, o juiz Massaro irá analisar os nomes e repassar aos juízes eleitorais de cada região do Paraná para
que eles também acompanhem o registro das candidaturas. Mas quem esperava ver o registro do candidato negado por desaprovação de contas pode ter as expectativas frustradas, pois basta que o político recorra à Justiça para que o nome saia da lista. “Há uma exceção na lei. Se houver questionamento perante o Poder Judiciário, fica suspensa a indicação até que o problema seja sanado”, declarou o juiz. Sobre a decisão de barrar
a candidatura de políticos que tem a ficha suja na Justiça comum, Roberto Massaro diz que aguarda uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Temos que nos balizar pela Constituição, que garante a presunção da inocência. A gente vive em um estado denuncialesco. Não se pode penalizar o candidato se ele está respondendo uma ação”, argumenta Massaro. No caso das contas dos vereadores, o presidente do TCE afirma que os motivos mais freqüentes de desaprovação nas contas são inclusão de despesas que não são da alçada do Legislativo Municipal, como gastos com combustível e carros particulares do político. Nas prefeituras, o mais comum é irregularidades com licitações, gastos indevidos com publicidade, remuneração acima do limite para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e não aplicação das cotas mínimas para saúde e educação.
Foto: Divulgação/TCE

As esferas dos incluídos

Os 1.325 processos que compõem a lista são relativos a 314 dos 399 municípios paranaenses. Dos 976 agentes públicos incluídos, 79,1% são responsáveis por um processo considerado irregular, 13,2% por dois processos e 7,7% por um volume entre três e nove processos. Em relação à esfera de poder, 79% são relativos a agentes do âmbito municipal – 279 presidentes de Câmaras (com um total de 350 processos), 255 prefeitos (334 processos) e 219 responsáveis por entidades municipais (409 processos) –, 15,8% são de responsáveis por entidades não-governamentais que recebem recursos públicos; 5,2% da administração indireta estadual e 4,9% da administração direta estadual, entidades federais e consórcios intermunicipais. No ano de 2006, o Tribunal fiscalizou a aplicação de um volume de recursos que soma R$ 31 bilhões – R$ 18 bilhões investidos pelo Estado e R$ 13 bilhões pelos municípios.

segunda-feira, 2 de junho de 2008

A crise mundial dos alimentos...

Ok... Sei que a not;icia abaixo é antiga e muita coisa já rolou pelos noticiários. Só que as notícias rebatem, sempre, na mesma tecla. não mudam nada no cenário...

A grande questão que está pressionando a demanda por mais alimentos no mundo decorre, em minha opinião, pelo simples direito que uma grande maioria de pessoas, que se encontravam abaixo da linha de miséria passaram a ter a possibilidade de se alimentarem, ao menos uma vez ao dia, com alguma dignidade.

Esse fato nos leva a pensar se será, realmente, o caso de aumentarmos as produções dos alimentos em escala mundial. Isso, a gente sabe, nunca deu certo. É a fome subindo de elevador e a produção indo, penosamente, pela escada. Não há vencedor nesse caso; somente maior distribuição da miséria e maior concentração da riqueza.

Duas das soluções que acho viável para este caso são:

a) Educação - somente com investimento na qualidade do conhecimento das pessoas é que permitirá um adequado planejamento familiar e um desenvolvimento digno, sem escapes à violência ou geração de bolsões de miséria;

b) Conter o Desperdício - sem dúvida há um grande desperdício de alimento no mundo todo. Nas classes mais ricas é comum haver sobras que dariam para alimentar até duas outras pessoas. Se considerarmos que essas classes fazem até 4 refeições diárias, é de se imaginar que alcancariamos um mínimo de mais 5 ou 6 pessoas alimentadas, sem nenhuma necessidade de mudança na quantidade de produção.

