terça-feira, 31 de agosto de 2010

Segunda Ameaça

Venho, até de forma bastante insistente, criticando a maneira pela qual os brasileiros (em especial) classificam e definem “Democracia”.

Claro que todos repetimos a frase bastante conhecida de que “A Democracia ainda é a melhor, dentre as piores formas de Governo”. Será que a repetição dessa frase, realmene nos deixa tranquilos e convencidos?

Será que não é o caso de nos perguntarmos se a Democracia, tão ardentemente defendida pela grande maioria das pessoas, é, realmente, isso que temos vivenciado em nosso país? Ou mesmo em outros países?

Uma outra questão é: “Qual a razão para que essa Democracia seja defendida, inclusive, com a força de armas”? Se pintar alguma dúvida é só observar os motivos alegados pelo Governo Norteamericano, para justificar suas invasões e outras atrocidades a tantos outros países.

A razão deste post é dar divulgação ao artigo “Segunda Ameaça”, colocado no Blog da jornalista Míriam Leitão. Recomendo que você o leia…

Espero, sinceramente, seu comentário.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Está na hora de redescobrir o Brasil

José Brandão Coelho - Presidente da CCBP
Todos devemos ter um compromisso em informar sobre o que julgamos ser VERDADE. Tenho grande satisfação quando esse compromisso corresponde a apresentação de fatos que nos fazem renovar nossas esperanças e acreditar que tudo que estamos fazendo, mesmo que possa parecer insignificante (especialmente aos nossos olhos), repercute e tem grande significado.

Reproduzo, abaixo, o texto divulgado na Newsletter "Diplomacia & Turismo" contendo a entrevista concedida pelo presidente da Câmara de Comércio Brasil Portugal Paraná, José Brandão Coelho, a Bruno Felipe Pires, do jornal “Algarve 123”, semário publicado no Sul de Portugal, onde tem grande visibilidade, assim como no resto da Europa, graças à edição on- line. O jornal é publicado nos idiomas português, inglês e alemão.

A matéria, depois divulgada também no informativo da AICEP, me foi repassada por Fernando Martins da Silva, empresário português radicado em Curitiba. Nela, temas interessantes são focalizados, embora suscintamente. Como se trata de reprodução, foi mantida a ortografia lusitana, que conserva algumas diferençcas em relação à nossa. Brandão Coelho encontra-se em Portugal há cerca de 30 dias e vem realizando uma série de contatos com autoridades e empresários. Na entrevista, o presidente da Câmara Brasil Portugal fala ainda sobre aspectos do Brasil contemporâneo.

“Os efeitos da crise arrastam-se em Portugal e na Europa. Por isso, cada vez mais empresários consideram que está na hora de investir em novos mercados. Angola e Brasil são um mundo de novas oportunidades para quem queira expandir os seus negócios. Mas para se ter sucesso, há que conhecer as especificidades do mercado, fazer contactos e preparar o terreno. José Brandão Coelho, 70 anos, é uma das pessoas que poderá ajudar. É o presidente da Câmara de Comércio Brasil/Portugal do Paraná – uma das cerca de 30 entidades congéneres, de carácter privado que trabalham para facilitar as relações comerciais e económicas entre os dois países. Em entrevista, fala-nos um pouco do que é o Brasil de hoje, para além dos preconceitos."


“Sabia que os portugueses estão a conquistar de novo o Brasil, com a marca de congelados «Family Frost»? O sucesso tem sido tão grande que a empresa-mãe na Alemanha está a assumir a iniciativa da sua empresa lusa?"
“Sabia que o Paraná, um dos 27 Estados do Brasil, é 3,5 vezes maior que Portugal, e que na sua capital Curitiba e região metropolitana, vivem cerca de 3 milhões de pessoas? E que entre hipermercados, shoppings e centros comerciais somam mais de 50 empreendimentos, entre os quais cerca de 20 de grandes dimensões?"
“Sabia que nesse estado há um grande potencial para a produção de bio-combustíveis? Sabia que os grupos hoteleiros Vila Galé e Pestana estão hoje no Brasil com megainvestimentos desde Fortaleza até à América Latina?"

