terça-feira, 3 de abril de 2012

O Brasil e suas salvaguardas para "competitividade dos produtos nacionais"

Brasil adotará salvaguardas para competitividade dos produtos nacionais:

Segundo Dilma, fundamental a defesa de um mercado mais equilibrado e justo.

Mais uma vez lemos o discurso da "Presidenta" tratando de um assunto vital para a economia e desenvolvimento do Brasil.

Quando o Brasil "quebrou" no início dos anos 80 foi realizado um gigantesco esforço para que o país passasse a produzir mais, a exportar mais produtos com valor agregado; deixando de depender tanto dos recursos do exterior para garantir a importação, especialmente de energia, da qual éramos extremamente dependentes.

Pois bem! Deixamos de ser, aparentemente, dependentes de petróleo nas quantidades que já fomos anteriormente, mesmo com o grande crescimento que tivemos...

Em 1988 foi promulgada a chamada "Constituição Cidadã", com profundas mudanças, especialmente nos aspectos de centralização de arrecadação pela União e distribuição de responsabilidades aos Estados e Municípios. Num simples olhar é possível ver a estúpida decisão tomada naquela oportunidade, que fomentou, além do empobrecimento das cidades e dos municípios produtores e geradores de riqueza, a corrupção pelo tráfego de influências e "emendas orçamentárias". Esta atividade, aliás, vem crescendo a cada ano e com agentes cada vez mais categorizados dentro do escalão do Governo!

Foi com as mudanças na forma de tributar que nos transformamos num grande país Exportador de Empregos... Isso mesmo! Nos transformamos em exportadores de emprego para países da Europa (especialmente para Alemanha), promovendo um empobrecimento cada vez maior dos Estados e dos postos de trabalho aos cidadãos...

Passamos a criar os "Sem alguma coisa", que receberam, em compensação uma série de "bolsas benefício" que enriquecem alguns poucos...

Salvaguardas? Sim! Precisamos de salvaguardas que nos livrem de tantas decisões erradas, tomadas (espero, sinceramente, que não) em benefício e gozo próprios.

Qualquer tributarista, ou mesmo um estudante aplicado da área contábil e tributária, pode delinear um modelo muito mais simples para todos, sem necessidade de reduzir (muito) a receita tributária dos entes federados e da União. Apenas adequando-a a real necessidade do tamanho do Estado que precisamos ter.Nada além disso...

Que venham as Salvaguardas...