Outros desperdícios conhecidos:

  • Na fase da colheira. Há muito desperdício dos grãos, que permanecem sem colher ou simplesmente são destruídos ou dispensados
  • Na fase do tratamento da produção colhida, com as secagens, silagens e outros tratamentos
  • Na fase de transporte até o ponto de venda com uma grande quantidade desperdiçada pelas estradas

Será que alguém pode entender o que está por trás dessa crise? Penso que isso será uma boa desculpa para a elevação de preços de vários produtos, além do petróleo, dos insumos e, até, da própria inflação que parece estar sendo "necessária" em alguns países.

Como se dizia: "Quem Viver Verá..."

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28/04/2008
Entenda a crise mundial dos alimentos (http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=37837)

Os alimentos estão mais caros e, no mundo todo, o tema deixa autoridades em alerta e esquenta debates em torno das possíveis causas para a escassez de comida.

Para explicar a crise atual, no entanto, não é possível eleger um “vilão” específico. Segundo especialistas, são muitos os fatores que culminaram no cenário de inflação agravado desde o começo do ano.

De acordo com o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas, a falta de alimentos ameaça como um "tsunami silencioso", e pode afundar na fome 100 milhões de pessoas.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) para Agricultura e Alimentação (FAO) são quatro os principais fatores que influenciam a alta dos preços dos alimentos: aumento da demanda, alta do petróleo, especulação e condições climáticas desfavoráveis. Há controvérsias sobre a dimensão da responsabilidade dos biocombustíveis, cujas matérias-primas (cana, milho e outras) disputam espaço com culturas destinadas à produção de comida. Saiba mais sobre cada um desses fatores:

Mais demanda, menos oferta

A população mundial está comendo mais. Especialmente nas economias que têm registrado maior expansão, como a da China, que tem 1,3 bilhão de habitantes. Com mais gente comprando, vale a lei da oferta e da procura: os produtos se valorizam no mercado e ficam mais caros.

Alta do petróleo

O preço do barril de petróleo vendido em Nova York e em Londres tem, sim, relação direta com a escalada do valor dos alimentos, já que a agricultura demanda grandes quantidades do óleo, seja no maquinário, tratores, uso de fertilizantes ou transporte, até esse produto chegar ao consumidor. “O aumento no petróleo também faz com que o preço final dos alimentos fique mais caro”, diz.

Para Francisco Carlos Teixeira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o preço do barril influi diretamente nas commodities agrícolas em duas pontas: na produção e na distribuição.

“Hoje, a agricultura é totalmente industrializada e depende em boa medida do petróleo, usado como matéria-prima para uma série de produtos, como defensivos agrícolas e químicas de preparação da lavoura. Além disso, também movimenta os veículos que transportam as safras agrícolas”, diz Teixeira.

Especulação

Com a queda do dólar, investidores que ganhavam dinheiro investindo na moeda norte-americana migraram para a aplicação em outras commodities, como os produtos agrícolas.

Muitos fundos têm usado as bolsas de mercadorias para especular com a antecipação da compra de safras futuras em busca de melhor rentabilidade, o que também contribui para valorizar e o preço de commodities como o trigo e o arroz.

Segundo a FAO, os preços internacionais do arroz começaram uma escalada desde o início do ano, depois de subirem 9% em 2006 e 17% em 2007. O preço do produto subiu 12% em fevereiro e mais 17% em março, segundo o índice All Rice Price, elaborado pela entidade.

Condições climáticas

O clima é outro fator que reduziu a quantidade de alimentos produzida no mundo, segundo relatório da ONU divulgado na semana passada.

As condições climáticas desfavoráveis devastaram culturas na Austrália e reduziram as colheitas em muitos outros países, em particular na Europa, segundo a FAO.

Segundo as previsões da FAO, as reservas mundiais de cereais caíram para o seu nível mais baixo em 25 anos com 405 milhões de toneladas em 2007/08, 5 % (21 milhões de toneladas) abaixo do nível já reduzido do ano anterior.

Biocombustíveis?

"Os biocombustíveis são apenas uma gota no oceano desse cenário de aumentos”, diz a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Suzana Kahn Ribeiro.

