quinta-feira, 31 de março de 2011

Afinal, de quem é que o poder emana mesmo?

250px-Diretas_ja_1 A questão do “Ficha Limpa” tá dando o que falar!!!

Primeiro ficou claríssimo (e só não percebeu quem não quis) que a tal da Constituição Cidadã e a Democracia que vivemos, desde a tal Nova República é uma enorme mentira!

Quem não se recorda das palavras proferidas nas grandes (será que eram, realmente, grandes?) manifestações populares, denominadas pela mídia de “Diretas Já”, quando quase houve uma catarse geral ao se ouvir a frase de Heráclito Fontoura Sobral Pinto que proclamou:

- "Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido." A multidão delirou com sua vitalidade cívica.

Há bem pouco tempo, creio que todos ainda se recordam (2010, gente); no início do ano em que ocorreu eleições para cargos majoritários (Presidente e Governadores, bem como Senadores e Deputados Federais) houve um momento de lucidez cidadã.

Um movimento popular elevou-se e exigia que os candidatos, de qualquer partido, fossem submetidos a uma avaliação prévia. A esse processo deu-se o nome de “Ficha Limpa”.

Só que essa manifestação nasceu no meio do povo. Era a livre manifestação do cidadão. Com esse abuso intolerável foi com que nossos Ministros da Justiça receberam a missão de analisar o pedido.

De nada valeu. Afinal não existe nenhuma democracia onde os poderes se auto protegem, sugando, como parasitas insaciáveis e imortais, toda vida e toda a esperança das pessoas. A insensatez é tamanha que, muito provavelmente, até mesmo aqueles cidadãos analfabetos (por culpa dos próprios governantes) e oportunistas, comecem a sentir o mau cheiro que a podridão dos poderes instituídos vem exalando...

Conheça a peça que o ex-ministro do TSF produziu a respeito:

Ex-ministro defende decisão sobre a Ficha Limpa

Em meio à incompreensão de grande parcela da sociedade em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a impossibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado, há espaço para enfrentar o tema com bom humor. Foi o que fez o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral,Carlos Eduardo Caputo Bastos.

O ex-ministro enviou à revista Consultor Jurídico um texto em forma de versos no qual lembra que quando o assunto é segurança jurídica, a Justiça não pode tergiversar. Caputo Bastos ressalta que a aplicação da lei é apenas uma questão temporal e que é importante que todos respeitem a decisão do Supremo de forma incondicional.

Leia os versos

Cada um tem uma maneira de pensar
Por isso, meu caro amigo, eu digo
Para a segurança jurídica preservar
A norma da Constituição há de imperar

Mesmo sem aos meus filhos consultar
Mas com a outorga uxória a sustentar
Se achar oportuno e gostar
Pode, sem dúvida, publicar

Na questão da ficha limpa
É importante e necessário ressaltar
Trata-se de norma desejada e aplaudida
Porém, de compreensão e aceitação pendular

É difícil pra sociedade separar o direito da moral
Mesmo para os bacharéis, convenhamos, isso não se faz de maneira linear
A política e a moral, perdoe-me, devem ceder ao preceito constitucional
Pois, em face da segurança jurídica, é convir, não se pode tergiversar

Não deve de forma alguma haver frustração
Pode até não ser o caso de celebração
Mas não é pesadelo, nem motivo de tristeza fatal
Pois a aplicação da lei é apenas uma questão temporal

Juiz conservador, técnico, protagonista ou liberal
Expressar convicção no argumento é condição vital
Para ele o que importa definitivamente é o compromisso constitucional
Devemos todos, portanto, respeitar a decisão de maneira incondicional

sábado, 26 de março de 2011

O Assistencialismo é um Bem?

Não há dúvida quanto a necessidade de diminuirmos a distância entre ricos e pobres. A distância em termos financeiros é grande. Ela é gigantesca, entretanto, em termos de acesso ao conhecimento.

No texto abaixo somos convidados a refletir um pouco mais sobre ações que a mídia e todo um arcabouço político criado favoreceu ao encontrar as pessoas com a necessidade de 'parecerem bonzinhos aos olhos de outros...'

Faz algum tempo que ouvi que "Estamos aqui não para sermos bonzinhos... Estamos aqui para sermos MELHORES..."


Normalmente, ao repetir essa frase, completo com a seguinte: "Os 'Bonzinhos' irão arder no fogo mais quente do Inferno por toda Eternidade mais meia hora!"

Há grande diferença entre assistência e assistencialismo. Espero que o Governo retome as rédeas da situação e promova o enriquecimento das pessoas sem transformá-las em parias e massa eleitoral direcionada aos seus míseros interesses (até para não dizer outras coisas mais terríveis).

Fazendo o bem com o dinheiro dos outros
Acredito que há uma falácia básica em todas as medidas de bem estar e seguridade social. A falácia está em acreditar que é possível fazer o bem com o dinheiro de outras pessoas. Esta idéia tem pelo menos dois defeitos. Se eu vou fazer o bem com dinheiro dos outros, primeiro preciso tirar o dinheiro deles, o que significa que a filosofia de seguridade social é na sua base uma filosofia de violência e coerção. É contra a liberdade porque eu tenho que usar de força para conseguir o dinheiro. Em segundo lugar, muito pouca gente gasta o dinheiro de outras pessoas com o mesmo cuidado com que gastaria o seu próprio dinheiro.
Um dos grandes erros é julgar políticas e programas pelas suas intenções em lugar de julgá-los pelos seus resultados. Nós todos sabemos qual é o caminho que está pavimentado de boas intenções. As pessoas que vão por aí falando sobre a ternura de seu coração, eu as admiro pelo seu coração mole, mas infelizmente muito frequentemente essa moleza se extende também às suas cabeças. O fato é que programas que são vendidos como sendo para ajudar os pobres e necessitados, quase sempre terminam tendo efeitos que são exatamente opostos aos efeitos que seus bem-intencionados proponentes pretendiam alcançar.
Milton Friedman

sexta-feira, 25 de março de 2011

Água e Águas

respingo Quando houve a festa comemorando a retirada de petróleo do pré-sal, presentes notórias personalidades do mundo político brasileiro, houve um momento de profunda reflexão quando, em palavras aproximadas às transcritas a seguir, o Presidente pergunta a um Engenheiro Geólogo da Petrobrás:

- “Este litro de petróleo foi retirado de uma enorme profundidade, com a necessidade de elevado investimento e recursos incríveis. Ainda assim um litro de água custa mais caro que um litro de petróleo. Como você explica isso? Ainda mais sabendo que água é abundante; e muito mais fácil de ser obtida?”

Até por uma questão de educação e até de respeito o Engenheiro buscou colocar alguma resposta para a inadequada, imprópria e totalmente descabida pergunta do então senhor Presidente da República do Brasil.

Ainda assim, temos de considerá-la de enorme relevância. Pois esse é o tipo de pensamento da grande marioria de pessoas que existe no mundo (excluo aquelas que vivem em desertos e sabem muito bem o valor de um simples litro d’água).

Sob esse prisma (a diversidade de entendimento sobre a importância da água) foi publicado na revista Missões, um artigo de Roberto Malvezzi, que trata desse nosso momento: Água e Águas.

Há algum tempo recebi uma foto que mostra, quem sabe, a raiz da controvérsia junto a algumas personalidades.

Lula bebendo

Yes we have Brazil!

100 Dolares Uma das (muitas) questões que deve ter surpreendido analistas na recente viagem do Presidente Obama aos países da América do Sul e Central foi o fato dele estar acompanhado de toda família. Quando isso ocorre o fato é passado até meio escondido (talvez para que não haja cobranças de dinheiro público favorecendo familiares).

De qualquer forma isso mostra que o resultado alcançado, provavelmente, não foi aquele pretendido (ao menos para o Obama). A falta de seu discurso no Rio de Janeiro, por exemplo, deve ter perdido muito da força que poderia ser alcançada em sua imagem pessoal.

Afinal qual seria a intenção de Obama em sua viagem ao Brasil?

De acordo com o Professor Atilio Borón o interesse é a Amazônia. Realmente há muitos pontos importantes que a região pode oferecer ao mundo (menos ao Brasil, claro. Não temos liderança responsável, competente e honesta para podermos, sequer, pensar em melhorarmos a condição de vida de todos neste país).

Além da riqueza mineral (o nióbio é só uma pequena ponta, mesmo representando uma reserva de mais de 90% da existente no mundo) e hídrica, há que se considerar questões como energia e política (o Chaves tá por perto).

Tudo é uma grande pena, já que a alma de tantos é tão pequena (lembrando um pouco do grande poeta).

