terça-feira, 3 de agosto de 2010

O Retrocesso Democrático e os Moinhos de Vento - Até onde seremos passivos?

Creio que tenho a síndrome do "cavaleiro da triste figura". Teimo em combater o mal que todos vêem como meros "moinhos de vento".

Este texto de Yves Gandra (apresentado ao final), entretanto, revela que há, de fato, um mal sendo gestado; não se trata apenas de moinhos de vento, afinal! A maioria das pessoas está vivendo como num sonho, sem distinguir o que é realidade da ficção.

As novelas (na realidade dramalhões que oferecem a sensação dos sonhos irrealizados) passam a ser a Realidade para a maioria das pessoas. O que acontece fora das telas não interessa... Só passa a ter importância depois de ter sido "filtrado" pelos "jornais nacionais" e "datenas" da mídia brasileira. Não falo de jornais; pois sua leitura, ao menos na parte política e social (não socialite, claro) é bem pouco acessada. Os jornais são consumidos (lidos) principalmente pelo que trazem de violência e esportes (entenda-se, basicamente, futebol).

Desde Geisel, sabemos que há vários tipos de Democracia; e que o Brasil "vive uma Democracia Relativa". Podemos entender, então, que a evolução da tal Democracia Relativa é a TIRANIA, com toda sua ignorância e truculência; sustentada por uma população levada à ignorância extrema e à custa de uma ração para engordar porcos, burros e outros animais menos inteligentes...

É a nova versão da "Revolução dos Bichos", de Geoge Orwell, onde os Mandamentos (Consituição) passam pelas seguintes mudanças:

No princípio, após a consagração do Governo dos Animais, é promulgada a lista contendo os 7 Mandamentos:
  1. Qualquer coisa que ande sobre duas pernas é inimigo.
  2. Qualquer coisa que ande sobre quatro pernas, ou tenha asas, é amigo.
  3. Nenhum animal usará roupas.
  4. Nenhum animal dormirá em cama.
  5. Nenhum animal beberá álcool.
  6. Nenhum animal matará outro animal.
  7. Todos os animais são iguais.
Como na vida real (especialmente na política brasileira, neste momento) os Porcos são os que brigam pela criação dos Mandamentos (Constituição) atribuindo aos demais a responsabilidade por não lhes permitir dar "aos trabalhadores" tudo o que a "verdadeira democracia oferece".

A falta de vergonha dos Porcos, aliada a sua crueldade, safadeza e outros atributos igualmente indesejáveis, faz com que o Poder passe a ser a única razão pela qual governam. Há uma insaciável sede de Poder e de Dinheiro (mesmo que tenham de matar e roubar. Como estão no poder sabem que ninguém terá coragem para condená-los). Aí mudam-se as regras e os princípios; rasgam-se as cartilhas. Tudo pelo que, supostamente, lutavam é...

Transformado em um único mandamento:
"Todos os animais são iguais / mas alguns animais são mais / iguais do que os outros."

O retrocesso democrático
Por Ives Gandra da Silva Martins (*)


