terça-feira, 23 de agosto de 2011

O caso bilionário do Banco Santander


Trata-se de um caso importante para todas as organizações que utilizaram desse procedimento na ampliação de seus negócios no Brasil.

A justificativa da Receita Federal de que a origem do recurso usado na aquisição do BANESPA era de origem estrangeira, e "por isso não seria correto", carece de maior clareza. Em síntese busca dar-se ao capital usado por uma empresa constituída no Brasil (sociedade Holding, formada pelos sócios da Espanha) tivesse de ter seus recursos advindos exclusivamente do Brasil...

Sem dúvida que a forma estabelecida na legislação brasileira foi uma oportunidade aproveitada pelos grandes grupos empresariais. Não buscamos, aqui, avaliar a questão ética que envolve esse tipo de "criação legislativa". Trata-se de alertar quanto ao possível julgamento avesso ao chamado estado de direito.

Vamos aguardar o desenvolvimento de mais este caso... Falar nisso, fiquei com a seguinte dúvida: No caso PanAmericano, como ficou a tributação?

terça-feira, 16 de agosto de 2011

BEES FEEL THE STING - ENDANGERED BEES UNDER SCRUTINY

Com esse mesmo título, a Revista SCIENCE ILLUSTRATED, de Setembro/Outubro de 2011, ilustra a grave preocupação que há, ao menos numa pequena parte das pessoas e cientistas, sobre o que está acontecendo com as abelhas.

“As abelhas têm servido aos seres humanos por muitos anos, e agora é nossa vez de ajudar esses pequenos insetos. Equipado com uma ferramenta inovadora, os biólogos estão tentando determinar o que está causando a morte em massa de abelhas em todo o mundo. Microchips anexado às costas das abelhas francesas poderá permitir aos cientistas monitorar a vida dos insetos individualmente e descobrir o que as está matando.”

No quadro abaixo outra das chamadas da matéria:

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“Em todo o mundo, as populações de abelhas estão em declínio em taxas alarmantes. Este não é apenas significativo na Produção de mel, mas para a produção de alimentos em geral, uma vez que as abelhas polinizam 75 por cento de todas as culturas consumidos pelos humanos. Em alguns lugares nos Estados Unidos, o número de abelhas diminuiu mais de 70 por cento em menos de 10 anos; na Europa, o número de colónias de abelhas diminui em 20 a 30 por cento ao ano. Ninguém sabe exatamente porquê. Pragas, predadores, doenças, sprays de pesticidas,mudança climática e os telefones móveis são todas as possíveis causas.”

 

Esperemos que mais pessoas passem a observar, com um pouco mais de atenção, o que acontece ao nosso redor, durante todo o tempo… De nada adianta acreditar que todas as informações de que necessitamos nos chegará pelos jornais, rádio, televisão ou pelo Face Book. Observar a natureza é uma boa forma de percebemos o que está acontecendo, ou por acontecer…

Por onde andam as Abelhas?


Faz algum tempo que venho observando a ausência das abelhas, que sempre estavam pelo quintal quando havia qualquer flor disponível ao seu ‘trabalho’ de coletora de néctar e pólen.
Já havia lido que elas estavam rareando pelos países do hemisfério norte, chegando a ser atribuída uma doença para essa diminuição…
Ainda que possa parecer estranha essa minha observação, creio que nunca é demais lembrar que sem as abelhas e outras classes de insetos que usam o pólen e o néctar o chamado Reino Vegetal passaria a ter um sério problema para sua sobrevivência.
Além das causas citadas na matéria abaixo, que dá esperança para o desenvolvimento quantitativo das abelhas, acredito que a existência de grande quantidade de sementes tratadas, hibridas ou transgênicas, podem, também, estar causando esse dano a essa importante criatura da natureza.
Não resisti e estou colocando a matéria divulgada na data de hoje sobre o projeto, ainda que promovido por uma empresas que pode, também ser uma das responsáveis pelo rareamento dessa espécie, no mundo todo.
Preste atenção e observe se há abelhas nos jardins próximo de onde você mora ou trabalha…