E, por falar em alma pequena, é importante registrar o fato de que o jornal “O Estado do Paraná” demitiu um cartunista por julgar inadequada a charge que o mesmo teria feito sobre a visita de Obama ao Brasil. Um ato dessa natureza apenas revela que estamos ainda muito distantes dessa tal de democracia, que vem sendo ‘gritada’ por tantos militantes de bandeira vermelha e sangue azul. Saiba mais dessa história lendo o artigo de Deonísio Silva, no Observatório da Imprensa.

Energia – para a vida e para a morte

 Maça e Globo

Este post é feito após a leitura do artigo Terremoto da Energia, onde o jornalista e professor Igor Fuser nos mostra os vários absurdos que justificam o título de Terremoto, pela sua força destrutiva, da natureza e da vida!

Pouco tempo depois de começar a ler, dentre tantas coisas novas, descobri que era atribuído, como grande invenção do homem das cavernas o Fogo e a Roda.

Em minha inocência ficava imaginando como esse homem, que me parecia ser muito próximo dos animais, foi se desenvolvendo até dar funcionalidade às suas ‘descobertas’.

Admirava mais a descoberta da roda do que do fogo... a razão era simples: o fogo podia ser encontrado na natureza, proveniente de vulcões ou raios nas florestas...

Ainda acho que eu tinha razão...

É com tristeza que percebemos ao ponto que o Homem (agora chamado de civilizado) vai conduzindo o planeta e a vida sobre ele. É insana a sua busca por energia, seja ela qual for e donde vier. Por ela se mata e se morre. Só que quem a domina mata e quem a usa acaba morrendo pela contaminação ou destruição da vida...

Apesar de estarmos vivendo uma sucessão de manifestações irracionais de guerra (se é que há alguma que possa ser chamada de racional) para dominar a Energia e, ao mesmo tempo, os cataclismos que ocorrem destruindo mais vidas, até por causa dessa insanidade, parecem não modificar a percepção das pessoas. É como se tudo isso fosse normal e aceitável...

Desnecessário lembrar os mais recentes e graves acidentes que ocorreram por conta de vazamento de petróleo no Golfo do México. As guerras do Afeganistão, Iraque, países do Norte da África, do Oriente Médio, etc. Some-se, a tudo isso, o pavor que a questão de radiação, que está ocorrendo no Japão, vem causando. Falta muito pouco para que essas questões comecem a ocorrer nos países da América, em especial –claro- da América do Sul…

Em todas essas questões a insana busca da Energia é a raiz...

Vou voltar para pesquisar um pouco mais as razões para meu pensamento, quando menino, de não dar tanta importância, assim, à energia. Afinal, também hoje, entendo que a maior fonte de energia que o Homem (se for civilizado) pode contar é inesgotável e limpa. Basta olhar o Sol e a Água!

quarta-feira, 23 de março de 2011

Hora de mudanças

Instituto Millenium
Até quando os eleitos irão governar pelo interesse próprio ou aqueles que parecem ser da grande massa popular.

Em qualquer um dos casos a nação está sendo espoliada, subtraída em suas riquezas e promovendo, cada vez mais, o desenvolvimento de:
a) Políticos Corruptos;
b) Agentes econômicos corruptores;
c) Abrangência do mal a todas as pessoas, dos três poderes constitucionais (Executivo e Legislativo, mais fácil de ver, e o próprio Judiciário que começa a deixar 'vazar' parte de suas mazelas);
d) População indolente, já que trabalhar exige que se renegue uma enorme quantidade de benefícios que o governo lhe concede;
e) Dificuldade de desenvolvimento real da população que não quer mais nada com o estudo, a formação ou dignidade (é muito mais fácil ser deputado ou bandido).

Será que a sociedade, neste momento de tantas questões importantes pelas quais o mundo está nos apresentando (guerras, massacres, terremotos, tsunamis, ameaça nuclear, etc.), começará a perceber a importância da mudança?

Que nossos governantes, começando pela Presidente e Governadores de Estado e DF, passem a ter mais responsabilidade em levar adiante sua dignidade e honradez...

Dê um clique no Leão… e prepare sua declaração

leao5 

Está na hora de começar a preparar-se para a declaração do Imposto de Renda 2011. Inicialmente você deve clicar no leão para ir à página da Receita Federal com links para downloads e esclarecimentos.

Vá logo pois neste ano todos nós teremos de rever várias questões importantes na nossa declaração.

 

Novidades IRPF 2011

Relator do caso Jaqueline quer 'contextualizar' imagens

Relator do caso Jaqueline quer 'contextualizar' imagens
É por essa e outras que o tal do "Congresso Nacional" continua a ser totalmente desacreditado por aqueles (mesmo que poucos) entendem o que seja, de fato, DEMOCRACIA.

Democracia não é esse tipo de deboche que estamos presenciando pela mídia. É necessário um mínimo de honradez e ética!


Como pode ser diferente o entendimento da população, em relação aos integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado? Quando teremos um mínimo de decência?

Fica evidente que a piada que tem corrido os e-mails das pessoas é fato, e não piada:
SINAIS DO APOCALIPSE: Lázaro Ramos - Galã de novela das oito; Sandy - Devassa; Faustão - Magro; Silvio Santos - Pobre; Dilma - Fazendo omelete na Ana Maria Braga; Tiririca - Na Comissão de Educação; Maluf e Collor - Na Comissão da Reforma Política. Pô... Não era para o mundo acabar só em 2012?

segunda-feira, 21 de março de 2011

Acidente nuclear no Japão faz os EUA tremerem

E O VERDEHÁ MUITO TEMPO QUE O HOMEM SE CONSIDERA IGUAL (as vezes até superior) AO PRÓPRIO DEUS QUE ESCOLHEU PARA SUAS ORAÇÕES E DEVOÇÃO.

Há uma certa arrogância, de fato, na raça humana; especialmente nessa que se autodenomina “Civilização Ocidental”, da qual fazemos parte.

O artigo que serve de base para este post está na Revista Digital Envolverde e mostra, claramente, o grande medo que reina no ocidente. Em meu entender esse medo decorre muito mais da insegurança  que todos têm em relação às usinas nucleares instaladas em seus próprios países, do que os fatos que estão, a cada dia, sendo revelados nas fotos e reportagens diárias do que acontece no Japão.

É muito mais relevante para esse esforço midático dedicar-se a falar sobre o problema que ‘está acontecendo no Japão, não revelado pelo governo japonês’, do que tratar dos infinitos dramas que acontecem após cataclismas – especialmente nessa magnitude.

Ninguém fala sobre a alimentação, sobre a água, sobre a condição de reabastecimento, do frio, da chuva… das pessoas…

Qual a razão pela qual essa mídia deixa de nos informar sobre as questões corriqueiras, elementares, aquelas que são – apenas – humanas?

Em vez disso lemos a contabilização da perda estimada em relação ao PIB do Japão; ou da queda na bolsa de valores internacional, por conta dessa tragédia… Ou, ainda, comentando sobre a importância em se repensar a estratégia do “Just-in-time” já que há, em casos semelhantes ocorrer desabastecimento da região, etc. etc.

Não acredito que o desvio do foco da informação seja devido ao pejo de esconder a dor e o medo. Deve ser muito mais por causa da possibilidade de ganhos financeiros que esse tipo de fatalidade proporciona a determinado tipo de especuladores financeiros. Isso é a verdadeira miséria humana, sem dúvida.

Quanto ao Japão e ao povo japonês tenho uma certa serenidade. Fiquei muito tranquilo quando, numa noite dessas, acordei com a palavra “Bushido soando muito forte dentro de minha cabeça. Assim que acordei entendi que, mesmo sendo extremamente grave a situação, a força que o povo japonês sabe tirar de sua filosofia de vida, tão própria e inigualável com outros povos, proporcionará o florescer e a marcha, mesmo que lenta, à recuperação. A vida florescerá na mesma beleza que as cerejeiras irão florir e perfumar todo o Japão, inclusive a agora temida Fukushima. Cada japonês terá a oportunidade de renovar-se praticando o “Hanami” (que significa apreciar a flor), um costume que atravessa gerações…

bushido-2 ”Não tenho vida nem morte, faço do eterno minha vida e minha morte” => ideograma para Bushido e um verso de origem samurai.

Esse será o caminho do gerreiro. Esse o código moral de vida e honra que marca aquele povo…

Ainda que a tal da civilização ocidental, com muito medo e só pensando em dinheiro, “financeirizando” a tragédia ocorrida, não consegue entender.

Falta Contabilidade para ONG's

Inviabilização das Ongs

A forma de gestão municipal passou a ser feita mediante a contratação de uma série de atividades terceirizadas.

