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segunda-feira, 18 de abril de 2011

Empresa do lucro real não paga multa

Pagamento antecipado de tributos mensais

Essa decisão, ainda que no âmbito do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) da 1a Seção, abre um grande precedente sobre a forma de arrecadação de tributos sem que tenha ocorrido fato gerador.

Aliás o Brasil é um dos raros países onde se cobra tributo na presunção de que vá ocorrer fato gerador. Isso vale para o Imposto de Renda na Fonte, descontado dos salários e rendas recebidas pelas pessoas físicas ou jurídicas, bem como para o ICMS, PIS e COFINS, que também são exigidos antecipadamente ao fato gerador.

Casos comuns dessa exigência antecipada ocorrem com os combustíveis, medicamentos e uma extensa lista de mercadorias.

Essa antecipação aumenta a necessidade de capital de giro das empresas, cujo custo é elevado e impacta diretamente no preço final do produto ou serviço, ou reduz sensivemente as margens de lucratividade das empresas. Alé, claro, de forçar aumento de preços e inflação...

O pior é que o dinheiro antecipado é considerado, pelo Tesouro, como receita e aplicado em custos correntes. Se não ocorrer o fato gerador o Governo será obrigado a devolver ao contribuinte o montante recebido antecipadamente. No caso apresentado esse recebimento antecipado e sem o fato gerador que o justifique é considerado indevido.

Abre-se um precedente importante para todos os contribuintes e um duro golpe no caixa do Governo (Federal e Estadual).


domingo, 17 de abril de 2011

''O governo vai ter de aumentar a carga tributária''

''O governo vai ter de aumentar a carga tributária''

Claro que essa tem sido a solução adotada por todos os governos. Nenhum deles, nem seus analistas aliados ou não, sequer dá-se ao trabalho de analisar novas formas para solucionar esse problema bem comum a todas as economias e, em especial, à brasileira.

Numa primeira análise a ser feita pode-se perguntar: "A quem interessa, de fato, um aumento de carga tributária?"


Todos sabem que mais dinheiro na mão do Governo significa:

  • Menos dinheiro na mão da sociedade, quer para produzir, quer para consumir. Quando não se equaciona os índices de inflação, julgados aceitáveis, a economia entra naquela fase de estagflação, comprometendo todo o desenvolvimento e abrindo brechas para a 'revoada' do capital;
  • Mais dinheiro com o Governo significa ampliar o montante dos gastos inúteis, que são mal administrados e, infelizmente, comumente desviados aos bolsos corruptos que emanam do poder;
  • O aumento de complexidade tributária adotado no Brasil permite que grande parte do esforço, quer dos contribuintes, quer do próprio governo, sejam destinados à sua administração; ou seja: grande parte esvai-se sem qualquer proveito para qualquer parte;
  • As exportações ficaram com seus preços de custos mais elevados, em função da falha no sistema tributário que não desonera as exportações, especialmente aquelas de produtos manufaturados.
A inflação é causada, em sua parte mais significativa, por um agente que faz os aumentos dos custos de qualquer produto sem qualquer coisa em troca. São as famosas tarifas e taxas religiosamente elevadas em cada ano. Quem controla as tarifas e taxas? Claro que é o próprio Governo. Ele é um dos principais motores de qualquer inflação registrada.

Será que ninguém se dá conta disso? Ou também há outros interesses 'muito fortes' por trás de tudo?

Cheguei a pensar que este governo teria mais ousadia. Reduziria a arrecadação tributária, em troca do êxito da inclusão fiscal que vem sendo realizada.

Com menor carga tributária seria forçoso fazer-se uma Reforma Fiscal e um plano de investimentos objetivos por parte do Estado. Nada de ficar buscando coisas que, ainda que possam existir, irão exigir um enorme gasto e endividamento do país. Ficaremos, mais ainda, na mão de banqueiros internacionais que ficarão buscando manter as taxas de seus juros na estratosfera. Sem benefício de ninguém da sociedade.