Quem o diz é José Brandão Coelho. Homem da indústria e de negócios ao longo de toda a vida, foi sócio de uma das maiores fábricas de móveis de Angola e de África. Com o 25 de Abril de 1974, veio para Portugal onde geriu várias grandes iniciativas empresariais. Ao longo dos últimos 10 anos, reparte a sua vida entre Portugal e o Brasil, a apoiar o desenvolvimento de ambos os países.

Bruno Felipe Pires: “Qual é o maior desafio para uma empresa europeia se instalar no Brasil?"
José Brandão Coelho: “O mercado é muito grande e a logística é complicada porque é tudo muito longe.Conheci uma empresa que foi para São Paulo e começou a vender para todo o lado. Mas depois, não conseguia fazer as entregas.
Infelizmente, o Brasil ainda não tem caminho-de-ferro. Os transportes são quase todos feitos por camiões e autocarros. Isso tem prejudicado muito a dinâmica da economia. Por outro lado, o sistema fiscal é muito organizado e rigoroso."


BFP: “Acha que Portugal apoia a iniciativa empresarial no estrangeiro?

JBC: “Há cerca de dois anos atrás, o Ministério dos Negócios Estrangeiros convidou todas as câmaras de comércio portuguesas espalhadas pelo mundo para uma reunião em Lisboa. Havia até um grande projecto do Governo para dar apoio à internacionalização das empresas portuguesas. Entretanto, chegou toda esta crise bancária e acho que isso não chegou a ser posto em prática…"

BFP: “Que empresários portugueses têm procurado a vossa câmara?"
JBC: “Têm sido mais empresários do norte e centro do país. Neste momento, o que interessa mais ao Brasil são produtos industriais e alimentares."

BFP: “A crise financeira tem afectado muito o Brasil?"
JBC: “Não, nada. Praticamente, passou ao lado. Mas foram tomadas algumas medidas para o evitar. Repare, quando há uma crise, a primeira coisa que o povo faz é cortar em tudo o que não são bens de primeira necessidade.
Para estimular a economia, o Governo Brasileiro tirou uma parte do imposto dos bens de consumo, como por exemplo, os electrodomésticos. Isso fez com que as vendas não caíssem. Penso que até nem baixou muito o imposto, foi na ordem dos 5 por cento. Mas isso teve um impacto psicológico forte. Todo o comércio continuou muito dinâmico ao longo dos últimos dois anos.
"

BFP: “Na Europa, ainda há muito a imagem do Brasil como o país das favelas, do terceiro mundo. Qual é a sua impressão?"
JBC: “Quem vir um noticiário na televisão em Portugal ou no Brasil, não verá grande diferença. Passam apenas notícias de terror – os assassinos, os roubos, é tudo o que é mau. E falam muito pouco do que é positivo. E tal como aqui, centram-se apenas nas grandes cidades, Rio de Janeiro e São Paulo. Esquecem-se do resto.
Temos que ter a noção da dimensão do país. O Brasil é maior que a nossa Europa. É 102 vezes maior que Portugal. Se juntarmos todos os crimes que se passam aqui na Europa, certamente são tantos ou mais do que os que lá acontecem. Há de facto favelas. Mas já houve mais.
O Brasil teve uma grande recuperação, faz um enorme esforço para erradicar a pobreza. O Governo criou bolsas de apoio às famílias que não têm o mínimo para se alimentarem. Criou subsídios para as crianças de famílias pobres irem para a escola. Ou seja, há uma série de acções sociais que estão em marcha."


BFP: “Pelo contrário, Portugal acaba de subir impostos e cortar nos apoios sociais…"
JBC: “Sim, e isso é um problema."

BFP: “Como é a sociedade brasileira hoje?"
JBC: “O Brasil tem hoje grandes indústrias. O parque automóvel é muito recente. A cidade de Curitiba, onde vivo, tem uma arquitectura moderna, actualizadíssima.
Depois, o Brasil recebe toda a gente de braços abertos. Muitos europeus refugiaramse lá no período das grandes guerras mundiais e criaram grandes comunidades que vivem como se estivessem no seu próprio país.Aqui em Portugal, qualquer imigrante é um estrangeiro. Lá, não. É integrado ao fim de pouco tempo."


