terça-feira, 22 de abril de 2008

Afinal, o que é que está por trás de tudo isso?

Tudo bem!

São notícias reqeuntadas já... não há muito mais que se falar sobre elas...

Entretanto tenho ficado intrigado com esse tipo de notícias que são veículadas, já há algum tempo na mídia. Busco entender o que é que está subjacente em cada uma delas. Assim são as notas da Tribuna da Imprensa (08/04/08) conclamando todos os últimos presidentes (eleitos após a instituição da Nova República) pa unir-se contra a criação de 216 países na Amazônia! Exagero! Claro que há um pouco de exagero. De qualquer forma... onde há fumaça... há fogo!

A outra notícia é de um Portoalegrense, que fala da questão do pretendido golpe do Terceiro Mandato Presidencial do Lula, classificado como um Golpe!

Ora! Será isso mesmo? O que estamos vendo por trás dessas notícias? Tudo está aí: na mídia; basta apenas pensarmos um pouco e deixarmos livre a nossa interpretação das mesmas. Vou passar uma versão possível.

Há muito tempo a Amazônia vem chamando a atenção dos países desenvolvidos. Suas riquezas (todas mapeadas devidamente pelas famosas explorações de Jacques Cousteau, quando produziu vários documentários em toda a extensão do Rio Amazonas e alguns de seus principais afluentes) são há muito conhecidas, especialmente por alguns países, que não necessitamos de muito esforço para identificar quais sejam...

A outra, a do Terceiro Mandato, tem a ver com a continuidade de algumas lideranças na América Latina, especialmente aquelas que "detém" em seus territórios parcelas da Amazonia. Tem um doce quem adivinhar quais são os países latino-americanos com áreas da floresta amazonica. A continuidade é necessária para que possa ser consolidada a dominação "pacífica da região"...

Tá certo... Neste momento todos os governos são ocupados por "fantoches". E isso vale não apenas para a América do Sul. Basta examinarmos os atuais líderes "eleitos pelo voto democrático".

E agora? começa a fazer mais sentido?

A reeleição foi defendida, inicialmente, por FHC e - claro - PSDB, que pretendia instituir uma forma contínua de governos, após a realização do "trabalho sujo" que somente o PT teria condições de realizar (e que ainda nõ fez). Até por isso sua credibilidade se mantém crescente, frustrando as pretensões do PSDB.

O único risco que realmente poderá haver, para que haja o "Terceiro Turno" de forma constitucional, será o PT ter um candidato viável, para substituir Lula. O que, debalde (opa! debalde é bom!) todos os esforços ainda não há! O único candidato a presidencia que o PT tem ainda é o próprio Lula. Isso coloca em risco a pretendida continuidade no poder.

O que será que o José Dirceu pensa de tudo isso? Será que seu "afastamento" do poder eliminou, realmente, sua capacidade de articular essa continuidade?

Sei não... ainda estão me parecendo muito previsiveis...

Vamos aguardar mais um pouco. Leiam, por favor, os textos abaixo. Coloquem suas opiniões, inclusive contestanto a que estou colocando acima.

 

oOo

Tribuna da Imprensa 8/4/08
Presidentes Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula precisam se unir - Contra a criação de 216 países na Amazônia

A quase totalidade dos senadores desconhecia os riscos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU. As matérias do repórter Carlos Newton aqui nesta Tribuna representaram enorme alerta, houve pânico geral. Artur Virgilio foi à tribuna do Senado e mostrou o que pode e certamente acontecerá na Amazônia.

Contou os fatos mas não pôde fazer análise, que é também assustadora, desmembradora, desagregadora e destruidora da nacionalidade. (Parece, de outra maneira, a luta do presidente Lincoln, de 1860 a 1864, para evitar a divisão dos EUA. A luta que começou como combate à escravidão se transformou em esforço heróico e desesperado, para que o país não se DESAGREGASSE. Por isso, na História é lembrada e estudada como "Guerra da Secessão").

Agora estamos ameaçados de divisão maior, sem que tomem providências para defender a integridade e a integração do Brasil. Precisou o repórter Carlos Newton esmiuçar o assunto para que alguns tomassem conhecimento do que está na ONU há muito tempo. Deputados e senadores vão e voltam da ONU e não sabem de coisa alguma. Agora têm que definir se estão contra ou a favor do Brasil ÚNICO e SOBERANO, como fez Artur Virgilio.