Projeto quer levar abelhas de volta às lavouras
Bettina Barros | De São Paulo 16/08/2011
Setor privado, encabeçado pela Syngenta, universidades e ONGs integram a iniciativa que vai abranger uma área de 10 mil hectares que circundam lavouras
Uma iniciativa entre o setor privado, universidades estaduais e organizações não governamentais tenta restaurar os habitats naturais de insetos polinizadores em três Estados americanos onde já há declínio em sua população. O programa, encabeçado pela Syngenta, uma das maiores empresas do mundo de agrotóxicos, tem como objetivo restaurar 10 mil hectares próximos a áreas agrícolas nos Estados Unidos até 2015.
A iniciativa é uma tentativa de reverter um problema ambiental grave: o desaparecimento de insetos responsáveis pela polinização das lavouras, sobretudo as abelhas, fenômeno em curso em vários países mas sentido mais fortemente nos Estados Unidos.
A polinização é um elemento crítico para a qualidade das lavouras. Mais de 100 culturas dependem dela - um em três alimentos consumidos pelo homem é resultado desse serviço ambiental prestado por insetos.
Somente a Califórnia, um dos principais berços agrícolas de pequenas culturas, necessita de quase 1,5 milhão de abelhas por ano para polinização - uma média de duas colmeias por acre. Por uma série de motivos, porém, o número de polinizadores recuou de forma dramática nos últimos 40 anos. A causa da "desordem de colapso das colônias", como foi cunhada recentemente, ainda não é conhecida, mas a destruição dos habitats e o uso extensivo de agrotóxicos no campo (que pode ter afetado o sistema imunológico das abelhas) são possibilidades consideradas por alguns especialistas.
"Por esse motivo, a Syngenta tenta reverter este quadro", explicou ao Valor Jeff Peters, gerente técnico para sustentabilidade e coordenador nacional do chamado "Programa Polinizador". "O programa não vai estancar a produtividade - ao contrário. A intenção é encorajar os produtores a utilizar terras marginais para plantas que atraiam insetos".
O projeto americano se baseou em uma experiência similar, a "Buzz Project", realizada no Reino Unido entre 2001 e 2004. Lá, a restauração dos habitats naturais provocou uma guinada populacional de 600% no caso de abelhas. A população de borboletas cresceu 21 vezes e a de outros insetos polinizadores, 10%. "Esse projeto foi a base para o esforço da Syngenta", diz Peter. A "Operação Polinizador" se estende atualmente a 13 países da Europa e à Austrália, além dos EUA.
O programa prevê que cada Estado americano participante atue com o apoio acadêmico de uma universidade e quatro produtores. No Michigan, o alvo de estudo são os mirtilos (blueberries). Na Califórnia, os melões. Na Flórida, os pesquisadores estudam o impacto da restauração nas cucurbitáceas (família das abóboras, abobrinhas, pepinos).
Na primeira fase, os pesquisadores analisam quais são as preferências de plantas nativas, de forma a se chegar a um "mix" ideal de flores que atraia insetos.
A ideia é plantar entre dois mil e oito mil metros quadrados com espécies nativas em cada propriedade. Essas áreas restauradas serão então comparadas a outras, onde não houve interferência, para a comparação do número de insetos polinizadores.
De acordo com Rufus Isaacs, entomologista da Universidade Estadual do Michigan, parceira do programa, os agricultores do Estado podem, por exemplo, pleitear ajuda financeira ao Natural Resources Conservation Service, incluída na Farm Bill, a legislação agrícola americana.
Os pesquisadores também tentarão quantificar os benefícios econômicos que as plantas em floração trarão aos agricultores. De acordo com Isaacs, que lidera os esforços em Michigan, pesquisas anteriores indicam que os insetos polinizadores podem incrementar a produtividade dos melões em até 10%.
O programa prevê ainda trabalhos de educação ambiental para ajudar a compreensão dos benefícios da polinização. Os habitats naturais também contribuem para a redução da erosão do solo e para melhorar a qualidade da água. Também participam da iniciativa ONGs como a National Fish and Wildlife Federation e Applewood Seed, além das universidades da Califórnia (UC Davis) e da Flórida.