Que pena! Até cheguei a pensar que o que sempre foi impensável, mesmo no governo militar, ser possível com tamanha carga de confiança e esperança depositada num governo que, no fundo, é igual e tão incompetentente como todos os demais foram...

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Mesmo sem tanta Ordem, houve algum Progresso…

Proximo passo

Ordem e Progresso

Autor: José Celso De Macedo Soares

A nossa bandeira traz escrita parte do lema positivista “O amor por principio, a ordem por base e o progresso por fim.” A doutrina filosófica positivista, foi fundada pelo filosofo francês Augusto Comte (1790-1858) e teve no Brasil inúmeros seguidores, destacando-se Miguel Lemos, Teixeira Mendes e Benjamim Constant, um dos fundadores da República. Pregava esta doutrina, entre outras ideias, o estabelecimento para  governar um pais da “ditadura esclarecida” isto é, governos fortes, doutrina com a qual não concordo.

Vamos apenas discutir se, no nosso país, houve ordem e progresso desde a implantação da República, focalizando, primeiro, o funcionamento da democracia. As revoluções de 1893, 1922, 1924, 1930, 1937 e 1964 mostram claramente que nossa ordem democrática foi várias vezes perturbada. Getulio Vargas, seguidor de Julio de Castilhos político gaúcho adepto do positivismo, em 1937, decretou o “Estado Novo”, implantando a ditadura por 8 anos. Em 1964, outra quebra da ordem democrática. Felizmente desde 1985, o país desfruta de tranqüilidade democrática, mostrando sua maturidade, contrastando com alguns vizinhos sul-americanos. Acredito que a democracia está consolidada no Brasil para beneficio dos brasileiros. Precisamos apenas melhorar nosso comportamento quanto às posturas públicas, respeito à higiene e ao direito de outros cidadãos, como se viu recentemente no desfile de blocos no Rio de Janeiro que, interditaram ruas, proibindo até a saída de moradores de suas residências. Mas, isto é fruto de má educação e governos interessados em adular a massa populacional para obter seus votos.

Vamos agora à questão do progresso. Apesar das grandes dificuldades nos campos da infraestrutura, educação, saúde e a infernal burocracia governamental, para só mencionar os principais itens, temos tido grande progresso, principalmente no campo econômico .Em artigo anterior, com o título “Brasil, país do presente”, mostrei os grandes avanços que fizemos no agronegócio e, também colocando-nos na vanguarda mundial, no setor aeronáutico com a Embraer e, vários outros ramos de negócios. Nossa sociedade se adapta bem aos novos tempos, sendo notável o progresso da mulher brasileira, disputando com os homens a liderança nos vários campos de atividade.

Infelizmente, no campo político nossa representação deixa muito a desejar, com a proliferação de partidos, péssima legislação eleitoral, entre outros fatores. Por isto fico com Alexander Bush, jornalista alemão residente no Brasil: “Se fosse possível definir um ranking para avaliar a dinâmica brasileira em seus três grandes aspectos – economia, política  e sociedade – eu diria que a economia ocupa o primeiro lugar. Em segundo vem a  sociedade que se adapta razoavelmente depressa às novas realidades. E, em último lugar, eu colocaria a política que, reage devagar às mudanças”

Pelo que se verifica, não anda mal o Brasil quanto ao lema de sua bandeira “Ordem e Progresso”.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Lula prevê mensalão julgado em 2050

Lula prevê mensalão julgado em 2050

Excelente a declaração do ex-Presidente!
Paulo Duarte / Valor Econômico 31/03/2011

Sem dúvida a homenagem feita em Coimbra deve ter feito um bom trabalho de 'lustramento egóico', daqueles que agradam a qualquer pessoa. Ainda mais quando ocorre nas especialíssimas circunstâncias em que ocorreu...

Quanto a notícia do mensalão há algumas considerações importantes.

