sábado, 19 de setembro de 2009

Quando o "Mais" resulta em "Menos" - 1a Parte


Será que com Lupa fica mais fácil enxergar?


Normalmente buscamos alcançar "mais com menos". Essa é a regra natural para as ações que julgamos estarem alinhadas com a lógica da economia e da própria vida.


Há fatos, entretanto, que seguem o oposto. Conseguem, obtendo "Mais" realizarem "Menos". Bem menos!


Buscarei alinhar apenas alguns deles, pois acredito que existam muitos mais nas ações impensadas (?) de nossos governantes.


Na carga tributária de máquinas industriais
A indústria brasileira de máquinas operatrizes enfrenta grande dificuldade na colocação das mesmas nas pequenas indústrias que existem, praticamente, em todas as cidades.


Para que se visualize o processo a que me refiro, imagine uma indústria que vende máquinas para padarias e o comprador uma padaria igual a tantas que conhecemos. Claro que cada um de nós entra no negócio quando compramos cada pãozinho...


A carga tributária incidente na venda - que representa, normalmente, 40% do preço total do bem - limita a capacidade de sua aquisição pelas empresas que têm:
  • dificuldade de conseguirem financiamentos oficiais, com menores taxas e melhores prazos de pagamento;
  • normalmente estão em sistemas tributários que inviabilizam a recuperação, ainda que parcial, de alguns dos tributos incidentes na operação, tais como: ICMS, PIS, COFINS, IPI; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO; IMPOSTO DE RENDA. Em outras palavras: o valor do tributo pago na aquisição é um custo da indústria que terá de ser repassada nos preços de venda ou deduzida da margem operacional da Indústria;
  • menor quantidade de postos de trabalho, tanto na indústria de bens como nas pequenas indústrias (ou em uma padaria, que estamos usando como exemplo).
A indústria nacional de máquinas vende seus bens para a produção por um valor que representa quase 2 vezes o investimento necessário aos industriais. Por isso elas têm reduzidos suas vendas.


Nesse caso o MAIS de nossa questão representa o "ganho" obtido pelo Governo (Federal e Estadual, em especial), já que os impostos não serão abatidos para as necessárias compensações e equalização da carga tributária devida pela sociedade. Sim. No fundo esse imposto arrecadado a MAIS será suportado pela sociedade.


Se houvesse uma suspensão de tributos na comercialização desses bens de produção com certeza teríamos:
  • menor valor da venda do bem. A redução seria da ordem de 40%, aproximadamente;
  • a indústria de máquinas teria maior facilidade de venda de seus bens e, por isso, teria mais empregados e estabilidade em sua continuidade;
  • maior facilidade na obtenção do crédito menor, necessário para a aquisição da nova máquina;
  • facilidade na recuperação do valor investido, o que significaria menor preço de venda do produto final (pães, em nosso exemplo). As consequências naturais seriam, provavelmente, um aumento na venda de pães, gerando ganho a todos...
  • facilidade na aquisição de mais de uma máquina (sem impostos e contribuições elas passa a custar quase a metade do preço inicial), e natural aumento nos postos de trabalho também na padaria.
O que estou citando acima é a consequência mais óbvia e banal possível. Certamente podem haver outras vantagens e ganhos. Ganhos para todos, inclusive para o próprio governo (federal, estadual e municipal), com geração permanente de riqueza.


Será que os líderes do governo, federal, estadual e municipal, são tão míopes assim?


Ou será que àqueles que ocupam cargos transitório, na Administração Pública, preferem ver o dinheiro em sua gestão, em vez de abdicar dele (bem pouco na realidade) e perpetuarem o ganho a todos eternamente?


Nesse caso fica bem claro que o MAIS arrecadado no primeiro momento pelo Estado significa MENOS (muito menos) para toda a sociedade, inclusive para o próprio Estado.


Acredito que falte visão, não apenas aos responsáveis pela área tributária do governo. Falta - principalmente - ação da própria sociedade.


Quem sabe se adotarmos uma Lupa? Especialmente para olharmos melhor em quem escolhemos para nos governar...