sábado, 29 de outubro de 2011

As manifestações populares e a transparência

De grande importância a análise feita por Alberto Carlos Almeida (sociólogo e professor universitário) em seu artigo "Não basta sair às ruas e protestar", abordando a questão da corrupção no Brasil e, principalmente a forte tendência de uma parte dos 99% da população em não mais aceitar essa situação.

Sua análise apresenta informações de grande relevância, pois permitem que cada cidadão passe, depois de conhecer os danos causados pela situação em que nos encontramos, a exigir diretamente de seu vereador, deputado estadual, deputado federal e senador; além dos cargos executivos de: prefeitos, governadores e presidente da república, uma ação efetiva na dinamização dos órgãos de controle.

Fica evidente a falta que a eficácia dos profissionais dos órgãos de fiscalização e controle faz às entidades públicas em geral e aos cidadãos, em especial.

Certamente não haveria tanta falta de atendimento aos doentes em geral, não faltariam recursos à Saúde, bem como à Educação, à Segurança e ao Saneamento Básico; só para citar algumas das áreas de maior carência.

Por isso é de grande importância que haja – por parte de cada cidadão – a exigência de maior fiscalização e independência dos profissionais dos Tribunais de Contas, da Procuradoria, do Ministério Público…

Uma das sugestões apresentadas pelo articulista:

Eis minha sugestão para os organizadores das marchas contra a corrupção: passar a defender o fortalecimento das instituições judiciárias, dos Tribunais de Contas e procuradorias, promover abaixo-assinados, para serem enviado a todos os juízes, defendendo a condenação à prisão de políticos considerados corruptos, e também negociar com faculdades públicas e particulares a criação de departamentos de ensino e pesquisa exclusivamente dedicados ao estudo de fraudes e corrupção. O movimento contra a corrupção deve não só criticar, mas também passar a apoiar explicitamente as instituições responsáveis pela cassação do mandato de 296 prefeitos entre 2005 e 2008 e de outros 274 que já foram cassados depois de 2008. A grande maioria deles perdeu o mandato por improbidade administrativa ou por infração à legislação eleitoral.

Uma das conclusões que apresenta:

Os cinco Estados que têm as instituições de controle mais fortes são Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. O lanterninha é o Maranhão de Sarney, antecedido por Roraima, Rio Grande do Norte, Piauí e Alagoas. Isso mostra que a família Sarney e Collor não são fenômenos isolados, que pairam sobre o mundo sem ligação alguma com suas instituições. Pelo contrário, os Sarneys só existem porque em seu Estado não foram desenvolvidas as instituições que os combateriam. Não existe algo equivalente para os cinco Estados que lideram a lista das regiões brasileiras com maior controle de poder sobre os políticos.

As passeatas e outras manifestações populares devem, por isso, exigir transparência das informações, auditoria consistente e independente e ação rápida dos responsáveis pelo Ministério Público, dentro do sigilo que todo caso requer, até que seja finalizado.

Transparência e boas práticas de gestão. Apenas isso…