segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Estamos chegando ao "Meio dos Infernos"

Antes uma pequena reflexão:

"Nunca perca a fé na humanidade, pois ela é como um oceano. Só porque existem algumas gotas de água suja nele, não quer dizer que ele esteja sujo por completo." (Ghandi)

O Jornal Valor on Line traz uma manchete com o título: "Mesmo sem CPMF, carga fiscal vai a 37,6% do PIB". Em minha opinião, baseada na informação de outros tributaristas, nacionalmente conceituados, a carga tributária efetiva é muito maior. Normalmente uma empresa deixa cerca de 50% do seu faturamento em tributos. Basta saber identificar os vários itens componentes dos custos e gastos em geral para identificar cada um deles. Um detalhe importante: Caso você leve "o cano" de seu cliente e ele demore ou nunca venha a lhe pagar, não há nenhum problema. Todos os tributos serão devidos e cobrados cada um a seu tempo. "Ninguém mandou você vender sem analisar adequadamente seu credor. O Governo é que não pode perder por sua falta de competência..." Apenas para lembrar que a Inconfidência Mineira ocorreu em função da cobrança de tributos na ordem de 20% (Um quinto de tudo que era produzido revertia-se em tributo para a Coroa Portuguesa. É o famoso "Quintos dos Infernos"). Estamos num limiar extremamente perigoso. Por isso devemos, todos, iniciarmos uma campanha REFORMA FISCAL JÁ!!! Agora, com a constatação de que a carga real e efetiva aproxima-se dos 50% concluímos que estamos, todos, "No meio dos infernos..." Como vivemos num país federativo, tenho uma proposta a fazer:
  1. Todo tributo devido pela empresa deverá ser recolhido no município em que há a geração da riqueza (produção, comércio e/ou serviço).
  2. O Ente municipal repassa parte do que arrecadou ao Estado e à União (verdadeiras ficções jurídicas, já que a Vida, em qualquer país do mundo, acontece nas cidades). Imagino que uma alíquota de 25% sobre o faturamento seria perfeita para cobrir todas as necessidades do Estado.
  3. Desses 25%, 7% seria destinado ao Estado ao qual o Município pertence, para redistribuir e promover desenvolvimento setorial. Para a União seria destinado 3% do total arrecadado, com objetivo de cuidar da redistribuição junto aos Estados, promovendo o desenvolvimento regional e a equidade social. Claro que nesses tributos pagos TODOS OS CIDADÃOS teriam direito a Saúde, Educação, Segurança e Mobilidade, dentre outras obrigações inerentes do Estado.
  4. Por ser gerado no município ficará mais fácil a fiscalização da arrecadação e destino das importâncias arrecadadas sua fiscalização, pela própria população ficará facilitada.
  5. Reduzindo a complexidade tributária ficará, também, mais barato a administração pública, que poderá reduzir a carga significativamente. Devemos lembrar que, em todas as Reformas Tributárias realizadas, houve aumento da carga tributária no final.
A idéia é "tão maluca" que pode funcionar... Qual a sua opinião?