Um golpe contra a liberdade

 

Claro que há uma clara ameaça à liberdade civil É um movimento que visa, certamente, impedir que ocorram movimentos populares contra o poder instalado… A seguir a matéria:
POLÍTICOS QUEREM MUDAR A INTERNET ANTES QUE ELA MUDE A POLÍTICA - PETIÇÃO CONTRA O PL84/99

Discurso do deputado Elvino Bhon Gass

http://www.youtube.com/watch?v=dCMuQYM7jRo&feature=player_embedded

Transcrição do discurso:

Senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados e povo do RS!

Hoje ocupo este espaço para deixar um convite a senhoras deputadas e aos senhores deputados, aos  movimentos sociais, as entidades, as organizações e a toda a comunidade do Rio Grande. Convidamos a todos os que realmente defendem e acreditam na liberdade da Internet, que é mais do que uma rede mundial de computadores, é uma rede de pessoas. Estamos convocando a todos para participarem, no dia 25 de maio, às 14 horas, do Ato Contra a ditadura na Internet, o AI-5 Digital que acontecerá no 4º andar na sala Maurício Cardoso da Assembléia Legislativa do RS.

O movimento que estou compondo é contrário ao projeto de lei nº 84/99, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), já aprovado no Senado Federal e que agora está para ser aprovado também pela Câmara dos Deputados. Entre outras barbaridades, este projeto criminaliza com muita rigidez o livre uso da Internet que é o meio de comunicação mais democrático já criado pela humanidade. O projeto também abre possibilidades para impedir o direito de uso justo e sem fins lucrativos de obras protegidas pela propriedade intelectual, garantido no artigo 184, parágrafo quarto do Código Penal, e exige que quaisquer provedores de acesso a Internet vigiem todos os dados transmitidos na rede e denunciem suspeitos de praticar crimes, ferindo de morte o direito à privacidade na rede.

Eu e muitos companheiros e companheiras deputados estaduais e federais do Rio Grande do Sul e de São Paulo resolvemos nos unir a entidades representativas da sociedade civil neste ato do dia 25 de maio para clamar pela não aprovação deste projeto, que pode ser votado a qualquer momento no plenário da Câmara Federal, sem um amplo debate com a sociedade brasileira para a construção de uma lei dos direitos civis na Internet.

É preciso compreender que estamos vivendo um momento histórico com profundas mudanças democráticas em nossa sociedade, mudanças estas que estão sendo influenciadas pela Internet. A troca de conhecimentos que a rede permite, cria inúmeras novas possibilidades políticas, sociais, culturais e econômicas, e isso tem se traduzido em avanços nos processos de produção, que estão mais coletivos e mais criativos.

A Internet em si, já é o mais importante avanço tecnológico de nossa sociedade, ela remodifica paradigmas sociais. Reafirmo: não estamos falando apenas de uma rede de computadores, mas de uma rede de pessoas. E esta rede foi desenvolvida com interatividade e colaboração.  E ainda é, em muitos aspectos, um sistema de comunicação democrático, diversificado e plural.

Por isso, entendo que: “não é possível democratizar o Brasil sem democratizar a forma de produzir conteúdos e a comunicação.” E questiono às Senhoras e Senhores: Por que, há tanta pressa em controlar a Internet quando estamos em vias de iniciar o processo de conferências de comunicação decretado pelo Presidente Lula? Por que, antes do projeto, não discutimos este tema nas conferências da comunicação?Simplesmente porque todas essas  transformações possuem implicações na ação política. Os meios de comunicação tradicionais de massa são centralizados e pouco interativos, e por isso, não possuem o nível de poder que possuíam 10 anos atrás. Hoje a Internet mudou a realidade da comunicação mundial, e por essa razão, querem tornar crime a troca dos conhecimentos que ela propicia. É isso que querem os bancos, as gravadoras e os meios de comunicações tradicionais que estão a serviço da indústria cultural.