Essa condição foi, de certa forma, favorecida com a edição de lei específica (Lei 9.730/99) disciplinando a forma de criação das entidades denominadas de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

Pena que algumas questões surgiram, a partir desse momento:
a) Apareceu um bando de oportunistas (políticos ou a eles ligados), com objetivo de desviar recursos do erário;
b) Pessoas respeitáveis passaram a ser escolhidas para serem Presidentes ou Diretores das entidades criadas. Isso fazia com que houvesse uma aparência de seriedade (na maioria dos casos essas pessoas respeitáveis, por conta do brilho que imaginavam ter, não percebiam que estvam ingressando numa arapuca). Na maioria foram vítimas de boa fé;
c) Falta de entendimento sobre os reais objetivos de uma OSCIP, tanto por parte dos seus gestores como dos profissionais contratados para lhe darem apoio nas áreas administrativa, contábil, tributária;
d) Uma série de denúncias apresentadas no Congresso, onde ficou evidente o brutal desconhecimento de todas as pessoas sobre o objetivo desse tipo de entidade;
e) Os auditores dos diversos tribunais de contas ficaram sem entender como deveriam analisar as contas do município quando destinadas a entidades que passariam a ser responsáveis pela realização dos vários programas e/ou projetos;
f) As autoridades tributárias, das três áreas do executivo, também por desconhecimento, passaram a fazer tributação indevida, indesejada, desnecessária e - na maioria das vezes, - apenas de cunho político.

Este artigo do SESCAP coloca uma pequena luz num enorme problema que o Brasil tem. Infelizmente a maioria das entidades existentes têm servido, apenas, para serem usadas por políticos corruptos, que delas se servem sem qualquer vergonha ou punição.

FALTA, TAMBÉM, TRABALHOS DE QUALIDADE POR PARTE DOS CONTADORES E, PRINCIPALMENTE, DOS AUDITORES CONTÁBEIS.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Maioria da população é contra novos impostos

Baixa Educação dá nisso!
Maioria da população é contra novos impostos - Fiquei realmente impressionado com essa notícia. Ela revela que de cada 3 pessoas 1 é favorável ao aumento do número de impostos.

Até onde chega a ignorância? Certamente ela deve ir muito além da expansão do Universo... Deve ser infinita...

Será que as pessoas não percebem que TODOS PAGAM IMPOSTOS. Até mesmo aquelas que vivem de donativos, esmolas ou bolsa do Fome Zero? TODAS PAGAM, assim como todos nós... E, lembre-se, o Brasil está entre os países com a maior carga tributária do mundo; em contrapartida ao país que menos oferece em serviços públicos essenciais ao povo (educação, saúde, segurança, pelo menos)

O que devemos analisar é qual o benefício que temos com esses impostos. No Brasil não há melhoria de nenhum benefício; até ao contrário. Todos os serviços públicos estão piorando a cada ano, sem nenhuma explicação medianamente razoável.

O que vem aumentando, a cada ano, além do aumento da carga tributária e do montante arrecadado é o ROUBO DO DINHEIRO PÚBLICO. Realizado por várias classes de indivíduos, quer sejam políticos, empresários ou mero oportunistas sempre de plantão e ávidos para participar de uma boquinha...

Será que as denúncias feitas e já bastante divulgadas pelas várias mídias sobre alguns dos seguintes escândalos:
- Caso Malluf;
- Caso da Família Sarney;
- Caso da Família Roriz;
- Caso do Mensalão e dos Correios;
- Caso do dinheiro na cueca, nas meias e sei lá mais onde;
- Etc. (não estou fazendo denúncias neste post. Apenas alertando sobre a grande e grave estupidez do povo brasileiro diante dos impostos que paga (ainda que não saiba, talvez por ser ignorante).

Precisamos começar a falar sobre isso com as pessoas. Alertá-las sobre a questão de que todos nós pagamos impostos. Mesmo aquelas pessoas que vivem com dinheiro recebido do governo ou de outras pessoas.

Alerte, por favor, todas as pessoas ao seu redor. É preciso mudar essa estatística terrível revelada nessa pesquisa.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Governo bloqueia compra de terras por estrangeiros

Governo bloqueia compra de terras por estrangeiros

Quando a notícia é divulgada significa que o 'estrago' já ocorreu.

A falta de preparo das pessoas que são responsáveis pelas questões nacionais é absurda.

Praticamente ninguém atua com seriedade e probidade. Vamos aguardar para saber - se puder ser revelado, claro - as verdadeiras razões para o bandeamento da família do presidente americano para o Brasil.

Ainda tem 'muita amazônia para ser tomada'...

terça-feira, 15 de março de 2011

Dize-me com quem andas que te direi quem és...

Gente fina Neste caso, imagens dizem mais do que palavras...

Eu prefiro dizer e repetir: "dize-me com quem andas que te direi quem és." Assim penso, lamentando que milhões de idiotas tenham se vendido a um indigente político que se julgou e ainda se julga um predestinado...

GENTE FINA É OUTRA COISA. Veja algumas fotos:

Kadafi Kadafi1 Kadafi2

Nada pode ser mais revelador que a imagem. Os chinezes já diziam: “A imagem vale por 1.000 palavras”. Nesse caso creio que passe de vários milhões (de dólares, claro!)

segunda-feira, 14 de março de 2011

Para Ajudar as Cidades do Litoral Paranaense

Morretes arte_floresta O Litoral do Paraná está com várias cidades sob as águas, desde a última semana. Abaixo está uma mensagem de um amigo disponibilizando uma forma para que as doações cheguem às pessoas que tem maior necessidade.

Se cada um fizer sua parte, solidarizando-se com as demais pessoas ao redor, passaremos a ter um mundo bem melhor.

Pessoal, sei que todos são muito ocupados, mas, a desgraça chegou forte em nossas barbas, e, o pessoal dessas localidades estão necessitando de tudo que puderem receber.

Eu, e mais um grupo de amigos jipeiros, estamos nos propondo a sermos os transportadores de tudo o que puder ser doado.

Nossa sugestão, para que vocês possam fazer a boa ação, sem perder tempo, é realizar alguma compra de cestas básicas e materiais de limpeza ou o que imaginarem para doar, e, comprar via Internet em algum supermercado e pedir para fazer a entrega. Assim, de sua mesa, sem sair de casa, vocês podem fazer esta boa ação. O débito é feito via cartão de credito, o que facilitara tudo.

Por enquanto, estou disponibilizando minha casa, na Rua Professora Maria Assumpção, 3530, Boqueirão.

E, se alguma boa alma resolver ajudar com doações, então, eu e mais os voluntários, estaremos carregando tudo em nossos veículos e levando até as comunidades carentes.

Teremos, para isso, orientação e assistência da Defesa Civil, onde temos amigos que já estão trabalhando nos locais atingidos, e, nos relatam que o povo esta necessitando de tudo. Não conseguimos imaginar o tamanho da destruição que ocorreu!

Peço que aqueles que forem realizando alguma doação, que, por favor me informem, pois, sabendo que haverão doações, já iremos preparar o carregamento e transporte.

Se alguém, dentre os que estão recebendo o e-mail, possuírem disponível um local mais central para receber as doações, então, daremos preferência a esse local. Se não, minha casa está a disposição.

Gente, vamos dar algo a esse pessoal, mas, principalmente, solidariedade e esperança!!!

Nelson Gasparotto

Gerente de Vendas Internacionais

+ 55.41.9965.1510

sexta-feira, 11 de março de 2011

RECEITA FEDERAL - É sempre bom estar atento!

Equilibrio

Leiam, além das dicas abaixo, as orientações da Receita em seu site.

RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO...
Fonte: FECOMÉRCIO (14/9/2010)
Seguem abaixo, algumas orientações a fim de evitar futuros problemas com o Fisco.


1. O QUE SERÁ CRUZADO:
Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois neste ano o Fisco começa a cruzar mais informações, e no máximo em dois anos estará cruzando praticamente tudo. As informações que envolvam CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:

CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis - terrenos, casas, apartamentos, sítios, construções;

DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, Jet-skis, etc.;

BANCOS: cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos;

EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc.), passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral. Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica. Tudo isso nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal, amarrando pessoa física e pessoa jurídica através destes cruzamentos e podendo, ainda, fiscaliza os últimos 5 (cinco) anos.


2. MODERNIDADE DO SISTEMA:
Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo, e logo estará operando por inteiro. Só para se ter uma idéia, as operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes, pois as
informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com as declaradas pelos lojistas. Este cruzamento das informações deve, em breve, se estender a um número muito maior de contribuintes, pois o resultado foi "muito lucrativo" para o governo.


3. FOCO NAS EMPRESAS DO SIMPLES:
Sua empresa é optante do Simples Nacional? Veja esta curiosidade inquietante:

TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte. Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de toda arrecadação nacional;

TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis por 9% de toda arrecadação nacional;

TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela
onde se concentra a maior parte da informalidade, leia-se, sonegação!