     A proposta da criação do Conselho Federal de Jornalismo levanta, pela primeira vez, em âmbito nacional, a discussão sobre a existência, no governo Lula, de um projeto para reduzir o Estado Democrático de Direito, no Brasil, a sua mínima expressão.
     Tenho para mim que existe um risco concreto de estar sendo envidada uma tentativa de impor um controle sobre a sociedade, se possível com a implementação de um "direito autoritário", desrespeitando até mesmo cláusulas pétreas da Constituição.
     De início, quero deixar claro não considerar que o governo federal esteja agindo de má-fé, ao pretenderem seus integrantes impor uma república de cunho socialista, visto que nunca esconderam suas preferências, quando na oposição, pelos caminhos de Fidel Castro, de Chávez e da ditadura socialista chinesa. Prova inequívoca é o tratamento absolutamente preferencial que dão ao ditador cubano.
     O que estão pretendendo impor é apenas o que sempre pregaram - embora não tenham sido eleitos para implementar programa com esse perfil. Tenho-os, entretanto, por gente de bem, que acredita num projeto equivocado de governo e de Estado - ou seja, num modelo a ser desenvolvido sob seu rigoroso controle, se possível sem oposição, que deve ser conquistada ou eliminada.
     Como primeiro passo, sinalizaram que adotaram a economia de mercado, com o objetivo de não assustar investidores nacionais e internacionais, e desarmaram resistências, escolhendo uma competente equipe econômica, que desempenha papel distante dos moldes petistas, mas relevante para manter a economia em marcha e assegurar investimentos externos. É a melhor parte do governo.
     A partir daí, todos os seus atos foram e são de controle crescente da sociedade. Passo a enumerar os sinais que justificam os meus receios:
1) MST - Trata-se de um movimento que pisoteia o direito, desobedecendo ordens judiciais, invadindo propriedades produtivas - muitas vezes, destruindo-as - e prédios públicos. Embora seu principal líder dê-se o direito de chamar o ministro Pallocci de "panaca", recebe passagens grátis do governo para pregar a desordem e a subversão. O ministro da Reforma Agrária, que o incentiva, diz, todavia, que o fantástico número de invasões - o maior que já se verificou, na história do país - é normal. Esse senhor, que saiu do MST, apóia abertamente as constantes violações da lei e da Constituição. A idéia básica é transferir toda a terra produtiva para as massas do MST.
2) Judiciário - A reforma objetiva calar um poder incômodo, que, muitas vezes, no exercício da sua função, impõe limites ao Executivo. Por isto o governo defende o controle externo desse poder, quando não admite a imposição de controle semelhante para outras carreiras do Estado, como, por exemplo, a Receita Federal e a Polícia Federal.
3) Jornalismo - O Conselho Federal do Jornalismo não objetiva outra coisa que calar os jornalistas, visto que hoje já há mecanismos legais (ações penais e por danos morais) para responsabilizar os que comentem abusos no exercício da profissão.
4) Controle da produção artística - Como na Rússia e na Alemanha nazista, pretende o governo controlar a produção artística, cinematográfica e audiovisual.
5) Agências reguladoras - Pretende-se suprimir a autonomia que a legislação lhes outorgou, para atuarem com base em critérios técnicos, e submetê-las mais ao controle do chefe do Executivo e menos dos ministérios, como se pode constatar dos anteprojetos que a imprensa já trouxe à baila.
6) Energia elétrica - O projeto é nitidamente re-estatizante.
7) Reforma Trabalhista - Pretende-se retirar o poder normativo da Justiça do Trabalho, reduzindo a força de um poder neutro.
8) Sistema "S" - Estuda-se, nos bastidores, retirar dos segmentos empresariais as contribuições para o Sistema "S", que permitem que Senai, Sesc etc. funcionem admiravelmente na preparação de mão-de-obra qualificada e recuperação de jovens sem estudo, com o que se retirará parte da força da livre iniciativa, representada pelas CNA, CNC, CNI e outras, de reagir a regimes autoritários. A classe empresarial ficará enfraquecida, se isto ocorrer.
9) Universidade - O fracasso da universidade federal está levando ao projeto denominado "Universidade para todos". Por ele, revoga-se, mediante lei ordinária, a imunidade tributária outorgada pela Constituição, retirando-se das escolas privadas - que fazem o que o governo deveria fazer, com os nossos tributos, e não faz - 20% de suas vagas. Como essas escolas já têm quase 30% de inadimplência, o projeto é forma de inviabilizá-las ou transferi-las para o governo.
10) Sigilo bancário - Embora haja cláusula imodificável, na Constituição, assegurando que o sigilo bancário só pode ser quebrado mediante autorização judicial, há projeto para permitir à Polícia Federal a sua quebra. Se ato desse teor for editado, terá, o governo, até as próximas eleições, acesso aos dados financeiros da vida de todos os cidadãos brasileiros, o que lhe permitirá um poder de fogo e de pressão jamais visto, nem mesmo durante o período de exceção militar.
Poderia enumerar outros pontos.
Não ponho em dúvida, volto a dizer, a honestidade dos integrantes do governo, até porque conheço quase todos, sou amigo de alguns, e estou convencido de que acreditam que essa é a melhor solução para o Brasil. Como eu não acredito que seja - pois entendo que nada substitui a democracia e que qualquer autoritarismo é um largo passo para a ditadura - e como não foi esse o programa de governo que os levou ao poder, escrevo este artigo na esperança de levar pelo menos os meus poucos leitores a meditarem em se é este o modelo político que desejam para o nosso país.

(*) - Ives Gandra da Silva Martins - Jurista, renomado professor de Direito
Fonte: http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=11116&cat=Ensaios&vinda=S
Há vários outros sinais quanto ao Retrocesso do Brasil. Não diria apenas no aspecto "democrático", pois há uma outra classe de retrocesso que não está sendo observando; e que vem ocorrendo de forma assustadora, tais como:
  • É difícil encontrar alguém que queira trabalhar
  • Abundam as pessoas que vivem em filas buscando empregos "que não precisem trabalhar"
  • Estudar é algo que passou a ser moda. Nada a ver com APRENDER e APLICAR o CONHECIMENTO ADQUIRIDO
  • A ignorância vem avançando de forma assustadora em todos os ambientes (familiar, escolar, empresarial, público, político, legislativo, judiciário, etc.)
  • A vida passou a ser algo extremamente efêmero - por qualquer coisinha assistimos crimes bárbaros, que nos levam à codição dos piores animais
  • A falta de responsabilidade e a elevação do risco de vida(s) é extremamente normal; e - aparentemente - passou a ser aceito pela sociedade, que vem se tornando tolerante na mesma medida
  • A indignação só é usada quando dá IBOPE, especialmente diante das câmaras de repórteres, que garante o "Minuto de Sucesso"
  • Em época de eleição ninguém quer saber de discutir programas. Todos querem saber onde vai cada candidato, que roupa está vestindo e que comentários fez contra seus adversários. Candidato bom é aquele que se sai melhor na baixaria e revela sua ignorância à semelhança daqueles que acredita serem seus eleitores
  • Com o Lula na Presidência, após termos vivido com todos os Presidentes da Nova República, ficou coroado o estilo Brega de Governar. Ser ignorante e boçal é que é chique...
  • A Lei do "Ficha Limpa", que permite a candidatura de condenados e sabidamente (ou será melhor o eufemismo "supostamente") criminosos, lava a alma de todos os políticos, como se isso eliminasse a responsabilidade dos Partidos Políticos, do TSE/TRE e do próprio eleitor na escolha do seu candidato.
Que Deus nos ajude...