BFP: “Os brasileiros cultivam uma série de preconceitos acerca dos portugueses..."
JBC: “Sim. Mas é uma relação de amor/ódio. Eles contam muitas anedotas sobre os portugueses. Mas penso que há um carinho muito especial. Muitos brasileiros já sabem que Portugal evoluiu muito e hoje é um país moderno."

BFP: “Falando na língua portuguesa, concorda com o novo acordo ortográfico?"
JBC: “Penso que a língua tem que se adaptar e evoluir, e se é falada em muitos países diferentes, deve aproximar-se o mais possível. Contudo, por mais leis que se façam, isso não pode ser imposto às pessoas. Tem que entrar nos hábitos culturais. Por outro lado, o Brasil tem a sua própria linguagem. Há palavras que é um absurdo tentar-se adaptar."

BFP: “Tem experiência de vida em Angola, Portugal e Brasil. Na sua opinião, por que motivo não conseguimos sair da cauda da Europa?"
JBC: “Se Portugal, tal como acontece nalguns Estados do Brasil onde falta desenvolvimento, tivesse uma qualidade de políticos melhor, os dois países poderiam crescer muito mais.
É só isso. Os políticos muitas vezes escondem interesses privados e obscuros, que ninguém sabe bem quais são, e deixam de apoiar aquilo que é essencial para o país."


BFP: “Como vê Portugal daqui a 30 anos?"
JBC: “Vejo Portugal sempre bem. Portugal não é um país de ontem. É um país de muitos séculos. Tem uma base cultural muito forte. Com o tempo, penso que as pessoas vão aprendendo a exigir, e vai surgir uma nova camada de dirigentes com mais patriotismo, com mais ideias novas, sobretudo internacionais”.

FONTE: NEWSLETTER "Diplomacia & Turismo", do jornalista Antonio Claret de Rezende (claretrezende@gmail.com)

sábado, 28 de agosto de 2010

Napolão(*) tem razão...

Retransmito este alerta, que recebi em meu e-mail, por entender que tudo está caindo. Nossos direitos civis que, após a Constituição de 1988, passaram a ser muito mais limitados do que sempre foram (mesmo na época da chamada Ditadura Militar). Não há Estado Democrático de Direito; há muito tempo.

O Governo (?) do PT apenas escancarou, um pouco mais, o aspecto da TIRANIA que caracteriza o Partido. Quem pensar (ou ousar pensar) diferente aos seus líderes é rifado (ou desaparece em formas misteriosas...).

Isso que é chamado de democracia, e as televisões e jornais tanto aplaudem, jamais poderia ser chamado, verdadeiramente, de Democracia. Vivemos, simplesmente, uma TIRÂNICA DITADURA DA MAIORIA, mantida na crescente ignorância garantindo, indefinida e permanentemente, os líderes criados num poder da opressão e do mais forte.

Faça sua parte, se quiser que haja algum mundo - ao menos razoável - para seus descendentes.

Basta de Tirania. Basta de Mentiras. Basta...

Posted: 27 Aug 2010 10:50 AM PDT
Uma proposta que foi apresentada no dia 14 de abril deste ano tem como objetivo cercear a liberdade de expressão no Brasil através de blogs, umas das poucas fontes de informação ainda não controladas.

Se você mantém um blog ou se simplesmente se importa com a sua liberdade de expressão e com a defesa e garantia de liberdades individuais e coletivas informe-se e faça algo a respeito antes que todos tenhamos que testemunhar o nascimento de uma nova e poderosa CENSURA.

A proposta de número 7.131 de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA), foi apresentada no dia 14 de abril e pretende instaurar mecanismos de censura sob o pretexto de regulamentação.

