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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Estamos chegando ao "Meio dos Infernos"

Antes uma pequena reflexão:

"Nunca perca a fé na humanidade, pois ela é como um oceano. Só porque existem algumas gotas de água suja nele, não quer dizer que ele esteja sujo por completo." (Ghandi)

O Jornal Valor on Line traz uma manchete com o título: "Mesmo sem CPMF, carga fiscal vai a 37,6% do PIB". Em minha opinião, baseada na informação de outros tributaristas, nacionalmente conceituados, a carga tributária efetiva é muito maior. Normalmente uma empresa deixa cerca de 50% do seu faturamento em tributos. Basta saber identificar os vários itens componentes dos custos e gastos em geral para identificar cada um deles. Um detalhe importante: Caso você leve "o cano" de seu cliente e ele demore ou nunca venha a lhe pagar, não há nenhum problema. Todos os tributos serão devidos e cobrados cada um a seu tempo. "Ninguém mandou você vender sem analisar adequadamente seu credor. O Governo é que não pode perder por sua falta de competência..." Apenas para lembrar que a Inconfidência Mineira ocorreu em função da cobrança de tributos na ordem de 20% (Um quinto de tudo que era produzido revertia-se em tributo para a Coroa Portuguesa. É o famoso "Quintos dos Infernos"). Estamos num limiar extremamente perigoso. Por isso devemos, todos, iniciarmos uma campanha REFORMA FISCAL JÁ!!! Agora, com a constatação de que a carga real e efetiva aproxima-se dos 50% concluímos que estamos, todos, "No meio dos infernos..." Como vivemos num país federativo, tenho uma proposta a fazer:
  1. Todo tributo devido pela empresa deverá ser recolhido no município em que há a geração da riqueza (produção, comércio e/ou serviço).
  2. O Ente municipal repassa parte do que arrecadou ao Estado e à União (verdadeiras ficções jurídicas, já que a Vida, em qualquer país do mundo, acontece nas cidades). Imagino que uma alíquota de 25% sobre o faturamento seria perfeita para cobrir todas as necessidades do Estado.
  3. Desses 25%, 7% seria destinado ao Estado ao qual o Município pertence, para redistribuir e promover desenvolvimento setorial. Para a União seria destinado 3% do total arrecadado, com objetivo de cuidar da redistribuição junto aos Estados, promovendo o desenvolvimento regional e a equidade social. Claro que nesses tributos pagos TODOS OS CIDADÃOS teriam direito a Saúde, Educação, Segurança e Mobilidade, dentre outras obrigações inerentes do Estado.
  4. Por ser gerado no município ficará mais fácil a fiscalização da arrecadação e destino das importâncias arrecadadas sua fiscalização, pela própria população ficará facilitada.
  5. Reduzindo a complexidade tributária ficará, também, mais barato a administração pública, que poderá reduzir a carga significativamente. Devemos lembrar que, em todas as Reformas Tributárias realizadas, houve aumento da carga tributária no final.
A idéia é "tão maluca" que pode funcionar... Qual a sua opinião?

4 comentários:

  1. Antônio Carlos, se esta idéia é maluca, viva aos malucos beleza. Não tem nada disto, maluquice é sufocar a sociedade com uma carga tributária da Belgica e prestar serviços à India, numa já batida Belíndia. Os altos tributos, mais a corrupção e malversação do dinheiro público, e mais a burocracia, é a formula fatal da pobreza e da miséria. Enquanto não escaparmos destes 'ingredientes' perversos, seremos somente uma promessa do futuro. Temos que fazer valer nossa democracia e tomar parte do destino do Brasil: uma democracia participativa, com decisão dos rumos e correção dos desacertos, com a sociedade no comando efetivo da nação.
    É certo, Antônio que alguns, ao lerem nossos textos, afirmarão que um maluco puxa o outro. Mas, se não for assim, é até nunca mais.
    Parabéns pelo texto e as idéias em sugestão.
    Abraço, Edu

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  2. Parabéns pelo artigo. A sua idéia de recolhimento e distribuição me parece perfeita. É preciso defendê-la, nestes moldes amplamente! Reforma Fiscal Já!!!

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  3. Os reis de antigamente, eram menos ladrões...

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  4. Não só essa redução da carga tributária é tão importante, e olhe que 25% ainda entendo ser excessiva......no meu ponto de vista 15% seria um bom patamar.....quando toda a máquina do governo, federal, estadual e municipal tem que devem ser enxugadas, de 70% a 80%.....deixa lá somente o pessoal produtivo, acabar com esse cabide de emprego...e redução dos vencimentos .....e como você mesmo disse, deixar a coisa ,mais simples, onde é muito mais fácil fiscalizar e administrar o que é arrecadado. Acabar a corrupção e a sonegação.....Somente ai, teríamos um Estado ideal.......mas sabemos que tudo isso é Utopia...... mas não custa nada acreditarmos em Papai Noel...........Necessitamos não só de uma Reforma Fiscal, mas sim uma Regorma Geral..e principalmente uma Reforma de Valores.

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