Descaso, imprudência ou inconseqüência, desconheciam que a tal Declaração assinada pela representação brasileira na ONU não pode ser aprovada no Senado. Essa é uma questão que mereceria CPI de alto nível, com representação igual dos maiores partidos. É importante e não pode ser tratada em apenas um discurso ou dois.

Essa CPI iria verificar que diplomatas do Itamarati (com o desconhecimento total do chanceler, que não sabia de nada) cometeram crime de lesa-pátria. Se os senadores aprovarem a tal Declaração, será transformada em NORMA CONSTITUCIONAL e terá que ser cumprida.

O que é que os diplomatas brasileiros aprovaram na ONU? A CRIAÇÃO DE 216 NOVOS PAÍSES na Amazônia, que serão DESMEMBRADOS do território nacional. Todos esses 216 NOVOS PAÍSES serão independentes e totalmente desligados do Brasil.

Alguns serão MINÚSCULOS (como o Principado de Andorra), outros, maiores do que a Itália e a França, e que já tem até nome: "PAÍS IANOMAMI". Todos os interessados no desdobramento do Brasil se escondem atrás dos "pobres indígenas, coitados, tão explorados e abandonados". Explorada e abandonada é a Amazônia em toda a sua existência. Índios de "terno e gravata", aculturados, que não representam coisa alguma, ganharam terras continentais, que já venderam de "papel passado".

PS - Como esta não é uma questão pessoal e sim a DEFESA da SOBERANIA NACIONAL, e o impedimento de uma GUERRA CIVIL que na certa acontecerá, chamo a atenção dos presidentes da República, sejam de que partido forem, para que ASSINEM DECLARAÇÃO CONJUNTA, condenando a Declaração que está para ser votada na ONU.

PS 2 - Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, independente de divergências, esqueçam tudo por um momento, e lancem MANIFESTO-LIBELO em defesa da Amazônia, contra a divisão do Brasil. Se ficarem omissos, SERÃO RESPONSABILIZADOS, HOJE E SEMPRE.