4. INFORMALIDADE DEVERÁ DIMINUIR:
Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a diminuir muito! A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no sentido de ir acertando os detalhes que faltam para minimizar problemas com o FISCO.


5. SUPERCOMPUTADOR T-REX E SISTEMA HARPIA:
A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade de aprender com o comportamento dos contribuintes para detectar irregularidades. O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios.


6. DIMOF:
Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos normativ os, o órgão arrecadador - fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF foi apresentada em 15 de dezembro de 2008.


7. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JÁ PRONTA PELO FISCO PREVIAMENTE:
O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de Imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos.


8. PRIMEIRA ETAPA JÁ INICIADA EM 2008, 37.000 CONTRIBU INTES:
Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.


9. CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO CONTRIBUINTE:
O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, Detran, e outros órgãos.


10. PENHORA ON LINE:
Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das contas correntes. Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei nº 11.382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou Bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal.


11. REVISÃO DE PROCEDIMENTOS E CONTROLES CONTÁBEIS:
Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos cinco anos.


12. A RECEITA ESTÁ TRABALHANDO MESMO:
Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar a movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. etc.. Ou seja, são varias fontes de informações.


13. TESTES DO SISTEMA:
Esse sistema HARPIA, já estava em teste há 2 dois anos, e agora está trabalhando pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do SPED, ai é que a situação vai piorar, ou melhor, melhorar a arrecadação.


ATENÇÃO: Jamais faça DOAÇÕES!
Se tiver de doar algum dinheiro a um filho, por exemplo, declare apenas como EMPRÉSTIMO !!!! , senão será taxado em 4% em imposto estadual !

quinta-feira, 10 de março de 2011

A tal da comissão de reforma política não parece coisa de gente séria...

Para ler a notícia clique no link: Jaqueline Roriz é excluída da comissão de reforma política

Pelo jeito a Família Roriz é mais que uma simples família. Trata-se de uma notória quadrilha que vive de monumentais assaltos ao erário. Retirá-la da comissão deverá ser apenas o princípio. Não dá para aceitar as evidências reveldas pelas notícias (e vídeos) divulgados pela mídia, contra as atitudes dessa senhora.

Essa tal comissão parece um grande deboche ao eleitor brasileiro. Seus integrantes, designados a estabelecer as normas para restabelecer um mínimo de ordem democracia bagunçada que estamos presenciando, teve os seguintes destaques há bem pouco temo:

Folha de S. Paulo de 02/03/2011:

"Uma semana depois do Senado, ontem foi a vez da Câmara instalar uma comissão especial sobre a reforma política. Sem nenhum tipo de consenso até o momento, os deputados terão que analisar mais de cem propostas sobre o tema.
O presidente da comissão será Almeida Lima (PMDB-SE), ex-senador, que ficou conhecido por ser um dos integrantes da "tropa de choque" do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em 2007, quando o peemedebista respondeu a uma série de denúncias no Conselho de Ética.
Entre os integrantes da comissão estão ainda Paulo Maluf (PP-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), réu no processo do mensalão.
Já o relator será o ex-líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS). Ontem ele disse que o "pilar" da reforma será o financiamento público de campanha.
Presente da sessão inaugural sobre o tema na Câmara, o vice-presidente da República, Michel Temer, voltou a defender o chamado "distritão", sistema pelo qual cada Estado constituiria um distrito eleitoral, dentro do qual seriam eleitos os candidatos a deputado mais votados individualmente. A tese ainda é controversa.
"Esse é um sistema menos discriminatório. O atual modelo é um deboche ao desejo popular", afirmou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), em referência aos deputados que conseguem se eleger por causa de votos de colegas de coligação, como aconteceu no caso de Tiririca (PR-SP)."

é ou não é um país do outro mundo???

quarta-feira, 9 de março de 2011

"Dobra valor de processos e acordos com a CVM"

Para ler a notícia: =>ViewFenacon:
Eu só queria saber qual o montante de dinheiro que é arrecadado com as multas e qual sua destinação.

Será pedir muito? Ou a transparência não vale para o Governo e Entidades a ele ligadas?

terça-feira, 8 de março de 2011

Nióbio. Mais uma notícia!

Darth Vader

”Darth Vader, comandando na Nova Ordem Mundial”

Quem se deu ao trabalho de buscar alguma coisa sobre o Nióbio deve ter encontrado bastante informação e estranhado sobre a ‘aparente inatividade’ do Governo.

Na realidade tudo está acontecendo de uma forma ordenada e precisa. Fica evidente a razão pelo grande interesse de alguns países em manter uma política de ‘proteção à Amazônia’, alegando questões ambientais e agindo totalmente despreocupado com a poluição que ontinuam a gerar, de forma exagerada e sem qualquer controle.

No post colocado sob o título “A quem compete a responsabilidade pelo nosso descaso?” é importante observar que ele é datado de 05 de Maio de 2003; portanto, há quase 8 anos. Na mensagem abaixo a notícia divulgada pelo Jornal Folha de São Paulo é de 28 de junho de 2005 (quase 6 anos, portanto). É impressionante a evolução que há nas várias formas de aplicação do Nióbio, e seu imenso valor para dar garantia a geração de energia mais segura, limpa e inesgotável.

Com o petróleo batendo os US$ 120,00 por barril é mais do que natural que essas questões voltem a ficar ‘aquecidas’. O que podemos fazer? Muito; se quisermos. Antes de mais nada é preciso ACORDAR!

Já fizeram um aumento fantástico do PIB com a capitalização da Petrobrás com recursos que ainda estão abaixo do pré-sal; já percebemos que há um loteamento do pré-sal para quem tiver interesse em sua exploração; e outras mágicas que apenas vemos números e comemorações faraônicas dos governantes.

Vamos começar a alimentar Senadores, Deputados, Vereadores ou quem mais a gente conseguir manter uma conversa ou um relacionamento, mesmo que virtual. Vamos pedir que analisem e investiguem; vamos pedir que impeçam o loteamento do país e de suas riquezas em nome de um enriquecimento absurdo e imoral de uma turba que veio para se instalar pelo maior número de anos possível.

E ainda acham que Kadafi, Fidel e outros da mesma laia só existem em outros países…

 

A maior aplicação do nióbio está no por vir.
Ronaldo Schlichting 05/03/2008 22:32

A maior aplicação do nióbio está no por vir, por isso, urge a transferência da maior quantidade possivel do metal, a preço de esterco, para o exterior.
O jornal Folha de S.Paulo de 28/06/05, publicou:
Delegação da Comissão Européia pode visitar o Brasil em breve para estudar alternativas de inclusão no projeto (ITER). O Brasil pode se envolver com o Projeto ITER - Reator Experimental Termonuclear Internacional. A participação brasileira seria graças à reserva de nióbio localizada em Minas Gerais... A maior do mundo, ... . O metal, um poderoso condutor, será usado para construir molas -(bobinas)- gigantes e gerar um campo magnético para conduzir o processo de fusão nuclear dentro do reator...?.
Com este magnífico feito o homem passará a dominar também o fogo termonuclear, aquele que ocorre no interior das estrelas pela fusão de átomos de hidrogênio a uma temperatura de 15 milhões de graus centígrados, gerando hélio e uma brutal quantidade de energia limpa, barata e inesgotável, pois, o trítio isótopo pesado do hidrogênio usado como combustível é abundante na face da Terra na forma de água pesada.
Assim, as usinas termonucleares limpas e muito mais seguras que as nucleares, geradoras de energia farta e barata, se multiplicarão sem restrições pelo planeta exigindo milhares de toneladas de nióbio puro para manter o fogo solar aceso.
Por isso, a partir de agora os Ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, da Industria e Comércio e a Polícia Federal terão, por dever de oficio, que cuidar das nossa reservas de nióbio a ferro e fogo porque o preço de metal, num futuro próximo, deverá ir ao espaço na bolsa de metais de Londres.

Enviado pelo GR7

Programa interestadual contra a sonegação

Alone in the dark

Alone in the dark.” 

A cooperação entre entes públicos sempre foi difícil.

Sempre há muitos interesses divergentes e – nem sempre – éticos. Isso tem sido uma constante na convivência dos partidos políticos ao longo dos anos. Luiz Carlos Hauly é um profissional da área tributária e, por isso, poderá fazer uma proposta consistente e viável a todos os entes envolvidos. Sem paixões partidárias.