Este ofensivo projeto de lei, que não só inclui blogs, mas também fóruns e mecanismos similares de publicação na internet (termos muito convenientemente vagos), inclui basicamente três pontos principais:

  • Comentários de blogs (e semelhantes) terão que ser previamente moderados.
  • Crimes contra honra - calúnia, injúria e difamação - advindos dos comentários de blogs serão de responsabilidade de seus editores, proprietários ou autores. Ações civis poderão ser impetradas contra o dono do blog.
  • Todos os blogs (e semelhantes) terão que ser registrados no registro.br. Este registro inclui informações tais como: Nome Completo, Endereço completo, Bairro, Cidade, Estado, CEP, Telefone (fixo, celular ou os dois), CPF e RG.

Caso o blog ou similar não estiver em conformidade com estas regras terá que pagar uma multa de R$2.000 até R$10.000 reais!!! Por exemplo, o meu blog seria multado, porque meu registro não é no registro.br, e provavelmente nunca será!

O pretexto utilizado é que os blogs e afins, por mais que tenha aumentado as possibilidades de manifestação do pensamento e liberdade de expressão, não são passíveis de responsabilização civíl e penal no caso de ocorrência de crimes contra a honra.

O que vemos aqui é um dupla armadilha. A primeira será de manter a identificação e o registro de cada um de nós blogueiros. Não haverá mais anonimato, todos os blogueiros serão conhecidos, pelo menos para o governo. A segunda é que, quando bem entenderem, poderão cancelar o registro no registro.br. Alguém ousou criticar a nova campanha de vacinação do governo? Simples, cancele seu registro, afinal, onde já se ouviu tamanha calúnia! ;)

Em relação ao comentários anônimos, caso você não tiver habilitado moderação ou não tiver muito cuidado para não deixar passar um comentário calunioso, pessoas mal intencionadas (ou até mesmo empresas ou departamentos do governo que se sintam expostos pelo blog ou fórum) poderão simplesmente escrever algo que possa ser visto como calúnia para que o responsável seja processado de forma civil e penal.

Apesar do foco da lei ser nos comentários anônimos, no meu ver o real objetivo é identificar e registrar todos os blogueiros, além de criar burocracia e esta ameaça constante que com certeza fará com que menos pessoas se aventurem a abrir um blog.

No caso dos fóruns, esta lei irá torná-los totalmente ineficaz. Ou você terá que achar uma forma de identificar os usuários do fórum ou terá que moderar todas as mensagens. Quem irá usar um fórum assim?

Uma outra implicação serão nos blogs corporativos de jornais, ou até matérias de jornais que permitam comentários. Os veículos de mídia terão que se certificar da identidade dos autor dos comentǽrios ou arcar com a responsabilidade por processos. O resultado será que lamentavelmente irão remover quaisquer oportunidades de interação com os usuários. A internet simplesmente virará o que vemos hoje na TV, um total controle da mídia corporativa.

Não apenas seremos todos nós blogueiros identificados, dando oportunidade para retaliações e coações por parte do governo quando postarmos verdades inconvenientes, mas teremos nosso blog rapidamente retirado do ar quando bem entenderem.

De acordo com o site Terra, o projeto de lei (PL-7131/2010) tramita na Câmara em regime de urgência, e aguarda apreciação em plenário, ainda sem data definida.

Leis similares estão sendo criadas nos Estados Unidos, e não me surpreende que o Brasil está querendo ficar a frente em matéria de controle totalitário.

Por favor, passe esta mensagem adiante, ou leia esta lei e dê sua opinião.

Por gentileza repasse este texto, mobilize suas redes e vamos barrar este texto absurdo. A omissão pode trazer sérias consequências.

Clique aqui para mandar sua reclamação para o nosso nobre deputado. Seja educado mas faça valer sua opinião.