Segundo ela, o caso do biocombustível é particular do etanol fabricado a partir do milho dos Estados Unidos. "O milho é uma cultura alimentar e, de fato, começou a haver um desvio da produção de milho com finalidade para alimento para a produção do etanol", diz.

Com a redução da oferta de milho subiu o preço dos derivados, o que começou um processo em cadeia; aumentou o preço da ração dos animais e, conseqüentemente, das carnes. "No Brasil (onde o etanol é feito a partir da cana-de-açúcar) a realidade é bem diferente; tanto que, no nosso histórico dos últimos 30 anos, aumentamos a produção não só de etanol, mas também de alimentos", diz.
(Fonte: Ligia Guimarães / G1)

sexta-feira, 25 de abril de 2008

Que Vida Tranqüila temos com os nossos sempre atentos governantes...

Pelo jeito que as coisas estão indo a vida dos brasileiros é tranqüila como a do morador neste Farol. Aprendi (e continuo aprendendo) sobre a gravidade dos Riscos Operacionais que ocorrem em qualquer organização quando não estamos atentos às diversas fases de um processo.

VIVENDO PERIGOSAMENTEAinda que acreditemos nas instituições, devemos estar atentos para os equívocos que podem estar sendo criados pela desatenção de muitas pessoas. Cada uma atribue a sua antecessora a responsabilidade para eliminar os "erros"que possam haver. E ninguém faz, de fato, nenhuma revisão.

Isso parece que está acontecendo nos altos escalões do Governo. Avaliações precipitadas, sem o devido cuidado e análise, conduzem a erros graves. Como é possível aceitar fatos como este? A confusão na substituição de Receita Bruta por Receia Líquida foi a causadora deste grande “imbróglio”. O que espanta é a falta da leitura atenta, tanto do Planalto como dos membros do Senado. Será que entendem o que lêem?

Enquanto isso ficam registrados os vários modelos de elevação da carga de impostos e contribuições, pouco antes de se anunciar a tão "esperada Reforma Tributária".

Continuamos a enxergar a árvore sem percebermos a floresta...

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Emenda aprovada no Senado retira R$ 5 bi da Saúde

Lula, a Esplanada dos Ministérios, o Congresso Nacional e a imprensa discutem, há 15 dias, um falso problema. Refere-se a um projeto do senador Tião Viana (PT-AC). Foi aprovado, por unanimidade, no Senado. Visava injetar no orçamento da Saúde, até 2011, cerca de R$ 23 bilhões. Sem saber de onde tirar tanto dinheiro, o governo mobilizara seus aliados na Câmara para derrubar a proposta. 

Pois bem. Do modo como foi redigido, o projeto não acrescenta um mísero níquel nas arcas da Saúde. Ao contrário. Retira do orçamento gerido pelo ministro José Gomes Temporão mais de R$ 5 bilhões já no ano de 2008. Deve-se a trapaça a um erro de redação. Equívoco que passou batido pelos senadores na hora em que a proposta foi votada.

Nesta quinta-feira, desinformado sobre o erro, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), telefonou para Tião Viana. Disse que submeteria o projeto ao voto dos deputados a despeito da aversão do Planalto. Simultaneamente, Lula, também mal informado, reuniu no Planalto ministros e líderes dos partidos que o apóiam.

O presidente foi taxativo: ou os deputados indicam a fonte do dinheiro ou o projeto de Tião Viana teria de ser esmagado. "Respeitando o equilíbrio fiscal, o governo obteve o reconhecimento do país e do mundo”, disse Lula. “Não vejo razão para modificar esse comportamento agora.”

No Senado, o petista Tião Viana contorcia os miolos às voltas com o verdadeiro problema. Tentava providenciar a correção da proposta desastrosa que o Senado aprovara. Sob pena de impor à Saúde uma marcha a ré orçamentária. Pendurado ao telefone, o senador negociava com os lideres da oposição –Arthur Virgílio (PSDB) e José Agripino Maia (DEM)—a correção do erro. Algo que depende de nova votação.