Uma arrecadação de tributos, sem os furos provocados por sonegação criminosa, deverá reverter em uma possível redução das taxas dos tributos ou uma sensível melhoria dos serviços públicos. Mantenho a esperança de ver o êxito nessa ação e os seus efetios positivos. E que isso não siginifique mais uma ameaça aos empresários regulares e concientes de suas responsabilidades. A fiscalização não deve adotar mais este programa para exercer ‘pressão para angariar suas propinas’.

Gostaria que essa atitude fosse – também – acompanhada pela justiça brasileira de uma forma geral. Caso contrário estaremos promovendo o desenvolvimento de novas “erenices e suas numerosas famílias” ou “formação de caixa dois como no escandaloso caso do PanAmericano”. Espero um pouco mais de ação e efetividade por parte do Ministro da Justiça e do próprio Poder Judiciário (que parece muito satisfeito após tornarem-se estrelas na televisão nacional). Só que a imagem e a intenção é MUITO POUCO. É hora de ação efetiva, sem compadrios vergonhosos que vemos em todos os lugares e em todas as áreas.

Não basta uma condenação e prisão. É preciso reaver o dinheiro público para ser aplicado onde ele é necessário! Abaixo o texto:

Estados do Sul e Sudeste Criam Programa Contra Sonegação

O primeiro passo para um amplo programa de combate à sonegação foi dado nesta quarta-feira (2), em Curitiba, numa reunião entre os três estados do Sul do Brasil mais São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Diretores estaduais e coordenadores das Receitas de cada um desses estados criaram um fórum permanente para trocar experiências de sucesso e conhecimentos técnicos e buscar entendimentos para pôr fim também à guerra fiscal, que prejudica a arrecadação de todas as unidades da federação.

A criação do fórum partiu de proposta do secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, preocupado com a perda de R$ 1 bilhão por ano na capacidade de investimentos do estado. Trata-se de um cálculo aproximado, o que significa que o ralo pode ser ainda maior. O estado de São Paulo, por exemplo, alcançou, no ano passado, o índice de 7% na arrecadação em autos de infração (a arrecadação de ICMS naquele estado foi de R$ 92 bilhões em 2009).

“Há mais pontos comuns que divergências entre os estados”, disse Hauly ao abrir o fórum. A ideia, explicou, é conciliar os interesses para tornar o sistema mais eficiente. Além da sonegação de impostos, que tem no setor do álcool um dos maiores problemas, a guerra fiscal entre os estados e a queda na arrecadação causada pelas exportações são os grandes obstáculos a serem vencidos, na opinião de Hauly, para sanear as contas dos estados. Aos representantes das Receitas Estaduais reunidos durante todo a quarta-feira, Hauly disse que os créditos de exportação, por exemplo, colocam em perigo o equilíbrio das contas.

O coordenador da Administração Tributária de São Paulo, José Clóvis Cabrera, disse ter grandes esperanças nos resultados do fórum também para subsidiar a discussão política em torno da reforma tributária, que a presidente Dilma Rousseff já declarou que pretende começar ainda neste ano. Para Cabrera, é preciso ampliar a discussão e atrair outros setores da sociedade, como as federações das indústrias e da agricultura, para que os resultados sejam os melhores possíveis. “Nossa aposta é obter a convergência técnica para ajudar a construir a convergência política”, disse.

De acordo com o diretor da Receita do Paraná, Gilberto Della Coletta, o primeiro grupo temático já foi criado. “Trata-se justamente de um grupo para discutir a sonegação na área dos combustíveis”.

Fonte: O Estado do Paraná

segunda-feira, 7 de março de 2011

A quem compete a responsabilidade pelo nosso descaso?

Em março de 2009 postei o seguinte: ATIVOS REAIS, NIÓBIO, PLASMA, FUSÃO NUCLEAR, ENERGIA E... RORAIMA
Passados justos 24 meses volto com o mesmo assunto. Agora com uma correspondência feita pelo militar Roberto Gama e Silva, abaixo transcrita.
Entendo ser totalmente desnecessário tecer outros comentários sobre a realidade que “salta aos olhos” de qualquer um. Mesmo àqueles que continuam crentes, como a outrora “Velhinha de Taubaté”. Só peço que tenham um mínimo de paciência, leiam e – se possível – emitam sua opinião.
De: ROBERTO GAMA e SILVA
Contra-Almirante Reformado

Prezados compatriotas

Com o patriotico objetivo de ajudar a Presidência da República resolver a gravíssima situação fiscal/orçamentária/financeira do Estado e que compromete perigosamente a sua estabilidade social e a sua segurança interna e externa, pedimos um mísero Real a cada cidadão brasileiro para financiar uma campanha cívica a fim de demonstrar ao Congresso Nacional que ao invés de se criar uma nova CPMF e mais impostos como quer agora o Ministério da Fazenda, o nióbio e todos os outros metáis raros produzidos pelo Brasil se explorados, comercializados e taxados corretamente gerariam recursos mais do que suficientes para financiar e sustentar:

1) A Saúde.
2) A Previdência Social.
3) A compra dos caças.
4) O projeto do submarino nuclear.
5) O reequipamento do Exercito Brasileiro.
6) O Programa Espacial Próprio Brasileiro.
7) A Educação.
8) A infraestrutura.
9) E tudo o mais que fosse necessário.
10) Com a redução dos impostos e taxas de juros.

Como?

Enviando à direção dos principais jornais do pais a quantia de R$ 1,00 para que os mesmos se dignem a colocar o tema "NIÓBIO PARA O BEM DO BRASIL" nas primeiras páginas de seus periódicos, pois, só assim os Srs. Parlamentares criariam coragem para redigir e votar a " LEI DO NIÓBIO E METÁIS RAROS" que regulamentaria a exploração, fiscalização, comercialização, preços, impostos e a segurança das reservas estratégicas brasileiras.



    O NIÓBIO E A "OPEN"