Fontes:
Íntegra da proposta
Página de Gerson Peres na Camara
Ferramentas Blog: Projeto de lei quer responsabilizar donos de blogs por comentários "anônimos"
UOL: Projeto de lei quer regularizar os blogs brasileiros
Terra: Projeto de lei: anonimato na web pode penalizar blogueiros

(*)  Napoleão é o personagem da Revolução dos Bichos, de George Orwel. O Presidente e outros líderes do PT assemelham-se, e muito, aos personagens dessa fantástica história.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Por trás do Outro Lado da Notícia

 Sagrado Olho de YSHA
Penso que estamos cegos,
Cegos que vêem,
Cegos que, vendo,
não vêem.”
José Saramago                                   
 Claro que há, no título deste post, uma evidente dose de “teoria da conspiração”. Só que na leitura que faço dos acontecimentos atuais e o conteúdo da nota que li, fica difícil ter outra avaliação da 'realidade' que estamos vivendo, nestes dias atuais…

 Venho comparando as pessoas nas multidões aos “Zumbis”. Elas vivem num mundo construído segundo seus padrões (estabelecidos conforme as novelas que vêem ou lêem. Dificilmente esses padrões são originados por reflexão própria ou desenvolvimento pessoal). Por isso, quando viajamos num coletivo ou estamos num ambiente público com muitas pessoas, encontramos a maior parte delas como se estivessem adormecidas, falando coisas repetidas e repetidas.

 O pouco pensar parece ser algo “políticamente correto” atualmente. Quem pensa ou faz reflexão sobre o que percebe o seu redor é “chato” ou “meio maluco”. Por isso a grande média das pessoas prefere viver num mundo fantasioso. Só seu! Sua grande luta é convencer outras pessoas (ao menos aquelas com quem tem mais afinidade) para também ingresarem em seus sonhos.

 Sonho ou Pesadelo? Depende apenas do que você vê e do que, realmente, enxerga…

 Uma nota bem interessante, analisando nossa situação nos últimos anos, revela a incoerência de algumas atitudes tomadas pelo Governo Brasileiro. Será verdade? Até onde vai, de fato, nossa autonomia?

 Em seu comentário: “Ambigüidade do Governo; Economia e Um Cenário para Terceira Guerra”,  Gelio Fregapani vai apresentando fatos e comentários que nos surpreendem. É como se fosse acendida uma Luz; uma grande janela sendo aberta, a pleno Sol…

 Como que não havíamos, ainda, percebido determinadas coisas? Também estamos, de certa forma, “zumbizados”?

 Apreciaria muito conhecer seu comentário…

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

"Valhacouto de Oligarcas"



Tudo bem! Há que se reconhecer que os rumos da política brasileira estão extremamente precários, tanto pela maioria de seus mandatários (em todas as esferas e níveis de Governo: Executivo, Legislativo e Judiciário), de seus candidatos e, também, de seus eleitores.

A definição dada pelo candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, ao Congresso Nacional parece precisar o que temos assistido nos últimos 30 anos (pelo menos!). Valhacouto de Oligarcas! Muito bem definido...

É por isso que não há desenvolvimento no Brasil. Estou me referindo, especialmente, ao desenvolvimento mais importante em qualquer país: o desenvolvimento educacional e cultural. "Coisas" relegadas prá "baixo do rastro da cobra", há muitos anos.

Já tive oportunidade de ouvir algumas barbaridades que comprovam essa afirmação. Quando, juntamente com um grupo de pessoas ligadas em um projeto social de longo alcance, propusemo-nos em melhorar as instalações das escolas de um município da região metropolitana de Curitiba. Os alunos do ensino fundamental iam às escolas que NÃO TINHAM BANHEIROS!!! Faltando noções mínimas de higiene como é possível esperar que existam professores com uma frequência mínima nos dias letivos? Que tipo de pessoas essas crianças serão?

Pode acontecer isso numa cidade da região metropolitana de uma capital do chamado "sul maravilha"?

Pois bem. Além de promover a instalação das condições mínimas em escolas municipais foram sendo criadas condições para o pagamento a um grupo de professores (outros professores, evidentemente), remunerados com recursos oriundos de economias geradas pelo uso de técnicas ambientais corretas a algumas entidades privadas. Com a economia gerada as empresas destinavam, mensalmente, uma quantia suficiente para pagamento de vários professores.

Ao perceberem que não tinham portas abertas para continuar com o projeto, explodiu a razão para a falta de interesse e apoio do governo local. Um(a) Vereador(a) disse, de modo sigiloso, que as atividades que estavam sendo realizadas "Acabava com os eleitores que davam sustentabilidade para a continuação dos mesmos no poder."

