sábado, 13 de setembro de 2008

Guerra de Interesses Pessoais

Até quando conseguiremos suportar essa guerra de interesses pessoais que - ao que parece - nos acostumamos a ver, sem reclamar, neste Brasil "novarepúblicano - especialmente pós 1988"?

Claro que sou totalmente favorável a Liberdade e à observação do Estado de Direito. Aparentemente o governo deixou de observar essas questões, já há algum tempo. É como na história da "Revolução dos Bichos"; a cada mentira dos animais governantes pega pelos outros animais da fazenda, sempre era providenciada uma boa desculpa; ou uma "medida providencial" acontecia e ninguém percebia...

Pelo que vejo estamos vivendo na Fazenda em que a história acima foi escrita. Os porcos, que lideram o governo fazem suas disputas internas para saber quem manda mais e, por isso, pode mais que os demais. E a frase repetida pela população escrava da própria inércia, falando do Porco Líder da Fazenda, chamado de Napoleão, era invariável, sempre que alguém discordava. As ovelhas baliam, sem parar a frase: "Napoleão tem razão! Napoleão tem razão!"

Aproveito essas observações para inserir um artigo da Academus (http://www.academus.pro.br/implementos/artigos/impressao_artigo.asp?codigo=1580&nome_categoria=Artigos%20de%20livre%20acesso), muito oportuno e ao qual recomendo a leitura e reflexão.

A releitura do texto da Constituição Federal, conforme vem sendo feita e aplicada pelo Supremo Tribunal Federal, não nos dá nenhuma garantia de direito individual. Neste país, já há alguns anos, não existe direito a livre expressão. Os que tentaram sumiram; ou tiveram de se retratar para continuarem vivendo sem as perseguições a que foram submetidos.

As eleições municipais que estamos vivendo são as mais apagadas de todos os tempos. Pelo jeito é totalmente dispensável irmos até as urnas par colocar o Voto. Além de muito caro. Os novos prefeitos já foram antecipadamente escolhidos. Dá dó ver os ainda iludidos que fazem com que estejamos vivendo "um momento da Democracia", ainda que sem importância; "já que o que importa, neste país é o voto para Presidente da República. No máximo para Governador de Estado e Distrito Federal". As eleições municipais estão servindo, apenas, para apresentar ao povão quem será o próximo Presidente do Brasil. Nada mais que isso. Democracia de cabresto, isso sim!

Basta ler as manchetes e artigos na própria imprensa! Ou nos jornais da TV! Quem viver (e puder continuar a ter autonomia de seus pensamentos) verá!

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Categoria: ARTIGOS DE LIVRE ACESSO

Tensão entre os Poderes da República?

Autor(a): Editorial Academus


Os acontecimentos recentes da vida política nacional, em especial os episódios envolvendo as atuações da Polícia Federal e as decisões emanadas do Poder Judiciário, parecem revelar uma indisfarçável tensão, ou, para muitos, verdadeira guerra, entre os Poderes da República.
De um lado se indaga sobre os limites da atuação do Poder Executivo, especialmente por parte dos Ministérios encarregados de realizar mais propriamente as atividades executivas e, dentre as muitas atribuições, destaca-se aquela cometida ao Ministério da Justiça, em última instância encarregado de velar pelas atuações da Polícia Federal.
Expressões que ganharam destaque recentemente, como “grampolândia”, revelam o sentimento generalizado que passa a existir, ou ao menos a suspeita, de que as atividades policiais de interceptação e monitoramento de ligações telefônicas tenham escapado ao controle daqueles responsáveis pelo monitoramento ou, o que se afiguraria mais grave todavia, a prática clandestina desse tipo de operação.
Em outra ponta se manifestam eventuais prejudicados, muitos dos quais membros do Poder Legislativo, surpreendidos com acusações formuladas ou mesmo com a divulgação de diálogos ilegalmente obtidos e divulgados sem qualquer autorização judicial, em clara ofensa ao Texto Constitucional que consagra os direitos e garantias individuais, entre os quais o respeito à intimidade e a vida privada.
Em meio a todo esse quadro há que se destacar o importante papel cometido ao Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário, nesse momento histórico que o país atravessa, a começar pela reiteração constante, em todos os julgamentos das garantias constitucionais mínimas, especialmente a presunção de inocência.
Como se não bastasse, vale ressaltar as corajosas decisões emanadas nos julgamentos de questões envolvendo as famosas omissões legislativas, em que a lentidão do Congresso Nacional em regulamentar certas matérias impedia que muitos direitos pudessem ser regulamentados e, por via de conseqüência, prejudicava a vida de muitos brasileiros.
Iniludível, pois, que em meio ao grave quadro de tensões e atritos constantes que se fazem sentir entre os Poderes da República, agiganta-se a missão do Supremo Tribunal Federal na consecução da harmonia entre todos os Poderes e na augusta missão de buscar a pacificação social.

Fonte: Portal Academus

12/9/2008

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