O nióbio (Nb), elemento metálico de filiação magmática, é uma das substâncias de mais baixa concentração na crosta terrestre, pois aparece apenas na proporção de 24 partes por milhão.
Seu número atômico é 41, traduzindo o total de elétrons que orbitam em torno do núcleo, sendo a massa atômica igual a 92.
Aparece, normalmente, em associação com o tântalo (Ta), eis que ambos exibem propriedades químicas bem semelhantes, devido ao fato de terem os respectivos raios iônicos muito próximos (RNb5+= 0,69 angstron e RTa5+= 0,68 angstron), também pela afinidade com o oxigênio (aparecem sempre como óxidos) e, ainda, por se concentrarem em depósitos vulcogênicos ou plutogênicos alcalino-carbonatíticos.
Há dois minérios tradicionais, tanto para o nióbio, quanto para o tântalo.
O primeiro deles é a "columbita" ou "niobita", de fórmula geral (Fe,Mn) ( Nb,Ta)2 O6 .
A distinção básica entre as variedades ricas em nióbio, daquelas ricas em tântalo, é a densidade. A columbita apresenta uma densidade igual a 5,2, ao passo que a tantalita atinge o valor de 7,95.
Ambos são minérios pesados, duros, praticamente inalteráveis e explorados em aluviões.
O outro minério de nióbio é o "pirocloro", que também aparece junto com a "microlita", minério de tântalo.
A fórmula geral dos dois minérios pode ser expressa como: A2B2O6 (O,OH,F).
No caso, o termo A poderá ser o sódio (Na), o cálcio (Ca), o bário (Ba), o bismuto (Bi), o urânio (U), o tório (Th), o zircônio (Zr), o chumbo (Pb), o antimônio (Sb), o ítrio (Y) e os demais elementos metálicos da série dos lantanídeos, conhecidos como "terras raras" (TR).
O termo B, por seu turno, poderá ser o nióbio ou o tântalo, podendo incluir, também, o titânio (Ti) e o ferro (Fe3+ ).
Na sua manifestação menos complexa o pirocloro tem a densidade igual a 4,2 e identifica-se pela fórmula NaCaNb2O6(F,OH).
Note-se, por importante, que tanto o pirocloro quanto a microlita podem conter quantidades apreciáveis de minérios de titânio (ilmenita-FeTi O3 e rutilo-Ti O2), de urânio (uraninita - UO2 e, ainda, o cátion U4+ combinado com o anion Nb ou Ta), de tório (uma série de minérios complexos como a betafita, a somarskita, a fergunsonita e a euxenita), além das terras raras.
O nióbio, enfim, é um dos chamados "metais novos", no sentido de que teve a sua utilização realçada pelas tecnologias de ponta surgidas nos últimos anos.
A grosso modo, oitenta por cento da produção do nióbio destina-se ao preparo de ligas ferro-nióbio, dotadas de elevados índices de elasticidade e alta resistência a choques, como devem ser os materiais usados em pontes, dutos, locomotivas, etc. Em função das propriedades refratárias e da resistência à corrosão, o nióbio é ainda solicitado para o preparo de superligas, à base de níquel (Ni ) e, algumas vezes, de cobalto (Co), usadas na indústria aeroespacial (turbinas a gás, canalizações etc.), bem como na construção de reatores nucleares e respectivos aparelhos de troca de calor. O nióbio ainda entra na composição das ligas supracondutoras de eletricidade e, mais recentemente, no processo de produção de lentes óticas.
A despeito do baixo índice de concentração na camada externa do planeta, por mais uma generosidade do Criador em relação ao Brasil, quase todo o nióbio existente acha-se armazenado no subsolo pátrio.
Das reservas mundiais, medidas e indicadas, que totalizam 5,7 milhões de toneladas de óxido de nióbio contido, 5,2 milhões concentram-se no território brasileiro.
Os primeiros depósitos nacionais foram detectados em Araxá (MG), Catalão (GO) e Ouvidor (GO).
O "Complexo de Araxá", a maior reserva de nióbio, medida e indicada do planeta, foi avaliado em 1982 como um jazimento de 462 milhões de toneladas de pirocloro, com teor médio de 2,5% de óxido de nióbio (Nb2O5). Além do mineral principal, portava ele, na ocasião, 560 milhões de toneladas de fosfato, com teor de 11,8% de pentóxido de fósforo (P2O5), e 800 mil toneladas de terras raras, com 13,5% de óxidos dos elementos metálicos denominados terras raras (fórmula geral: O3TR2).
Em Goiás, os depósitos de Catalão/Ouvidor apresentavam-se, na mesma época, mais modestos em nióbio, com 35 milhões de toneladas de pirocloro, a 1,2% de óxido de nióbio, todavia mais diversificados, pois continham 79 milhões de toneladas de terras raras, a 2% de óxidos de terras raras, 200 milhões de toneladas de anatásio, a 10% de óxido de titânio, 120 milhões de toneladas de fosfatos, a 10% de pentóxido de fósforo e, ainda, 6 milhões de toneladas de vermiculita, a 14%.
Bem mais tarde, na mina de Pitinga, localizada no município de Presidente Figueiredo (AM), onde se achou a maior concentração de estanho (cassiterita) do planeta, foi medida uma reserva de 170 mil toneladas de columbita, portando 351 toneladas de nióbio metálico.
Note-se, todavia, que a dupla columbita-tantalita desponta em numerosas áreas do pré-cambriano amazônico, sempre em aluviões, das quais as mais conhecidas, pela freqüência de garimpeiros, são as do rio Cupixi (Amapá), do Carecuru (afluente do Jarí, Pará), do Uraricoera e do Mucajai, ambos em Roraima. Tanto as reservas, quanto a produção, nesses garimpos, são incógnitas que precisam ser reveladas.
Segundo os últimos dados do "Sumário Mineral", edição 2002, publicação oficial do "Departamento Nacional de Produção Mineral", o Brasil detém hoje, 91,1% das reservas mundiais de nióbio, reservas essas medidas e indicadas, como já se mencionou anteriormente.
Seguem-se, na lista de países com reservas expressivas, o Canadá, com 7% do total, a Nigéria, com 1,6%, e a Austrália, com 0,3%. O total mundial foi considerado igual a 5,706 milhões de toneladas de óxido de nióbio contido nos minérios.
As reservas oficiais brasileiras, segundo a mesma publicação, distribuem-se entre Minas Gerais (Araxá), com 96,3%, Goiás (Catalão e Ouvidor), com 1,0%, e Amazonas (Presidente Figueiredo), com 2,7%.
As minas de Araxá, Catalão e Ouvidor (minas são jazidas em fase de lavra) são exploradas a céu aberto, por serem depósitos de caráter secundário ou residual, resultantes que são da concentração do minério principal em decorrência da lixiviação das rochas matrizes, pelos agentes intempéricos. A columbita da mina de Pitinga também pode ser explorada a céu aberto. O mesmo não acontece com a mina de Saint Honoré, no Canadá, que por ser um depósito primário, exige para a lavra, o concurso de elevadores, que chegam à profundidade de 400 metros. A mina de Saint Honoré pertence à empresa "Cambior", de capital totalmente canadense.
As minas de Araxá têm a titularidade dividida entre a "Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM" e a "Companhia de Mineração de Minas Gerais - COMIG", esta última estatal. As duas empresas, todavia, criaram uma terceira empresa, a "Companhia Mineradora de Pirocloro da Araxá - COMIPA", para lavrar, com exclusividade, os minérios de nióbio existentes no município de Araxá, que são destinados ao estabelecimento metalúrgico da primeira empresa.
A "CBMM" tem o capital dividido entre o "Grupo Moreira Sales" e a "Molybdenium Corporation - Molycorp", subsidiária da "Union Oil", por seu turno empresa do grupo "Occidental Petroleum - Oxxi", muito embora seja fácil deduzir a prevalência do grupo alienígena, pelo histórico do banqueiro Walther Moreira Sales, tradicional "homem de palha" de capitalistas estrangeiros, inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que tanto se intrometeu na política do Brasil.
As minas de Catalão e Ouvidor são exploradas pela "Anglo American of South Africa", estrangeira cem por cento.
Destarte, das três áreas onde se lavra o nióbio, apenas uma, a do Amazonas, está sob controle de empresa nacional. A exploração da columbita da mina de Pitinga, no município de Presidente Figueiredo (AM) está a cargo da "Mineração Taboca", empresa do "Grupo Paranapanema'.
Há, no entanto, um outro jazimento de nióbio, de suma importância, descoberto pelos geólogos do "RADAMBRASIL", no início da década de 70, e posteriormente submetido à pesquisa básica pela "Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM", empresa pública subordinada ao "Ministério de Minas e Energia", que mantém, até hoje, os direitos minerários do ambiente geológico em pauta.
Trata-se do "Carbonatito dos Seis Lagos", chaminé vulcânica localizada a 64 quilômetros a nordeste de São Gabriel da Cachoeira, antiga Vaupés, no alto rio Negro, Amazonas.
Em meio às rochas do "Complexo Guianense" destacam-se, na superfície pediplanada, três estruturas de forma aproximadamente circular, situadas nas proximidades do igarapé Iazinho, afluente do rio Cauaburi. A maior delas, denominada "Seis Lagos", eleva-se a uns 300 metros, exibindo um diâmetro da ordem de 6 quilômetros. As outras duas, situadas ao norte da primeira e dela separadas por distancia pouco superior a 1 quilômetro, medem respectivamente 750 metros e 500 metros de diâmetro.
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Carbonatito dos Seis Lagos. As três estruturas circulares destacadas na superfície pediplanada.
O interesse inicial pelas três estruturas circulares surgiu devido às anomalias radioativas, de fortíssima intensidade, detectadas logo no início do reconhecimento, ocasião em que chegaram a atingir 15.000 cps, limite máximo do cintilômetro em uso (SPP-ZNF). Trabalhos posteriores demonstraram que tais anomalias ultrapassavam a casa dos 35.000 cps, enquanto a média regional era da ordem de 1.300 cps. O emprego de um gama-espectômetro DI-SA-400A permitiu que se concluísse que as anomalias eram causadas pela presença dominante do tório (Th), uma vez que as medições da relação tório-urânio mostraram-se sempre superiores a 4:1.
As pesquisas da "CPRM", outrossim, foram suficientes para revelar que a combinação perfeita do clima, das rochas matrizes e da topografia geraram um depósito excepcional de minérios, notadamente de nióbio, de titânio e de substâncias metálicas do grupo dos lantanídeos (terras raras). Um intenso processo de lixiviação ocorreu nas chaminés, causando um enriquecimento notável das três substâncias citadas, até uma profundidade de 250 metros, a partir dos topos das elevações.
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Morro dos Seis Lagos. Um dos lagos, de água preta.

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Morro dos Seis Lagos. Um dos lagos, de cor castanho-claro, devido aos afloramentos de canga ferruginosa.