Assim é a política no Brasil. Democracia só para poder "fazer de conta que vivemos num Estado Democrático de Direito". Que balela...

O Projeto Ficha Limpa, transformado em Lei, já revelou que nem todos os candidatos - ainda que condenados - podem ser barrados por essa Lei. Ora, será que precisamos realmente de uma Lei para que tenhamos como candidatos (também em todos os níveis) somente aqueles que merecem Fé Pública?

Falta cultura e educação ao povo brasileiro. Não será distribuindo canais de TV, Estações de Rádio ou acesso a Internet, que isso se resolverá. É preciso que o Governo tome a decisão de que país seremos nos próximos 20 e 50 anos. Os que ocupam cargos no Executivo, Legislativo e Judiciário têm de parar com essa mania de criar grandes currais eleitorais.

Fico pensando se não é por essa forma de pensar que o Brasil vem buscando apoiar governantes de outros países, sabidamente déspotas ou ditadores sanguinários. Todos se parecem! São iguais...

É a Revolução dos Bichos vivenciada ao vivo e a cores...

Em tempo: não acho que o caminho seja o Fechamento do Congresso. Acredito que ainda seremos capazes de promover as reformas essenciais, na seguinte ordem:


• Reforma Política

• Reforma Administrativa

• Reforma Fiscal

• Reforma Tributária

• Reforma da Previdência

O Ministério Público, bem como o Supremo Tribunal Eleitoral, deve começar a trabalhar para saneamento do país. Isso é mais importante que "os meros 15 minutos de fama", que aparentemente satisfaz a maioria das pessoas.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

O Retrocesso Democrático e os Moinhos de Vento - Até onde seremos passivos?

Creio que tenho a síndrome do "cavaleiro da triste figura". Teimo em combater o mal que todos vêem como meros "moinhos de vento".

Este texto de Yves Gandra (apresentado ao final), entretanto, revela que há, de fato, um mal sendo gestado; não se trata apenas de moinhos de vento, afinal! A maioria das pessoas está vivendo como num sonho, sem distinguir o que é realidade da ficção.

As novelas (na realidade dramalhões que oferecem a sensação dos sonhos irrealizados) passam a ser a Realidade para a maioria das pessoas. O que acontece fora das telas não interessa... Só passa a ter importância depois de ter sido "filtrado" pelos "jornais nacionais" e "datenas" da mídia brasileira. Não falo de jornais; pois sua leitura, ao menos na parte política e social (não socialite, claro) é bem pouco acessada. Os jornais são consumidos (lidos) principalmente pelo que trazem de violência e esportes (entenda-se, basicamente, futebol).

Desde Geisel, sabemos que há vários tipos de Democracia; e que o Brasil "vive uma Democracia Relativa". Podemos entender, então, que a evolução da tal Democracia Relativa é a TIRANIA, com toda sua ignorância e truculência; sustentada por uma população levada à ignorância extrema e à custa de uma ração para engordar porcos, burros e outros animais menos inteligentes...

É a nova versão da "Revolução dos Bichos", de Geoge Orwell, onde os Mandamentos (Consituição) passam pelas seguintes mudanças:

No princípio, após a consagração do Governo dos Animais, é promulgada a lista contendo os 7 Mandamentos:
  1. Qualquer coisa que ande sobre duas pernas é inimigo.
  2. Qualquer coisa que ande sobre quatro pernas, ou tenha asas, é amigo.
  3. Nenhum animal usará roupas.
  4. Nenhum animal dormirá em cama.
  5. Nenhum animal beberá álcool.
  6. Nenhum animal matará outro animal.
  7. Todos os animais são iguais.
Como na vida real (especialmente na política brasileira, neste momento) os Porcos são os que brigam pela criação dos Mandamentos (Constituição) atribuindo aos demais a responsabilidade por não lhes permitir dar "aos trabalhadores" tudo o que a "verdadeira democracia oferece".