oOo

Golpe constitucional
por Denis Rosenfield

A prudência recomenda a desconfiança. Encenações, mentiras, desmentidos e desmentidos de desmentidos se tornaram o cotidiano dos brasileiros, aflitos com a falta de moralidade reinante na cena pública. O atual governo nem se ruboriza mais com o que faz, tendo desaparecido qualquer resquício de coerência entre o que é dito e o que é feito. O que vale num dia cessa de valer em outro. Não há a menor preocupação com o cumprimento da palavra e a retidão no comportamento. Neste contexto, como situar a discussão sobre um eventual terceiro mandato de Lula, seja sob a forma da pura e simples reeleição (acompanhada ou não de um plebiscito), seja sob a de um “novo” mandato de cinco anos, em que a partida estaria zerada?
Lula está em plena campanha pelo PAC, inaugurando obras inexistentes e criando símbolos, como se assim pudesse passar à opinião pública a idéia de que algo está sendo feito. O que, porém, está sendo feito senão a campanha de si mesmo, a campanha de alguém empenhado num processo eleitoral de promoção de si mesmo?
Não se pode creditar a Lula a virtude da coerência ou o cumprimento da palavra. A palavra só serve como instrumento retórico, de convencimento do “povo”. Eis por que acreditar num líder carismático como Lula é prova de ingenuidade. Ele diz uma coisa e outra sem o menor compromisso com a verdade.
Legítima é, pois, a pergunta: o que faz ele com seus discursos? Desde a sua eleição, jamais abandonou uma postura eleitoral, algumas vezes criticando o governo, como se não fosse o responsável por ele. O que fala é o seu comportamento. O seu fazer é o de alguém que tem um projeto pessoal de poder, pronto a tudo se as condições políticas lhe forem favoráveis. Lula não permanece em Brasília, na rotina própria de um presidente, mas faz campanha em todo o País, recolhendo os frutos de sua popularidade e criando condições para que esta suba ainda mais. Os seus altos índices mostram que o seu “fazer” produz bons resultados. Ele pode dizer pessoalmente que não quer a reeleição, mas, se o “povo” quiser, aí, sim, a coisa seria diferente.
O que está em processo, podendo ou não ser bem-sucedido, é o que poderíamos denominar “golpe constitucional”. Golpe porque se trata de uma mudança abrupta das regras do jogo, feita por um líder carismático que se aproveita de sua alta popularidade e de seu forte apoio em sindicatos (comprados) e movimentos sociais (por ele financiados), visando a alterar completamente os princípios da democracia representativa. Constitucional porque seguiria procedimentos constitucionalmente estabelecidos, aparentemente obedecendo à ordem da legalidade. A aparência de golpe desaparece, haja vista que as formalidades democráticas são mantidas, prescindindo do uso das armas. Trata-se, na verdade, de uma subversão da democracia por meios democráticos.
Uma das condições de um processo desse tipo reside num líder cujo perfil carismático o coloque acima das refregas partidárias e dos conflitos sociais. É precisamente o caso de Lula, que faz um discurso que agrada a empresários e outro, a movimentos sociais, aparentemente dando satisfação a ambos. No que diz respeito a alianças partidárias, elas lhe servem para mostrar que se situa acima do seu jogo. A divisão entre partidos ditos de esquerda e de direita tampouco é observada, pois coexistem em sua base de apoio o PP e o PCdoB, por exemplo. Sob esta ótica, os que se opõem a ele só podem ser “conspiradores”, como se estivessem cometendo um crime de lesa-majestade.
Um líder carismático deve ter uma ampla base social de sustentação. O recente veto à fiscalização pelo Tribunal de Contas da União dos novos recursos concedidos às centrais sindicais mostra toda a sua preocupação em contentar essa sua base. Primeiro, ele lhes concede uma forma específica de financiamento, propiciando-lhes um amplo espectro de atuação. Segundo, esses recursos são de livre utilização, não sendo objeto de nenhuma fiscalização. Desta maneira, os sindicatos estão cada vez mais amarrados ao próprio aparelho de Estado, fazendo parte dele. Os antigos discursos do sindicalista pela autonomia sindical e pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical são simplesmente “esquecidos”. A meta agora é que todos se tornem igualmente pelegos, instrumentos do seu próprio poder.
Os movimentos sociais cumprem essa mesma função de controle de uma ampla massa de manobra, podendo ser requisitada a qualquer momento. Poderia ser, por exemplo, requisitada para uma ampla mobilização nacional por um plebiscito visando a uma reforma constitucional que permita a introdução da reeleição para um terceiro mandato. O recente episódio de financiamento do MST com verbas do Ministério da Educação é apenas a ponta de um imenso iceberg, que envolve outros Ministérios, como o de Desenvolvimento Agrário e o de Desenvolvimento Social. Os movimentos sociais são financiados pelo governo, que conta com esse grande trunfo. Podem, assim, invadir qualquer propriedade privada, prejudicar o agronegócio, ocupar rodovias e estradas de ferro. Ademais, estão com as mãos livres para agirem segundo as suas conveniências, pois a lei não é a eles aplicada. A impunidade é total.
Dentro desse projeto, é fundamental contar com uma ampla base social, sobretudo de desempregados ou empregados temporariamente, pois estes não são alcançados pelos sindicatos ou o são, imperfeitamente, pelos movimentos sociais. Eis a função cumprida pelo Bolsa-Família, que alavanca a alta popularidade do presidente entre os mais desfavorecidos, que vêem os recursos recebidos como uma forma de sobrevivência. Se seus alimentos são fornecidos pelo presidente, sua vida dele depende. Não convém menosprezar o poder de mobilização que pode estar aqui embutido, e a mobilização eleitoral seria um dos seus fatores.
Todo o cuidado é pouco!


 

Denis Lérrer Rosenfield, nasceu em 21 de novembro de 1950 em Porto Alegre. Fez seus estudos de graduação em filosofia na Universidade Nacional Autônoma do México e seus estudos de pós-graduação na França, tendo obtido o grau máximo de “Doutor de Estado” pela Universidade de Paris I Panthéon Sorbonne em 1982. É atualmente Professor Titular de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Pesquisador I-A do CNPq. Autor de vários livros e artigos em português, francês e espanhol, além de professor visitante na França, Alemanha, Argentina e Estados Unidos. Também é articulista dos jornais Estado de São Paulo e O Globo, colaborador da Folha de São Paulo e editor da revista Filosofia Política. Atua também como consultor de análise política para empresas, grupos financeiros, associações empresariais e partidos políticos.

E-Mail: denisrosenfield@terra.com.br