É para reagir a esta tentativa de golpe que surge o movimento pela liberdade na comunicação,  para construir novas sínteses, desenvolver estratégias de ação política que tragam a unidade na diversidade, fomentar praticas participativas, descobrir novos horizontes e possibilidades de luta social.

Somos contra a ditadura na Internet porque queremos contribuir para a oxigenação dos movimentos sociais mais antigos e interagir com a juventude criadora dos novos processos que estão emergindo nos diferentes espaços de contestação da ordem capitalista estabelecida.

Esta luta passa também pela crise mundial que vivemos agora, que mais uma vez repete-se, pela extrema valorização do mercado competitivo onde tudo é uma mercadoria a ser vendida para dar lucros. Esta crise é a da disputa do conhecimento público e livre versus o conhecimento privado. É a disputa do software livre versus o proprietário, é a luta das sementes livres versus as transgênicas que prejudicam o meio ambiente e ameaçam a nossa biodiversidade. É também, a luta da comunicação comunitária/pública versus a comercial, a propriedade intelectual que transforma tudo em mercadoria a ser vendida e a fazer lucrarem as pessoas de sempre.

Entendemos, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, que a Internet é uma rede de comunicação aberta e livre, onde podem – e devem - ser criados conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização - nem de governos, nem de corporações. E é exatamente por ter democratizado o acesso às informações e assegurado práticas colaborativas importantíssimas para a diversidade cultural, que nós defendemos que a rede mundial de comunicação seja imune a qualquer tentativa de cerceamento e vigilantismo.

Precisamos ter em mente que a Internet reduziu as barreiras de entrada para que nos comuniquemos com liberdade e para que sejamos capazes de disseminar mensagens e difundir conhecimento.

Defendemos também uma legislação que tipifique e estabeleça punições para crimes praticados pela Internet. É importante ressalvar que este projeto não tem qualquer relação com o combate à pedofilia, já que o Congresso Nacional já aprovou legislação neste sentido.

Queremos sim uma legislação que garanta a segurança do usuário contra estes crimes, mas rejeitamos a ampliação da vigilância do Estado. E é isso que queremos debater democraticamente nas conferências de comunicação. Rejeitamos a banalização da quebra do sigilo das comunicações porque a ampliação da vigilância pelo Estado resulta na bisbilhotagem, na espionagem e em outras formas de invasão da privacidade.

Convocamos a todas e todos que defendem a regulamentação da Internet, mas para combater criminosos e não para retirar a privacidade dos usuários e das usuárias da rede.

Aquelas e aqueles que entendem que a liberdade é um direito humano estarão conosco.

Deputado Elvino Bohn Gass - PT - RS

domingo, 7 de agosto de 2011

Existe tanto dinheiro?

Entenda a magnitude da dívida pública norte-americana

Dívida norte-americana: muito se fala, pouco se entende. Vai abaixo um infográfico para tentar ajudar a entender e visualizar o tamanho da encrenca. Não tenha dúvida, meu caro amigo, minha cara amiga: não é porque vivemos no país do PAC, do bolsa família, da prosperidade Antonio Palocciana… Se os EUA dançam, o mundo inteiro vai atrás deles até o fundo do buraco. Nunca antes na história desse planeta valeu tanto aquela expressão… No mundo globalizado com economia on-line, estamos todos no mesmo barco.

Agora, vamos enxergar o tamanho do buraco dos nossos irmãos do norte através de um infográfico criado pelo WFTnoway com dados do US Debt Clock, o reloginho que marca em tempo real o tamanho da dívida do estado norte-americano.

100 dólares: nota de dinheiro mais conhecida do mundo.

100 Dolares

10 mil dólares: grana suficiente para torrar numas férias caprichadas ou num carro usado. É o valor médio equivalente a um ano de trabalho de um cidadão no planeta Terra.

10 mil dolares

1 milhão de dólares: prêmio de reality show brasileiro. É o valor equivalente a cerca de 92 anos de trabalho de um humano médio no planeta Terra.

1 milhao de dolares

100 milhões de dólares: opa, já dá para arrumar a vida de qualquer bom gastador. Ladrão que botar a mão numa bolada dessa já vai precisar de uma empilhadeira para levar o tutu para casa.