A falta de vergonha dos Porcos, aliada a sua crueldade, safadeza e outros atributos igualmente indesejáveis, faz com que o Poder passe a ser a única razão pela qual governam. Há uma insaciável sede de Poder e de Dinheiro (mesmo que tenham de matar e roubar. Como estão no poder sabem que ninguém terá coragem para condená-los). Aí mudam-se as regras e os princípios; rasgam-se as cartilhas. Tudo pelo que, supostamente, lutavam é...

Transformado em um único mandamento:
"Todos os animais são iguais / mas alguns animais são mais / iguais do que os outros."

O retrocesso democrático
Por Ives Gandra da Silva Martins (*)


     A proposta da criação do Conselho Federal de Jornalismo levanta, pela primeira vez, em âmbito nacional, a discussão sobre a existência, no governo Lula, de um projeto para reduzir o Estado Democrático de Direito, no Brasil, a sua mínima expressão.
     Tenho para mim que existe um risco concreto de estar sendo envidada uma tentativa de impor um controle sobre a sociedade, se possível com a implementação de um "direito autoritário", desrespeitando até mesmo cláusulas pétreas da Constituição.
     De início, quero deixar claro não considerar que o governo federal esteja agindo de má-fé, ao pretenderem seus integrantes impor uma república de cunho socialista, visto que nunca esconderam suas preferências, quando na oposição, pelos caminhos de Fidel Castro, de Chávez e da ditadura socialista chinesa. Prova inequívoca é o tratamento absolutamente preferencial que dão ao ditador cubano.
     O que estão pretendendo impor é apenas o que sempre pregaram - embora não tenham sido eleitos para implementar programa com esse perfil. Tenho-os, entretanto, por gente de bem, que acredita num projeto equivocado de governo e de Estado - ou seja, num modelo a ser desenvolvido sob seu rigoroso controle, se possível sem oposição, que deve ser conquistada ou eliminada.
     Como primeiro passo, sinalizaram que adotaram a economia de mercado, com o objetivo de não assustar investidores nacionais e internacionais, e desarmaram resistências, escolhendo uma competente equipe econômica, que desempenha papel distante dos moldes petistas, mas relevante para manter a economia em marcha e assegurar investimentos externos. É a melhor parte do governo.
     A partir daí, todos os seus atos foram e são de controle crescente da sociedade. Passo a enumerar os sinais que justificam os meus receios:
1) MST - Trata-se de um movimento que pisoteia o direito, desobedecendo ordens judiciais, invadindo propriedades produtivas - muitas vezes, destruindo-as - e prédios públicos. Embora seu principal líder dê-se o direito de chamar o ministro Pallocci de "panaca", recebe passagens grátis do governo para pregar a desordem e a subversão. O ministro da Reforma Agrária, que o incentiva, diz, todavia, que o fantástico número de invasões - o maior que já se verificou, na história do país - é normal. Esse senhor, que saiu do MST, apóia abertamente as constantes violações da lei e da Constituição. A idéia básica é transferir toda a terra produtiva para as massas do MST.
2) Judiciário - A reforma objetiva calar um poder incômodo, que, muitas vezes, no exercício da sua função, impõe limites ao Executivo. Por isto o governo defende o controle externo desse poder, quando não admite a imposição de controle semelhante para outras carreiras do Estado, como, por exemplo, a Receita Federal e a Polícia Federal.
3) Jornalismo - O Conselho Federal do Jornalismo não objetiva outra coisa que calar os jornalistas, visto que hoje já há mecanismos legais (ações penais e por danos morais) para responsabilizar os que comentem abusos no exercício da profissão.
4) Controle da produção artística - Como na Rússia e na Alemanha nazista, pretende o governo controlar a produção artística, cinematográfica e audiovisual.
5) Agências reguladoras - Pretende-se suprimir a autonomia que a legislação lhes outorgou, para atuarem com base em critérios técnicos, e submetê-las mais ao controle do chefe do Executivo e menos dos ministérios, como se pode constatar dos anteprojetos que a imprensa já trouxe à baila.
6) Energia elétrica - O projeto é nitidamente re-estatizante.
7) Reforma Trabalhista - Pretende-se retirar o poder normativo da Justiça do Trabalho, reduzindo a força de um poder neutro.
8) Sistema "S" - Estuda-se, nos bastidores, retirar dos segmentos empresariais as contribuições para o Sistema "S", que permitem que Senai, Sesc etc. funcionem admiravelmente na preparação de mão-de-obra qualificada e recuperação de jovens sem estudo, com o que se retirará parte da força da livre iniciativa, representada pelas CNA, CNC, CNI e outras, de reagir a regimes autoritários. A classe empresarial ficará enfraquecida, se isto ocorrer.
9) Universidade - O fracasso da universidade federal está levando ao projeto denominado "Universidade para todos". Por ele, revoga-se, mediante lei ordinária, a imunidade tributária outorgada pela Constituição, retirando-se das escolas privadas - que fazem o que o governo deveria fazer, com os nossos tributos, e não faz - 20% de suas vagas. Como essas escolas já têm quase 30% de inadimplência, o projeto é forma de inviabilizá-las ou transferi-las para o governo.
10) Sigilo bancário - Embora haja cláusula imodificável, na Constituição, assegurando que o sigilo bancário só pode ser quebrado mediante autorização judicial, há projeto para permitir à Polícia Federal a sua quebra. Se ato desse teor for editado, terá, o governo, até as próximas eleições, acesso aos dados financeiros da vida de todos os cidadãos brasileiros, o que lhe permitirá um poder de fogo e de pressão jamais visto, nem mesmo durante o período de exceção militar.
Poderia enumerar outros pontos.
Não ponho em dúvida, volto a dizer, a honestidade dos integrantes do governo, até porque conheço quase todos, sou amigo de alguns, e estou convencido de que acreditam que essa é a melhor solução para o Brasil. Como eu não acredito que seja - pois entendo que nada substitui a democracia e que qualquer autoritarismo é um largo passo para a ditadura - e como não foi esse o programa de governo que os levou ao poder, escrevo este artigo na esperança de levar pelo menos os meus poucos leitores a meditarem em se é este o modelo político que desejam para o nosso país.