Em primeiro lugar ele reconhece a existência e seu conhecimento sobre algo que ele dizia desconhecer ou que não teria existido. A passagem pela presidência deve ter contribuído para essa evolução de cidadania...

Outro ponto positivo é a 'crítica subliminar' que ele faz ao sistema judiciário, cuja morosidade elimina totalmente a condição da prática do 'estado democrático de direito', tão apregoado...

Fica a dúvida em relação ao trabalho da Polícia Federal. O relatório é conclusivo? É tão primário como alega o ex-Presidente? Ou será que eles tiveram de colocar muitos 'sofismas' ara relatar situações que colocavam o 'ex' em condição adversa?

O tempo é mestre. O tempo dirá...

quarta-feira, 6 de abril de 2011

O dia que durou 21 anos | Direto da Redação - 10 anos

O dia que durou 21 anos

Sem dúvida este é um documentário verdadeiramente do 'outro lado da notícia'. Ao menos da notícia que todos nós lemos nos jornais, aprendemos nas escolas e aprendemos a amar e a odiar.

Nada como ter uma antena sempre atenta para sabermos o que há, de fato, por trás de cada notícia divulgada.

'Não existe almoço grátis' é uma expressão que retrata bem o que foi feito à nossa história, ao nosso país e à nossas vidas.

Uma outra, mais caseira, é aquela que diz que 'quando a esmola é demais o Santo desconfia'...

segunda-feira, 4 de abril de 2011

A morte redentora…

De um modo geral a grande maioria dos brasileiros, inclusive você e Eu, gostamos de parecer bonzinhos.

Nada como ser magnânimo, isento de culpa ou vícios ou defeitos.

Somos a pureza e a bondade. Se tívessemos asas nas costas, certamente seríamos confundidos com Anjos, Arcanjos ou outros que sejam ‘considerados próximos ao Divino e demonstram, claramente (pelas asas às costas) essa condição’. Os anjos não podem ser avaliados por sua discrição…

Da mesmoa forma é o ‘julgamento’ post-mortem das pessoas. A grande maioria é perdoada e santificada. Nada mais conta do que a pessoa possa ter feito de errado ou produzido o mal a outras… Tudo fica limpo! Imaculado!

Até para se fazer uma auto reflexão este texto de Ucho Haddad deve merecer uns poucos minutos de sua atenção.

DE FREQUENTADOR DE ZONA A CRÍTICO DOS JUROS ALTOS, JOSÉ ALENCAR ESTA A CAMINHO DA CANONIZAÇÃO

Por Ucho Haddad

No Brasil, a exemplo do que ocorre em boa parte do planeta, exigir coerência no mundo político é a mais hercúlea das tarefas. Quiçá não seja uma empreitada completamente impossível. Quando um político passa para o outro lado da vida, se é que isso de fato existe, suas mazelas chegam à sepultura muito antes do cadáver. O mau vira bom, o desonesto vira honesto, o implacável vira um coitado. Sem querer duvidar da sua honestidade, esse cenário já recobre a morte de José Alencar Gomes da Silva, vice-presidente da República nos dois mandatos de Lula da Silva (2003-2010), que morreu em São Paulo após mais de uma década de luta contra um câncer abdominal.

Tão logo subiu a rampa do Palácio do Planalto pela primeira vez, José Alencar não demorou a tecer suas críticas contra as altas taxas de juros. Mal sabia Alencar que os banqueiros derramaram verdadeiras fortunas na campanha de Lula e ao incauto povo brasileiro cabia pagar a conta. Como cabe até hoje. E o esperneio discursivo do empresário José Alencar pouco adiantou. Fosse um homem coerente, Alencar teria alcançado o boné e renunciado. Só não o fez por conta de interesses maiores.