100 milhoes dolares

1 bilhão de dólares: agora a coisa ficou séria. Brincadeira de cachorro grande, o clube do bilhão é só para pesos pesados. Repare: vemos aí uma pilha dupla, em unidades encaixadas de 100 milhões de dólares.

1 bilhao dolares

1 trilhão de dólares: Se você gastasse 1 milhão de dólares desde o dia 1 do ano que Jesus nasceu, não teria gasto até hoje a soma de 1 trilhão de dólares, mas apenas cerca de 700 bilhões.

Quando o governo dos EUA reconhece um déficit de U$ 1,7 trilhão, isto representa apenas o valor que ele tomou emprestado em 2010 para manter a máquina do estado em movimento.

1 trilhao de dolares

Para facilitar sua visualização do tamanho da encrenca: o trilhão de dólares comparado a um jato ou um campo de futebol.

1 trilhao de dolares 2

15 trilhões de dólares: Se o governo americano não resolver o déficit, a dívida alcançará 15 trilhões de dólares até o natal de 2011. Estoura o teto máximo permitido por lei, hoje fixado em U$ 14,3 trilhões. Um volume capaz de assustar a Estátua da Liberdade.

15 trilhoes de dolares

114,5 trilhões de dólares: é o endividamento dos EUA sem lastro, que fica a descoberto, sem garantias. Representa o valor necessário para o país financiar previdência social, serviços médicos e remédios, fundo de desemprego, despesas militares e pensões para os civis… Enquanto isso, eles continuam acelerando nos gastos. Só a guerrinha no Afeganistão custa a bagatela de U$ 2 bilhõezinhos por semana!

114 bilhoes dolares

Meritocracia na Midiotice

meritocraciaTudo é uma questão de interpretação própria. Ponto de vista, como se diz…

Este artigo é atual e tem os elementos necessários para que qualquer pessoa exercite seu próprio julgamento.

E pensar que eu ainda dei crédito a questão da Meritocracia, anunciada antes da possa da Presidente…