(*) - Ives Gandra da Silva Martins - Jurista, renomado professor de Direito
Fonte: http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=11116&cat=Ensaios&vinda=S
Há vários outros sinais quanto ao Retrocesso do Brasil. Não diria apenas no aspecto "democrático", pois há uma outra classe de retrocesso que não está sendo observando; e que vem ocorrendo de forma assustadora, tais como:
  • É difícil encontrar alguém que queira trabalhar
  • Abundam as pessoas que vivem em filas buscando empregos "que não precisem trabalhar"
  • Estudar é algo que passou a ser moda. Nada a ver com APRENDER e APLICAR o CONHECIMENTO ADQUIRIDO
  • A ignorância vem avançando de forma assustadora em todos os ambientes (familiar, escolar, empresarial, público, político, legislativo, judiciário, etc.)
  • A vida passou a ser algo extremamente efêmero - por qualquer coisinha assistimos crimes bárbaros, que nos levam à codição dos piores animais
  • A falta de responsabilidade e a elevação do risco de vida(s) é extremamente normal; e - aparentemente - passou a ser aceito pela sociedade, que vem se tornando tolerante na mesma medida
  • A indignação só é usada quando dá IBOPE, especialmente diante das câmaras de repórteres, que garante o "Minuto de Sucesso"
  • Em época de eleição ninguém quer saber de discutir programas. Todos querem saber onde vai cada candidato, que roupa está vestindo e que comentários fez contra seus adversários. Candidato bom é aquele que se sai melhor na baixaria e revela sua ignorância à semelhança daqueles que acredita serem seus eleitores
  • Com o Lula na Presidência, após termos vivido com todos os Presidentes da Nova República, ficou coroado o estilo Brega de Governar. Ser ignorante e boçal é que é chique...
  • A Lei do "Ficha Limpa", que permite a candidatura de condenados e sabidamente (ou será melhor o eufemismo "supostamente") criminosos, lava a alma de todos os políticos, como se isso eliminasse a responsabilidade dos Partidos Políticos, do TSE/TRE e do próprio eleitor na escolha do seu candidato.
Que Deus nos ajude...