Ano e meio depois de tomar posse ao lado de Lula, o simpático José Alencar adotou obsequioso silêncio diante do escândalo que ficou nacionalmente conhecido como “Mensalão do PT”, esquema criminoso de cooptação de parlamentares que trocaram a consciência por um punhado de dinheiro imundo. É verdade que todos são inocentes até prova em contrário, mas no PT de outrora rezava a regra de que para condenar alguém bastavam apenas evidências. A profecia é de autoria de José Dirceu de Oliveira e Silva, o Pedro Caroço, figura com a qual José Alencar conviveu sem qualquer reserva.

O agora santificado José Alencar apostou nas palavras do companheiro Lula, que certa vez disse com todas as letras que a China é uma economia de mercado. Certo de que o parceiro palaciano sabia das coisas, Alencar deflagrou um processo para abrir uma unidade de seu conglomerado têxtil no país da lendária muralha. Mesmo com o Brasil sofrendo há anos a concorrência desleal dos fabricantes chineses de tecidos e afins, Alencar exigiu que o projeto fosse cumprido à risca. E o mercado brasileiro de tecidos, que deveria ser defendido pelas autoridades verde-louras e também pelo então vice-presidente, foi mandado às favas inclusive por José Alencar.

Por ocasião da CPI dos Correios, que acabou investigando a fonte de financiamento do MENSALÃO petista, o nome da Coteminas veio à baila, pois a empresa de José Alencar recebeu em uma de suas contas bancárias um depósito de R$ 1 milhão feito pelo PT. Alencar, que logo tratou de isentar de qualquer culpa o seu conglomerado empresarial, alegou que as explicações deveriam ser cobradas do próprio PT. A operação, segundo José Alencar, decorreu do fornecimento de 2,75 milhões de camisetas aos candidatos petistas nas eleições municipais de 2004. O então presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, informou a José Alencar, horas depois da eclosão do escândalo, que o repasse à Coteminas não foi contabilizado pelo partido. A dívida, de R$ 12 milhões, correspondia à época a 50 carretas abarrotadas de camisetas. Para contemplar as necessidades de Lula e Alencar, o caso foi devidamente abafado.

Guindado ao Ministério da Defesa por decisão de Lula, o empresário José Alencar viu a sua Coteminas vender cada vez mais uniformes para o Exército brasileiro. COINCIDÊNCIA? Talvez, mas na política essa palavra não existe no dicionário.

Em 2006, ao aceitar o convite para novamente fazer dupla com Lula da Silva, José Alencar acabou por endossar o “Mensalão” e outros tantos escândalos de corrupção patrocinados pelo Partido dos Trabalhadores e por muitos palacianos. Na ocasião eclodiu o escândalo do Dossiê Cuiabá, conjunto de documentos apócrifos para prejudicar os então candidatos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra. Mais uma vez, diante de um novo escárnio com a digital da esquerda brasileira, Alencar preferiu submergir.

No quase infindável imbróglio da Varig, coube a José Alencar aproximar o empresário Constantino Oliveira, o nada diplomático Nenê, do presidente Lula, que implorou para que o dono da Gol comprasse a outrora mais importante companhia de aviação do País. Muito estranhamente, Nenê Constantino, tão mineiro quanto José Alencar, atendeu aos apelos de Lula e arrematou a Varig por US$ 300 milhões, uma empresa que estava resumida à própria marca. Até hoje ninguém conseguiu entender a transação que nem mesmo o mais incauto investidor seria capaz de apostar suas economias, mas o universo do poder tem essas situações inexplicáveis.

Em agosto de 2010, ao ser entrevistado pelo apresentador Jô Soares, o nada elegante José Alencar aceitou falar sobre o processo de investigação de paternidade que lhe movia Rosemary de Morais, sua suposta filha, e a recusa em se submeter a um teste de DNA. Ao apresentador global o agora bonzinho José Alencar repetiu o que disse à Justiça. Que a mãe de sua suposta filha era prostituta e que ele [José Alencar] foi um frequentador contumaz das zonas de meretrício das cidades onde morou desde jovem. Ao expor a mãe da sua suposta filha de forma tão covarde e aviltante, José Alencar não apenas escancarou o seu caráter, mas mostrou ao mundo ser ele alguém bem diferente daquele que hoje, após a morte, a consternada população brasileira tenta canonizar.