Infelizmente, as pesquisas no "Carbonatito dos Seis Lagos" só chegaram a medir 38,4 milhões de toneladas de minério de nióbio, com 2,85 de óxido de nióbio contido. Todavia, os responsáveis pela pesquisa concluíram que o depósito indicava mais 200,6 milhões de toneladas de minérios, a 2,40% de óxido de nióbio, e permitia inferir outros 2,66 bilhões de toneladas, a 2,84% de óxido de nióbio.
Considerando-se válidas as estimativas da "CPRM", o Brasil seria o dono de um superdepósito de nióbio, com 2,9 bilhões de toneladas de minérios, a 2,81% de óxido de nióbio, o que representaria 81,4 milhões de toneladas de óxido de nióbio contido, nada menos do que 14 vezes as atuais reservas existentes no planeta Terra, incluindo aquelas já conhecidas no subsolo do país.
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Os minérios de nióbio acumulados no "Carbonatito dos Seis Lagos", somados às reservas medidas e indicadas de Goiás, Minas Gerais e do próprio estado do Amazonas, passariam a representar 99,4% das reservas mundiais.
O nióbio, portanto, é um minério essencialmente nacional, essencialmente brasileiro!
Importante assinalar que as mineralizações de nióbio no "Complexo Carbonatítico dos Seis Lagos" são absolutamente incomuns. Lá não está presente o pirocloro, decomposto no intenso processo de lixiviação, mas prevalece uma combinação do óxido de nióbio com o rutilo (óxido de titânio, TiO2 ) e com os metais denominados "terras raras", notadamente o ítrio (Y) e o cério (Ce). Além disso, o óxido de nióbio ainda aparece na estrutura da hematita ( Fe2O3) e da goethita ( FeO OH) presentes no ambiente geológico.
Note-se que a associação com o rutilo pode resultar em reservas de óxido de titânio tão expressivas quanto às de nióbio, o que poderá tornar a exploração do depósito muito mais atraente. Ademais, avaliações técnicas já confirmaram que o aproveitamento dos minérios dos "Seis Lagos" é perfeitamente viável.
Afora essa incomparável riqueza, o "Carbonatito dos Seis Lagos" ainda contém a fluorita (CaF2), a apatita [Ca5(PO4)3Cl ou Ca5(PO4)3F], a barita (BaSO4), óxidos e carbonatos de ferro e minerais radioativos, principalmente o tório. Também digno de registro é o fato de que ocorrências de manganês, a noroeste e a nordeste da borda do morro dos "Seis Lagos", permitiram à "CPRM" inferir um volume de 480 mil toneladas de minérios de manganês, a 27% Mn. Os minérios encontrados foram o psilomelano (mMnO.MnO2.nH2O) e a pirolusita (MnO2, quadrático). Nos aluviões dos igarapés que drenam os Carbonatitos é certa a presença de tantalita, columbita, ilmenita, rutilo, wolframita e, possivelmente, diamantes.
A despeito de toda essa fartura de minerais, desde o segundo semestre de 1997 a "Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM" vem demonstrando a intenção de leiloar esse ambiente geológico pelo preço vil de 600 mil reais! No final de agosto de 97, por exemplo, o então Presidente da empresa pública anunciou a medida, com o devido alarde, não sem antes proclamar que o fazia por não ser "xenófobo", nem tampouco "militarista". Faltou, apenas, definir-se como "vendilhão da pátria"!
Na ocasião, tive a oportunidade de fulminar a argumentação do "mundano" com uma seqüência de três artigos publicados nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, no jornal "Tribuna da Imprensa", sob o título "A Internacionalização da Amazônia". O processo de licitação foi, provisoriamente, suspenso.
Há pouco, no apagar das luzes do governo neoliberal passado, a "C-PRM" voltou à carga, oferecendo a área pelos mesmos 600 mil reais!
Por trás dessa decisão antinacional, parece óbvio que paira o interesse do "Grupo Moreira Sales", na ânsia de adquirir os direitos minerários sobre a provável maior jazida de nióbio do planeta, apenas para "sentar-se em cima" da mesma, uma vez que as minas de Araxá, exploradas pela CBMM, sozinhas, têm capacidade para sustentar o atual consumo mundial pelo prazo de 270 anos.
A operação criminosa só não foi consumada, ao que tudo indica, devido ao fato da área em questão achar-se encravada numa dessas reservas fantásticas, separadas para que os silvícolas flanem livremente pela Amazônia brasileira.
Por sinal, esta ocorrência, embora tenha revertido agora em favor do país, demonstra claramente o empirismo, amadorismo e emotividade que imperam no equacionamento dos problemas relacionados com os habitantes primitivos da região. Se a racionalidade e o pragmatismo imperassem na demarcação das reservas para os silvícolas, o "Carbonatito dos Seis Lagos" jamais seria incluído numa delas, tanto pelo fato de não existirem aldeamentos nas suas vizinhanças, quanto pelo valor dos minerais que ele encerra, já conhecido antes da fixação dos limites da reserva. Está faltando competência na condução dos problemas ligados aos brasileiros mais primitivos!
Aliás, é, no mínimo estranho, que a "CPRM" esteja tão apressada em alienar as jazidas dos "Seis Lagos", mesmo tendo consciência das gritantes anomalias radioativas detectadas logo no início das pesquisas. Será que o último governo neoliberal, na calada da noite, revogou os dispositivos legais que vedavam aos particulares a exploração de minerais radioativos?
Esperava-se que a nova equipe governamental, recém-empossada, desse um basta na alienação graciosa dos bens que pertencem a todos os brasileiros.
Preocupação extraordinária, entretanto, aflorou às mentes dos patriotas, segmento maior da população, ao tomarem eles conhecimento de que o novo Chefe do Poder Executivo, antes da posse, passara um fim de semana exatamente na casa de hóspedes da "CBMM", em Araxá, empresa que está "de olho grande" nos "Seis Lagos" e que, talvez, por esse motivo, se tenha prontificado a financiar projetos do "Instituto da Cidadania" e do "Programa Fome Zero". As notícias dessa hospedagem apareceram na edição de 5 de novembro de 2002, do prestigioso jornal "Folha de São Paulo".
Afinal, os verdadeiros nacionalistas, isto é, aqueles que não são destros, nem tampouco sinistros, mas apenas brasileiros, já estão integrados no projeto "Tolerância Zero", cujo propósito é o de combater, com todos os meios disponíveis, a desnacionalização do nosso Brasil.
Por isso a preocupação de evitar que o nióbio, minério brasileiro, caia todo nas mãos de grupos estrangeiros, a exemplo do que vem acontecendo com a economia nacional!
Ora, se a disputa pela maior reserva de nióbio da Terra tem como objetivo estabelecer uma "reserva estratégica" para uma empresa vinculada a estrangeiros, que pretende, com tal aquisição, dominar o mercado mundial às custas e à revelia do povo brasileiro, por que então não transformar a área em "Reserva Nacional de nióbio e associados", como previsto no "Código de Mineração" em vigor?
Caso fosse adotado esse caminho, estritamente nacionalista, a própria "CPRM" poderia ser designada para controlar a nova "Reserva Nacional", inclusive com o encargo de concluir o trabalho de pesquisa e, também, de opinar a respeito da oportunidade do aproveitamento dos minérios concentrados no "Carbonatito dos Seios Lagos".
No futuro, quando chegada a hora, então tais jazidas poderiam ser transferidas para grupos privados, todavia nacionais de fato.
Em simultaneidade com tal medida, um governo realmente atento aos interesses nacionais, cuidaria de promover a criação da "Organização dos Produtores e Exportadores de Nióbio - OPEN", nos moldes da "OPEP", a fim de retirar da "London Metal Exchange - LME" o privilégio descabido de determinar os preços de comercialização de todos os produtos que contenham o nióbio. Evidente que as posições do Brasil, no novo organismo, seriam preenchidas com agentes governamentais que, não só batalhariam para elevar os preços dos produtos que contém o nióbio, mas, ainda, fixariam as quotas desses materiais destinadas à exportação.
É, realmente, inaceitável que o Brasil se submeta à situação de vassalagem, quando dispõe, em seu próprio território, de mais de 99% das reservas mundiais do mineral em pauta.
Uma atitude corajosa, como a que se está propondo, poderá abrir caminho para uma valorização de todos os minerais que, à exceção dos hidro-carbonetos, depois da criação da "OPEP", são depreciados pelos principais compradores, os países ricos. O valor dos minerais não energéticos, incluindo as substâncias metálicas e não metálicas, em estado bruto, representa apenas 0,7% do "Produto Mundial Bruto", enquanto que os produtos finais, deles derivados, valem cerca de 40% do mesmo indicador.
Há, ainda, dois outros pontos a esclarecer, o primeiro relativo ao valor das jazidas do "Carbonatito dos Seis Lagos" e o segundo a respeito do descaminho de minérios de nióbio.
Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos "Seis Lagos" valem em torno de 1 trilhão de dólares. Difícil descobrir como se pode chegar a tal número, uma vez que a CPRM estima que o "Carbonatito dos Seis Lagos" contenha 81,4 X 106 toneladas de óxido de nióbio, cuja cotação média, em 2001, foi igual a US$15,448. O resultado da multiplicação, como é fácil verificar, é igual a US$ 1.257.467.2 00, número quase mil vezes menor do que o propalado valor.
Todavia, o valor de uma jazida, para alienação, não se calcula por uma simples operação aritmética, por vários motivos.
O primeiro deles é o investimento necessário para transformar a jazida em mina.
O segundo é outro investimento, exigido para montar a usina de beneficiamento dos minérios.
A seguir, há que se levar em conta um determinado prazo para o retorno do capital investido. Ora, sendo o nióbio um metal de liga, seu emprego é deveras limitado, em termos volumétricos. O consumo mundial, em 2002, atingiu o montante de 44.302 toneladas de óxido de nióbio contido nos minérios, tendo sido de 3.000 toneladas/ano a média de crescimento do consumo nos últimos 10 anos. A estimativa para os "Seis Lagos", como já foi visto, é de uma reserva de 81,4 milhões de toneladas de óxido de nióbio contido nos minérios, quantidade essa suficiente para sustentar o atual consumo mundial por 1.837 anos.
Nenhuma empresa estará disposta a bancar um retorno do capital investido em 1.837 anos.
Detalhe importante: o preço justo, para a alienação dos "Seis Lagos" só poderá ser estabelecido depois da conclusão da pesquisa, uma vez que há grande possibilidade de aproveitamento do rutilo, minério de titânio, e de outros minérios disponíveis na chaminé vulcânica, inclusive os radioativos, tório e urânio.
Por todas as razões expostas, chega a ser grotesco o preço estipulado pela CPRM, para transferências dos direitos minerários da área.
Num outro devaneio aritmético, fez-se uma mistura de dados e valores absolutamente irreais. O Brasil não é o único produtor de nióbio, como afirma o trabalho que sugeriu um valor estratosférico para os depósitos minerais dos "Seis Lagos". O Canadá, a Nigéria e a Austrália também o são, embora em escala modesta. A seguir, o mundo já consome hoje mais de 40.000 toneladas de óxido de nióbio contido, e não 37.000 toneladas de minério, como consta do mesmo trabalho. Finalmente, as exportações do Brasil, e as dos outros produtores, são restritas a dois produtos: óxido de nióbio e liga ferro-nióbio. As cotações respectivas, no ano de 2001, foram US$15,488 e US$13,197, a tonelada.
Tudo indica que toda a confusão aritmética tenha sido causada pela falta de diferenciação entre "minério", "metal contido" e "substância contida". Minério é a substância natural acumulada nas jazidas, que além do mineral principal, ainda contém outras substâncias não desejadas, inclusive impurezas. A substância contida, no caso o óxido de nióbio, é produto que se obtém depois do primeiro processo de beneficiamento.Em outro estágio de beneficiamento, caso necessário, obter-se-á o metal puro. Cada um tem o seu próprio valor de comercialização, sendo o preço mais baixo o do concentrado de minério e o mais elevado o do metal.
Com relação ao descaminho (e não contrabando, que é a introdução ilegal de bens no interior do país) dos minérios de nióbio poder-se-ia compor um outro trabalho só para levantar todas as possibilidades.
Entre 1977 e 1984, enquanto servia na minha região de origem, acompanhei atentamente essas atividades ilegais, mantendo o Poder Executivo bem informado sobre o assunto.
No período, ao mesmo tempo em que os órgãos oficiais informavam uma produção de ouro compreendida entre 30 e 40 toneladas anuais, avaliou-se, com pequena margem de erro, em 1.250 toneladas a quantidade de ouro descaminhada no período de oito anos que, aos preços praticados na época, teriam carreado para o país uns 20 bilhões de dólares.
Ao mesmo tempo, foi emitido um alerta para o fato do mercado mundial de pedras coradas apresentar um movimento anual de 4 bilhões de dólares. Como era fato conhecido, no mundo inteiro, que 60% das gemas coloridas comercializadas no planeta provinham do Brasil, lógico seria que as exportações oficiais do país superassem, no mínimo, a casa de 1 bilhão de dólares. Isso, depois de efetuar um substancial desconto referente à lapidação do material bruto. No entanto, na ocasião, não chegavam a ultrapassar 100 mil dólares!
Embutidas no "pacote do descaminho" figuravam, com certeza, a columbita e a tantalita, tal a abundância dos dois minérios nas áreas cratônicas da Amazônia brasileira.
O descaminho, na época, era tão "risonho e franco" que o "Grupo Ludwig", do Projeto Jarí, chegou a desviar do país, entre 67 e 80, mais de 1,2 bilhão de dólares, em madeiras serradas e em toras, segundo inventário feito por técnicos do "GEBAM" e de acordo com informações colhidas junto aos práticos do rio Jarí, que conduziam os navios do próprio Ludwig, desde Monte Dourado até a confluência com o rio Amazonas. Note-se que o armador norte-americano mantinha bons contatos com altas autoridades governamentais, além de ter dado emprego a outras.
O conhecimento dessas irregularidades obrigou-me a elaborar diversos trabalhos, todos submetidos ao Poder Executivo, propondo medidas para saná-las.
A principal sugestão encaminhada, vale relembrar, foi aquela de revigorar a velha estratégia portuguesa aplicada à Amazônia, de tamponamento das vias de acesso à região. Enfatizou-se, então, o "buraco" existente no espaço aéreo, por onde se escoavam os bens mais preciosos, e outros locais de "vazamentos" representados pelas passagens sensíveis existentes nos rios da região, com destaque para a verdadeira foz do rio Amazonas, então denominada "braço norte do rio", e para o rio Içá, por onde transitavam livremente embarcações colombianas.
Vinte anos já decorridos e a situação continua a mesma!
Urge, portanto, que se acelerem as providências para impedir que os argumentos lançados por antigo responsável pela "CPRM", "antimilitarismo" e "anti-xenofobismo", sejam novamente usados para que se entregue, de mão beijada, os bens preciosos que o Criador resolveu colocar à disposição dos brasileiros, não para serem repassados aos estrangeiros, mas para que com eles seja edificado um país próspero e feliz, povoado por raça cósmica, modelo de civilização fraterna!

