sexta-feira, 25 de abril de 2008

Que Vida Tranqüila temos com os nossos sempre atentos governantes...

Pelo jeito que as coisas estão indo a vida dos brasileiros é tranqüila como a do morador neste Farol. Aprendi (e continuo aprendendo) sobre a gravidade dos Riscos Operacionais que ocorrem em qualquer organização quando não estamos atentos às diversas fases de um processo.

VIVENDO PERIGOSAMENTEAinda que acreditemos nas instituições, devemos estar atentos para os equívocos que podem estar sendo criados pela desatenção de muitas pessoas. Cada uma atribue a sua antecessora a responsabilidade para eliminar os "erros"que possam haver. E ninguém faz, de fato, nenhuma revisão.

Isso parece que está acontecendo nos altos escalões do Governo. Avaliações precipitadas, sem o devido cuidado e análise, conduzem a erros graves. Como é possível aceitar fatos como este? A confusão na substituição de Receita Bruta por Receia Líquida foi a causadora deste grande “imbróglio”. O que espanta é a falta da leitura atenta, tanto do Planalto como dos membros do Senado. Será que entendem o que lêem?

Enquanto isso ficam registrados os vários modelos de elevação da carga de impostos e contribuições, pouco antes de se anunciar a tão "esperada Reforma Tributária".

Continuamos a enxergar a árvore sem percebermos a floresta...

oOo

Emenda aprovada no Senado retira R$ 5 bi da Saúde

Lula, a Esplanada dos Ministérios, o Congresso Nacional e a imprensa discutem, há 15 dias, um falso problema. Refere-se a um projeto do senador Tião Viana (PT-AC). Foi aprovado, por unanimidade, no Senado. Visava injetar no orçamento da Saúde, até 2011, cerca de R$ 23 bilhões. Sem saber de onde tirar tanto dinheiro, o governo mobilizara seus aliados na Câmara para derrubar a proposta. 

Pois bem. Do modo como foi redigido, o projeto não acrescenta um mísero níquel nas arcas da Saúde. Ao contrário. Retira do orçamento gerido pelo ministro José Gomes Temporão mais de R$ 5 bilhões já no ano de 2008. Deve-se a trapaça a um erro de redação. Equívoco que passou batido pelos senadores na hora em que a proposta foi votada.

Nesta quinta-feira, desinformado sobre o erro, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), telefonou para Tião Viana. Disse que submeteria o projeto ao voto dos deputados a despeito da aversão do Planalto. Simultaneamente, Lula, também mal informado, reuniu no Planalto ministros e líderes dos partidos que o apóiam.

O presidente foi taxativo: ou os deputados indicam a fonte do dinheiro ou o projeto de Tião Viana teria de ser esmagado. "Respeitando o equilíbrio fiscal, o governo obteve o reconhecimento do país e do mundo”, disse Lula. “Não vejo razão para modificar esse comportamento agora.”

No Senado, o petista Tião Viana contorcia os miolos às voltas com o verdadeiro problema. Tentava providenciar a correção da proposta desastrosa que o Senado aprovara. Sob pena de impor à Saúde uma marcha a ré orçamentária. Pendurado ao telefone, o senador negociava com os lideres da oposição –Arthur Virgílio (PSDB) e José Agripino Maia (DEM)—a correção do erro. Algo que depende de nova votação.

Eis o DNA do problema: o projeto original de Tião Viana previa um acréscimo de 10% no orçamento do ministério da Saúde. O percentual incidiria sobre a receita bruta da União no exercício corrente. No plenário, injetou-se no projeto uma emenda que substituiu a receita bruta do ano em curso por receita líquida do ano anterior. Deu-se o desastre.

Deve-se a um técnico do Ministério da Saúde a descoberta do malfeito. Em contato com Tião Viana, o servidor alertou-o para o fato de que a proposta, do modo como fora redigida, reduziria em mais de R$ 5 bilhões os já combalidos cofres da Saúde. Alcançados por Viana, Virgílio e Agripino Maia demonstraram boa vontade. Disseram que não se opõem à realização de nova votação.

Chama-se Augusto Botelho (PT-AP) o senador que converteu o projeto de Tião Viana de solução em problema. Botelho fora escalado para atuar como relator da proposta do amigo na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Manteve a redação original. No plenário, porém, os líderes concluíram que a vitamina ao orçamento da Saúde deveria ser administrada em doses graduais.

O relator Augusto Botelho encomendou à assessoria a emenda do gradualismo. O dinheiro extra adensaria o caixa da Saúde em valores que variariam de R$ 8 bilhões a R$ 11 bilhões em 2008. A partir daí, o orçamento seria tonificado ano após ano. Em 2011, o adicional atingiria uma cifra em torno de 23 bilhões. Do modo como foi aprovado, porém, em vez de acréscimo, haveria subtração.

No encontro do Planalto, Lula, deputados e ministros chegaram a debater alternativas para cobrir as despesas que, em verdade, a proposta do Senado, não criara. Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara, sugeriu a recriação do imposto do cheque, com alíquota de 0,20%. Lula não opôs resistência, desde que a recriação do tributo seja embutida na proposta de reforma tributária que tramita no Congresso.

Esgrimiu-se uma outra idéia: a imposição de sobretaxas ao comércio de cigarros e bebidas alcoólicas. O presidente, de novo, não pareceu avesso à iniciativa. Deixou claro, porém, que a solução, seja ela qual for, deve ser construída no Legislativo. Com a detecção do erro cometido no Senado, todo esse debate caiu no vazio. O governo e seus aliados erguiam barricadas contra um inimigo inexistente. O problema que se apresenta agora é outro.

Numa frase: o que fará o Senado para evitar que a proposta festejada por toda a comunidade médica retire dinheiro da Saúde? Se vingarem os entendimentos conduzidos por Tião Viana, o senador Augusto Botelho formulará, na próxima semana, uma “questão de ordem” ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Reconhecerá o erro e pedirá uma nova votação.

Josias de Souza, jornalista, para Folha Online (blog) - 25/04/2008