Ter pena de José Alencar por conta da sua luta contra o câncer não causa espanto. Mas há milhares de brasileiros na mesma situação de Alencar e que lamentavelmente dependem do sistema público da saúde para lutar contra a morte. Esses sim são bravos lutadores, dignos de pena e do respeito incondicional de todos.

Em momento algum quero festejar a morte de alguém, até porque esse é o tipo de atitude que não se toma nem mesmo com os mais figadais inimigos, mas não se pode alçar aos céus com tanta rapidez quem ainda tem contas a acertar com o Criador.

De igual maneira, a minha manifestação não se trata de moralismo oportunista, mas serve como apelo aos brasileiros para que releiam a recente história política nacional e que mantenham a coerência no momento em que mais um político se despede da vida terrena.

Errar é humano, é verdade, mas o erro pontual pode ser transformado em plataforma de acertos futuros se o errante tiver um mínimo de massa cinzenta Como sempre escrevo, digo e não canso de repetir, sou o melhor produto dos meus próprios erros. Ainda bem! E é por isso que espero que no momento da minha morte os meus inimigos preservem a coerência e mantenham as críticas que me fizeram ao longo da vida. Só assim descansarem em paz, ciente de que mesmo longe dessa barafunda continuarei coerente e incomodando.

O meu finado pai, que tantos bons exemplos me deixou, por certo não encontrou minha mãe na zona mais próxima, mas os que me odeiam podem continuar me chamando de filho da puta – o genial Jânio Quadros dizia que o melhor é se referir ao desafeto como “filho de puta” – com a anuência da minha respeitadíssima genitora. Fora isso, é preciso considerar que, assim como acontece com os árbitros de futebol, jornalistas políticos polêmicos sempre têm uma mãe sobressalente para os costumeiros e inevitáveis xingamentos.

E que o Criador escute as minhas preces e dispense ao ser humano José Alencar o tratamento devido, pois a sua luta pela vida foi inglória. Amém!

Operação ''assusta contribuinte''

Operação ''assusta contribuinte''
A Receita Federal resolveu deixar o Leão com muita fome e com força para assustar a todos.
Com uma forma de tributação totalmente injusta. O Imposto de Renda nunca foi um imposto justo; e o modelo de arrecadação adotado no Brasil é o mais criminoso que conheço. Tributa fortemente ao assalariado, sem lhe permitir gastos necessários à sua evolução como cidadão.
No Brasil, atualmente, se tributa os gastos com educação!
Também os aposentados são alvo dessa tributação...
Falta seriedade e responsabilidade às autoridades deste país!
Manter-se perpetuamente no poder a custa da ignorância e da distribuição de miséria humana nã dará certo! É preciso rever conceitos de assistencialismo e de crescimento sustentável!

Gasto público no trimestre contraria discurso de Dilma

Gasto público - imagem_receita
Espero que os Ministros tenham alguma explicação convincente para esses gastos.
Pelo jeito a política da Presidente de Fazer mais com Menos não funcionou. A não ser que fosse nos fazer 'mais de palhaços' com 'menos palavras'...
O pior de tudo é que a mídia parece estar 'encantada' com o estilo 'low-profile' da presidente...
Só que a realidade é outra. E não adianta falar que está sendo feito combate à inflação. Isso não cola mais.
O maior gerador de inflação dos últimos 10 anos é o próprio governo. As únicas coisas que tem aumento anual são as taxas públicas. Não é o 'pãozinho' ou 'cafezinho' de cada dia...
Além de aumentar as taxas e tarifas públicas há um constante aumento no custeio – por conta do excesso de pessoas contratadas (e contribuintes compulsórias do partido) – e os poucos investimentos realizados vem com uma gordura para ‘compensar’ a necessária ‘distribuição’ ou aguentar um tempo de inadimplência. O Governo continua pagando mal!
Acorda Brasil!