ROBERTO GAMA e SILVA
Contra-Almirante Reformado
Presidente do "Partido Nacionalista Democrático-PND"
Rio de Janeiro, em 5 de maio de 2003 - Aniversário da promulgação do Alvará que "manda estabelecer a Real Academia de Guardas-Marinha no Convento de São Bento" (1808).

terça-feira, 1 de março de 2011

Transferência de dinheiro ao BNDES anula esforço fiscal

Transferência de dinheiro ao BNDES anula esforço fiscal - Míriam Leitão: O Globo

A construção de magias fantásticas com o uso inadequado da Contabilidade tem sido uma característica de alguns partidos políticos.

Sem dúvida, dentre eles, o mais 'criativo' é o PT, que, desde Delúbio Soares (aquele ex-tesoureiro do PT), com a declaração de que o partido tinha "recursos financeiros não contabilizados", para justificar o Caixa 2 da Campanha, vem marcando sua criatividade de forma fantástica. É importante, embora aparentemente ninguém se abale com isso, esclarecer que, antes do PT, esse tipo de registro era crime contra 'a ordem tributária'.

Outras criações fantásticas do PT com o uso de uma contabilidade fabulosa (como fábulas; só que sem moral claro):

a) a capitalização da Petrobras com petróleo supostamente existente abaixo da camada do pré-sal, que gerou um 'superávit' nas contas do governo;
b) a mágica nas contas do PanAmericano que, até o momento, custamos a crer no que foi divulgado, com a benção e a aprovação da CVM e do BACEN.

Agora, com essa questão dos recursoso do Tesouro ao BNDES o Governo irá gerar uma brutal transferência de recursos financeiros gerados pela sangrenta arrecadação tributária para os bolsos dos banqueiros.

E ainda reclamam do FMI...

BTG terá R$ 2,5 bi em crédito fiscal do PanAmericano

Ao ler esta manchete exclamei: "Que falta de caráter dessas pessoas!"

Imediatamente ouvi uma voz dizendo: "Só haveria falta se algum dia tivessem tido."

Realmente! Caráter a gente tem; ou, então, nem sabe o que é isso!

Vivemos um momento da história no qual a característica comum na maioria das pessoas que estão no poder é a falta de caráter.

Estamos - todos - anestesiados; e achando que falta de caráter é a condição indispensável para escolhermos e elegermos nossos candidatos a governantes.

Nesse caso do PanAmericano, não bastasse o uso abusivo do dinheiro público (nosso dinheiro) para fazer o empréstimo e capital, numa aquisição que passa a cheirar mal depois de sabermos de toda essa palhaçada, os 'compradores' passam a ter um novo direito. Direito a um crédito tributário, que também é dinheiro público (nosso dinheiro).

O que espanta a falta de ação da sociedade e dos poderes existentes na outrora chamada de "sociedade civil organizada".

Acho que essa tal "Sociedade Civil Organizada" não está agindo por ser mantida sedada na UTI da Falta de Vergonha Nacional.