Eis o DNA do problema: o projeto original de Tião Viana previa um acréscimo de 10% no orçamento do ministério da Saúde. O percentual incidiria sobre a receita bruta da União no exercício corrente. No plenário, injetou-se no projeto uma emenda que substituiu a receita bruta do ano em curso por receita líquida do ano anterior. Deu-se o desastre.

Deve-se a um técnico do Ministério da Saúde a descoberta do malfeito. Em contato com Tião Viana, o servidor alertou-o para o fato de que a proposta, do modo como fora redigida, reduziria em mais de R$ 5 bilhões os já combalidos cofres da Saúde. Alcançados por Viana, Virgílio e Agripino Maia demonstraram boa vontade. Disseram que não se opõem à realização de nova votação.

Chama-se Augusto Botelho (PT-AP) o senador que converteu o projeto de Tião Viana de solução em problema. Botelho fora escalado para atuar como relator da proposta do amigo na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Manteve a redação original. No plenário, porém, os líderes concluíram que a vitamina ao orçamento da Saúde deveria ser administrada em doses graduais.

O relator Augusto Botelho encomendou à assessoria a emenda do gradualismo. O dinheiro extra adensaria o caixa da Saúde em valores que variariam de R$ 8 bilhões a R$ 11 bilhões em 2008. A partir daí, o orçamento seria tonificado ano após ano. Em 2011, o adicional atingiria uma cifra em torno de 23 bilhões. Do modo como foi aprovado, porém, em vez de acréscimo, haveria subtração.

No encontro do Planalto, Lula, deputados e ministros chegaram a debater alternativas para cobrir as despesas que, em verdade, a proposta do Senado, não criara. Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara, sugeriu a recriação do imposto do cheque, com alíquota de 0,20%. Lula não opôs resistência, desde que a recriação do tributo seja embutida na proposta de reforma tributária que tramita no Congresso.

Esgrimiu-se uma outra idéia: a imposição de sobretaxas ao comércio de cigarros e bebidas alcoólicas. O presidente, de novo, não pareceu avesso à iniciativa. Deixou claro, porém, que a solução, seja ela qual for, deve ser construída no Legislativo. Com a detecção do erro cometido no Senado, todo esse debate caiu no vazio. O governo e seus aliados erguiam barricadas contra um inimigo inexistente. O problema que se apresenta agora é outro.

Numa frase: o que fará o Senado para evitar que a proposta festejada por toda a comunidade médica retire dinheiro da Saúde? Se vingarem os entendimentos conduzidos por Tião Viana, o senador Augusto Botelho formulará, na próxima semana, uma “questão de ordem” ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Reconhecerá o erro e pedirá uma nova votação.

Josias de Souza, jornalista, para Folha Online (blog) - 25/04/2008

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Fatos que ainda existem, e devem ser continuamente analisados

A mídia é incrivelmente dinâmica. As notícias que ocupam as pautas semanais alternam-se constantemente. Os assuntos que ocupam as principais manchetes num determinado tempo passam totalmente despercebidos, assim que surge algo novo para atrair a atenção das pessoas. Passam a debater o novo assunto e esquecem-se, completamente, dos demais assuntos, independentemente à sua importância, quase que instantaneamente.

Nestas últimas semanas temos ouvido, além do terrível caso da morte da menina Isabela, assuntos diversos relativos ao vôo feito pelo incauto Padre, com uso de balões de festa, e que está desaparecido, provavelmente no litoral Sul (entre Paraná e Santa Catarina); ocupa também esse tipo de notícia a ocorrência de terremoto no mar que, pela sua intensidade, foi sentido em vários estados brasileiros.

Não podemos esquecer o caso do Etanol, produzido no Brasil, acusado como um dos prováveis causadores da crise de alimentos, que vem sendo anunciada, já há algum tempo, pela própria ONU.

Claro. São assuntos de interesse geral e que devem ser divulgados. Só que nestes dois últimos dias não percebi nenhuma nova informação sobre a questão do “terceiro mandato” presidencial e nem a respeito da CPI dos cartões corporativos. Aliás, este último é o que mais deve “tirar o sono” das pessoas do Planalto. Até por isso criaram, anteriormente, a volta do requentado assunto do terceiro turno, como nova diversão ao público em geral.