A midiotice e a faxineira

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Vinhosa
O presente artigo mostra o estreito relacionamento entre a ação da mídia (ou midiotice) e a reação da presidente Dilma em três casos distintos de acusação de corrupção envolvendo tráfico de influência em órgãos governamentais. As conclusões sobre os casos relatados (Ministério dos Transportes, Erenice Guerra e Gemini) serão deixadas a cargo dos leitores.
Assim, baseado nos incontestáveis fatos a seguir descritos, o leitor é quem julgará se a presidente Dilma merece, ou não, o elogioso tratamento de “faxineira” – que tem recebido por ter demitido sumariamente dezenas de servidores públicos acusados de corrupção.
Ministério dos Transportes
É completamente absurdo imaginar que só agora, por meio da mídia, Dilma Rousseff veio a saber de desmandos na área dos transportes.
Obviamente, Dilma – a responsável maior pela distribuição dos recursos do PAC – não poderia desconhecer o que sempre ocorreu no relacionamento das empreiteiras com os administradores públicos que cuidam das estradas do país. Afinal, todos sabem que não foi superfaturando produtos para a merenda escolar ou para hospitais públicos que nossas empreiteiras se tornaram as mais famigeradas assaltantes do tesouro nacional.
Porém, reconhecer que isso sempre aconteceu – antes do governo Lula, durante o governo Lula e após o governo Lula – não era conveniente para a imagem de quem tinha, durante o governo Lula, o dever de controlar a aplicação de recursos do PAC em infra-estrutura.
Um fato: Dilma não tomou as devidas providências na época em que era responsável por distribuir os recursos do PAC.
Outro fato: só depois dos recentes escândalos veiculados na mídia, Dilma resolveu apresentar serviço, jogando às feras seus (até então) aliados do Ministério dos Transportes.
Mais outro fato: num golpe de publicidade muito oportuno – com a demissão sumária da cúpula do Ministério dos Transportes – Dilma está faturando grandes dividendos políticos, e sendo colocada como alguém que, de fato, apura e pune as denúncias de corrupção na área sob seu comando.
Ontem, deu mais lance de efeito especial: Nomeou o General Jorge Ernesto Pinto Fraxe, Engenheiro e da turma da AMAN de 1975, para o espinhoso cargo de novo Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). Para o segundo posto mais importante do DNIT foi nomeado um auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Tarcísio Gomes de Freitas, que será Diretor-executivo.
Erenice Guerra
Desde o início de 2003, Erenice era o braço-direito de Dilma. Naquela época, Dilma era a Ministra de Minas e Energia, e Erenice ocupava a assessoria jurídica do ministério. O papel desempenhado por Erenice era tão relevante que, ao assumir a Casa Civil da Presidência da República em junho de 2005, Dilma fez de Erenice a Secretária-Executiva da Casa Civil.
E, ao se desincompatibilizar para fazer campanha, em março de 2010, Dilma escalou Erenice para ser sua sucessora como Ministra-Chefe da Casa Civil.
Acontece que a mídia denunciou coisas de Erenice e seu filho.
Diante da pressão da mídia, Dilma não titubeou, lançou Erenice às feras e, revoltada, chegou a declarar em seu blog: “não vou aceitar que se julgue a minha pessoa baseado no que aconteceu com o filho de uma ex-assessora minha”.
No Jornal Nacional, Dilma foi ainda mais enfática, afirmando que jamais abrigou práticas ilegais nas suas proximidades, e ressaltando: “Todas as denúncias têm que ser rigorosamente apuradas e investigadas. Acredito que as pessoas culpadas tenham de ser drasticamente punidas”.
Gemini
Com a Gemini – espúria sociedade da Petrobras com uma empresa privada para produzir e comercializar gás natural liquefeito – tudo está sendo diferente.
Apesar das denúncias segundo as quais a Gemini é o maior crime de lesa-pátria praticado contra o setor petróleo-gás do país, a grande mídia ainda não se interessou pelo caso. E, diante da falta de interesse da grande mídia, Dilma não se manifesta sobre o assunto.
Atualmente, as notícias sobre a Gemini têm ficado circunscritas ao combativo mundo da internet, estando facilmente ao alcance de qualquer interessado.
Porém – antes de ter levado um cala-boca de alguma importante autoridade – o sindicato dos trabalhadores na indústria de petróleo (Sindipetro) publicou em seu jornal gravíssimas matérias, acusando explicitamente a ocorrência de corrupção na Gemini.
Numa das matérias no jornal do Sindipetro-RJ, datada de 23/03/06, pode-se ver uma charge bastante sugestiva: um homem com uma mala recheada de dinheiro na qual se encontra gravado o nome da sócia da Petrobras na Gemini. Em outra matéria, publicada em 03/08/07, sob o título “Petrobrás entrega mercado de GNL aos EUA”, uma charge mostra a mão do Tio Sam acionando um cilindro de gás de onde jorra dinheiro. Numa terceira matéria, de página inteira, publicada em 29/05/08, além de uma charge bastante sugestiva, depara-se com um título esclarecedor: “Soberania Nacional Ameaçada – Mercado de GNL brasileiro está nas mãos de multinacional”.
Acontece que a Gemini foi arquitetada no período em que Dilma acumulava as funções de Ministra de Minas e Energia e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, cargo que só veio a deixar em março de 2010.
Apesar de ser acusada de ser a “Mãe da Gemini”, e de ter sido formalmente por mim informada do risco que corria o dinheiro público com a espúria sociedade, aquela que hoje posa de “faxineira” sequer se manifestou. Faxina na cozinha dos outros é refresco.
Reportando-me às palavras pronunciadas por Dilma no Jornal Nacional (“Todas as denúncias têm que ser rigorosamente apuradas e investigadas. Acredito que as pessoas culpadas tenham de ser drasticamente punidas”.), deixo no ar a pergunta: Isso vale também para a Gemini, Senhora Presidenta?
João Vinhosa é engenheiro - joaovinhosa@hotmail.com