Registro aqui duas opiniões sobre os assuntos acima. Na tentativa de voltar a analisar o Outro Lado das Notícias...

 

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TERCEIRO MANDATO

por Alfredo Kaefer (PSDB-PR) http://www.alfredokaefer.com.br/


Com a popularidade do governo federal inflada pelos ventos da economia, sequazes de Lula, entre eles, para minha surpresa, até o vice-presidente José Alencar, vêm sugerindo constantemente um terceiro mandato para o presidente. Lula tem repetido diversas vezes que não quer isso. Mas, não dá para confiar no presidente. Lula é uma espécie de Mario Sergio (ex-jogador de futebol) da política. Quando olha para um lado, quer sempre jogar pro outro. Lula foi até bem severo com seu partido. Disse: "Se o PT insistir no tema, eu rompo com  o partido". Porém, é sempre bom lembrar que o presidente se intitulou: metamorfose ambulante. Ou seja, ele muda de convicção ao sabor de suas conveniências políticas. E assim, daqui a pouco, como uma metamorfose que se preza, o presidente Lula, em um rasgo de humildade, dirá: “com os índices de aprovação de meu governo aliado à vontade do povo, eu, como brasileiro de origem humilde, não posso ficar insensível a este chamado. Aceito ser presidente por mais um mandato”.
A motriz do PT, de Lula e seus áulicos, é baseada no instituto da popularidade. O vice-presidente José Alencar citou o ex-presidente americano Franklin Roosevelt que governou o EUA por 12 anos, durante a segunda grande guerra. Pena que o presidente não vasculhou um pouco mais a história para ver que ela não é boa conselheira. Senão vejamos: Hitler, no auge de sua popularidade, tinha 96% de aceitação popular. Uma verdadeira divindade. Aqui no Brasil, temos um exemplo, no mínimo emblemático. O ex-presidente Médici, alcançou um nível nunca imaginado por Lula, no auge da ditadura militar, teve 84% de aprovação popular. Roosevelt, um estadista na acepção da palavra, é um exemplo isolado na paisagem. À lista de Hitler e Médici, podemos incorporar, personagens altamente populares, como Idi Amim, Saddam Hussein, Strossner, Khomeini. E basta prestarmos atenção nos governos circunvizinhos para percebermos o desejo de alguns dirigentes terem seu nome acrescido nesta lista.

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Sete conclusões sobre o escândalo do dossiê feito pelo governo Lula -http://www.fiepr.org.br/redeempresarial/Notes2218content46864.shtml)

Nesta altura do campeonato, não é mais necessário explicar muita coisa. O caso já está maduro o suficiente para passarmos diretamente às conclusões:

1 - Não há questão de segurança nacional envolvida. No máximo poderia haver uma questão de segurança presidencial e, mesmo assim, apenas em alguns casos e, ainda, se fossem divulgados fornecedores regulares da Presidência. A divulgação a posteriori de onde o presidente comprou picanha maturada ou produtos de beleza não coloca em risco a segurança de ninguém (bastaria mudar de fornecedor após a divulgação).

2 - Não há (no geral) gastos sigilosos. A maioria dos gastos feitos com o presidente e seus familiares não são sigilosos. Se o casal presidencial hospedou um chefe de Estado no Alvorada e mandou comprar um xampú especial para a primeira-dama do convidado, não há qualquer razão para sigilo. O próprio Fernando Henrique já declarou várias vezes que seus gastos não são sigilosos e podem vir a público.

3 - Não há banco de dados. A versão do banco de dados não se sustenta minimamente. Se fosse banco de dados não teria aquela coluna levantando suspeitas de desvio de recursos ou de excessos sobre os gastos. Além disso, ninguém (nem o TCU, nem a CPI) encomendou nada ao governo. Trata-se de um dossiê mesmo, para municiar os parlamentares da situação no jogo intimidatório contra as oposições.

4 - Não há vazamento feito pelas oposições. Quem vazou alguma coisa foi a base do governo. Como argumentou Reinaldo Azevedo, no seu blog, o que a oposição fez foi denunciar um crime: a chantagem e a fabricação de um dossiê para intimidá-la.

5 - Não há qualquer equivalência entre os gastos (via conta B) do governo com a família do presidente anterior e os gastos (via cartões corporativos) feitos por familiares ou auxiliares diretos de Lula. Qualquer governo tem gastos de representação, que podem ir desde a aquisição de um alfinete de fralda, passando pela compra de bebidas ou alimentos para abastecer recepções em palácio, até o aluguel de um carro feito pela segurança quando há deslocamento do chefe de Estado e de sua família para outras cidades. Nunca surgiu nenhuma denúncia de irregularidade sobre os gastos de representação ou de segurança do governo anterior. Esses gastos, regulares ou excepcionais, do governo anterior, nada têm a ver com o que a CPI quer investigar a partir das denúncias e evidências de despesas injustificáveis por parte dos familiares e auxiliares diretos de Lula.

6 - Não era constranger o presidente anterior e sua família o objetivo de toda essa "Operação Dossiê" decidida pelo comando do governo Lula (e não por Dilma) e sim chantagear as oposições para impedir que fossem investigados os gastos irregulares feitos por familiares ou auxiliares diretos de Lula com os cartões corporativos. Como vai ficando cada vez mais claro, a decisão de fazer o dossiê foi tomada pelo comando do governo. Dilma foi apenas uma das operadoras, obedecendo ordens. O objetivo dessa operação não era quebrar um suposto sigilo dos gastos do presidente anterior e de sua família e sim chantagear e intimidar as oposições para que elas desistissem de cobrar legalmente a revelação dos gastos com cartões corporativos do governo Lula, sobretudo da Presidência.

7 - Deve haver realmente algo de muito grave nesses gastos da Presidência atual com os cartões corporativos. É a conclusão óbvia. Por que o governo Lula se exporia a tanto risco se não houvesse algo de muito grave nos gastos da Presidência?


Augusto de Franco - 13/04/2008

quarta-feira, 23 de abril de 2008

A Renda e o Emprego versus os Impostos

Conheço o Professor Marcos Cintra há um bom tempo. Desde que ele idealizou uma nova forma de tributação para o Brasil. Quem não se lembra do Imposto Único? Ele foi o primeiro a estabelecer uma forma de tributos sobre a movimentação de cheques. A alíquota era de 1% para o emitente e 1% para o receptor do cheque. Seus cálculos demonstravam que a arrecadação seria superior a necessidade das receitas do Estado.

Neste artigo ele revela uma das grandes injustiças do nosso sistema tributário. Além de tributar fortemente a produção, há uma forte carga tributária para os salários pagos.

Neste caso [salários] é importante observar que num salário hipotético de R$ 1.000,00, além dos custos a serem despendidos pelo empregador [algo em torno de mais R$ 1.030,00], o empregado receberia um salário líquido de R$ 890,00, aproximadamente. Apenas para efeito de comparação entre essas importâncias: A Empresa despende R$ 2.030,00 e o empregado recebe R$ 890,00. Como podemos pensar em crescimento? Em pleno emprego? Em salário justo? Em poupança interna?

Tudo isso, claro, sem contar com a necessidade que todo empregador tem de manter a educação continuada, investindo em capacitação, normalmente feita em horário normal de trabalho.

tem toda razão, portanto, o título da matéria: MAIS RENDA E EMPREGO E MENOS IMPOSTO, uma receita simples para o crescimento do país, que com maior educação de sua população terá maior chances em se transformar numa NAÇÃO; que é o que nos está faltando desde o descobrimento, há 508 anos.

oOo

 MENOS IMPOSTO E MAIS RENDA E EMPREGO

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MARCOS CINTRA Envie seus comentários ao autor
Economista. Professor-titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo - EAESP/FGV e atual vice-presidente da Fundação Getulio Vargas / FGV. Bacharel em Economia (B.A cum laude, 196, Mestre em Planejamento Regional(M.R.P., 1972), Mestre em Economia (M.A., 1974) e Doutor em Economia (Ph.D.,1985), todos pela Universidade de Harvard (EUA).

No último dia 9 de abril começou a tramitar no Congresso Nacional a PEC 242/08. Quando aprovada, ela será um grande passo para a redução dos impostos sobre os salários no país.
O total de tributos pagos pelos empregados e pelas empresas sobre os rendimentos brutos no Brasil chega em alguns casos a superar 60% do seu valor. A carga tributária média sobre os ganhos do trabalhador brasileiro é de 42,5%, o que deixa o país só atrás da Dinamarca, que extrai 42,9%. Ocorre que naquele país a renda per capita anual é de US$ 52 mil, enquanto que aqui é de US$ 7,5 mil.
O custo dos encargos sociais de um trabalhador para uma empresa no Brasil é em média de 36%, mas quando se adiciona o gasto referente ao pagamento de direitos trabalhistas (13º salário, aviso prévio, abonos, etc) o valor atinge 103%. Ou seja, para cada R$ 1 de salário pago a empresa precisa desembolsar mais R$ 1,03.
Para o trabalhador formal o peso dos tributos sobre seus rendimentos também é dramático. A partir da faixa que é obrigada a recolher o imposto de renda o ônus cresce aceleradamente. Para se ter uma idéia, um salário bruto de R$ 2 mil tem um desconto médio na fonte de R$ 211,40. Já para quem ganha R$ 10 mil os tributos diretos exigidos são de R$ 2.521,00 em média.
Vale citar que quando o trabalhador gasta seu salário tem mais imposto embutido nos preços das mercadorias e serviços que consome. Considerando apenas quatro deles (ICMS, IPI, PIS/Cofins e IPI), um salário de R$ 2 mil gasta mais R$ 470,40 em tributos e um de R$ 10 mil arca com mais R$ 2.008,00 No primeiro caso a carga total (direta mais indireta) supera 34% e no segundo exemplo o ônus é superior a 45%.
A supertributação sobre o trabalho e o consumo é um dos fatores que contribuem para a elevada informalidade e a propagação da evasão tributária. Menos da metade dos trabalhadores brasileiros tem carteira assinada e a sonegação de impostos atinge níveis impressionantes, só no comércio varejista de alimentos ela é de quase 80%.
A absurda carga de tributos imposta sobre a folha de salário das empresas e sobre o trabalhador, e o estímulo à informalidade e à sonegação que essa situação gera, torna a PEC 242/08 um projeto que merece atenção por parte dos parlamentares, do governo e dos sindicatos patronais e dos empregados. Propõe-se o fim dos 20% pagos pelas empresas ao INSS e do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF) para salários até R$ 30 mil por mês. Para substituí-los a proposta prevê um tributo sobre as movimentações financeiras com alíquota de 0,5% sobre o débito e de até 0,5% sobre o crédito dos lançamentos nas contas-correntes bancárias. È importante citar que os atuais isentos do IRPF, salários de até R$ 1.372,81, não pagariam o imposto.
O fim dos 20% ao INSS reduziria em mais da metade os encargos sobre os salários pagos pelas empresas e a elevação do limite do IRPF aumentaria a renda disponível dos assalariados com carteira assinada. Seria um estímulo à formalização de empregos, aliviaria o pesado ônus imposto à sofrida classe média brasileira e minimizaria a sonegação.


Conforme a NBR 6023/2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, a citação deste texto deve obedecer o seguinte formato:
CINTRA, Marcos. MENOS IMPOSTO E MAIS RENDA E EMPREGO. Tributario.net, São Paulo, a. 5, 22/4/2008. Disponível em: <http://www.tributario.net/artigos/artigos_ler.asp?id=33751>. Acesso em: 23/4/2008 .