Há uma frase atribuída a Platão, que diz: democracia “é o pior dos governos, mas é o melhor entre os maus”. É isso mesmo? Será que tantas lutas feitas – especialmente pela chamada “civilização ocidental” – foram resultado da manutenção de um status somente de alguns poucos? E o direito ao voto? O arroubo das populações, com a frase: “Eu voto em Presidente, no meu país!” significa o quê, afinal de contas? Foi pra isso tanta luta pelo direito de votar?
Gosto de História. Aprecio ver os detalhes que levaram à vitória determinadas idéias; como nasceram, como se propagaram; como se transformaram na verdade “incontestável”...
Nos últimos 20 anos muitas coisas se revelaram... Quem ainda lembra da URSS? A Prestroika de Gobachev? Será que ainda nos lembramos do significado de “Glasnost”? E o muro de Berlim? As guerras “cirúrgicas”? A descoberta e a valorização do virtual; do intangível...
Quando lecionava, dizia aos alunos: “Durante nossas aulas haverá, sempre, o espírito democrático. Desde que fique sempre claro de que quem manda sou Eu.” Claro que no princípio haviam surpresas e contestações. Rapidamente, entretanto, entendiam que somente poderíamos viver numa plena Democracia se ficasse claro, para todos, de onde emanava o poder das decisões. Todos tinham direito a opinar sobre qualquer coisa. Somente a decisão final competia a mim. Independentemente de quantos fossem a favor ou contra.
Democracia, da forma como estamos vivenciando atualmente nos vários países do mundo, revela que as opiniões da massa sempre são manipuladas “a priori”; quer pelos próprios políticos; quer pela mídia; quer pela própria conjuntura que favorece determinadas “decisões da maioria”.
Até o conceito do “Livre Arbítrio”, tão divinamente humano (ou será: humanamente divino?), é contestado atualmente. Ele somente é exercido com base em antigos valores que trazemos ou nos novos que, de forma oportuna, escolhemos. É como numa grande viagem de trem... Você é livre para escolher o vagão, o assento ou a forma de viajar. Só a estação de chegada é pré-determinada...
Neste momento os grandes caciques políticos discutem qual a forma de governo deve ser adotada: se Presidencialismo ou Parlamentarismo. As discussões não levam em consideração se um é melhor ou pior que o outro. Discutem apenas como serão eleitos os próximos presidentes (e até já sabem, em cada partido, quem serão...) É muita adivinhação, não é mesmo? Se sabem tudo isso, pergunto novamente: e o voto da população? De que serve?
Estou colocando este artigo da Sandra Cavalcanti que dá uma pequena “cutucada” na variação parlamentarista. Leiam, reflitam... Comentem!
ACPS
oOo
Plebiscito já! E viva o rei!
Jornal O Estado de S. Paulo – Quarta-Feira, 09 de Abril de 2008
Sandra Cavalcanti
Pelo andar das carruagens palacianas, o plebiscito vem aí. O Congresso deve autorizar a sua convocação. O governo dispõe de ampla e submissa maioria parlamentar. Vai ser fácil de convencer e fácil de comprar. Esse plebiscito pode bem ser realizado lá pelo primeiro semestre do ano que vem.
A maior dificuldade surgirá na escolha dos quesitos. Qual será pergunta-chave desse plebiscito? Em busca de que respostas ele será formulado? É óbvio que os atuais ocupantes do Planalto buscarão uma base legal para continuarem no poder após as eleições de 2010. Mas eles estão muito inseguros quanto ao desempenho de seus candidatos e acham que só Lula mostra força eleitoral para isso. Como resolver o impedimento constitucional dessa sua terceira candidatura consecutiva? Se for um mandato novo, por novas regras, ele poderá pleitear o posto, de novo, em 2014?
Muitos acham que a questão, posta assim, não seria bem aceita pelo País. Por isso, vão dourar a pílula. Agora, é apenas uma mudança no prazo do mandato presidencial. Embora as sugestões não satisfaçam os muitos grupos, todas exibem o mesmo objetivo: usar ao máximo a popularidade de Lula para ficar no poder por mais tempo. Mas esse sonho de permanência no Planalto não poderá esbarrar em inesperadas traições, má condução na campanha, riscos mundiais insuperáveis e até (Deus o livre disso!) morte repentina do candidato?
Para mim, o ideal seria aproveitar o atual momento político, que tem trazido à tona todas as fraquezas, deficiências e engodos do nosso presidencialismo apodrecido, corroído, incapaz e atrasado, e nessa consulta ao povo buscar a solução correta, madura e moderna para o gerenciamento de nosso país. Por que ficar remendando tecido estragado, se podemos adotar um sistema saudável, robusto, praticado pelas democracias mais desenvolvidas?
Acho que o plebiscito deveria autorizar o Congresso a adotar a Monarquia parlamentar. Isso mesmo, Monarquia parlamentar! Usar o modelo de Espanha, Inglaterra, Japão, Suécia, Holanda, Dinamarca, Noruega e outros. As vantagens seriam imediatas. O Brasil continuaria a ser uma Federação. O voto continuaria a ser direto, universal, periódico - e, aí, sim, distrital. Os direitos e garantias individuais continuariam os mesmos. A chefia do governo caberia ao primeiro-ministro, apoiado por maioria parlamentar. A chefia do Estado caberia ao rei.
O Brasil voltaria a ser o que já foi: Monarquia parlamentar, constitucional, guardiã de todos os valores políticos conquistados ao longo dos anos.
A História da América do Sul ensina que os líderes, populares e populistas, só se preocupam em ficar no poder. Essa é a tendência de todos eles. Até mesmo quando chegam lá pelo voto, são derrubados por golpes, voltam nos braços do povão e, em seguida, dão novos golpes... Uma chatice! Sempre a mesa conversa fiada...
Foi pensando nisso que tive uma idéia. E se eles forem coroados reis? E se o plebiscito autorizar o País a adotar a Monarquia constitucional? O exemplo de Pedro II é maravilhoso! Por que não repetir ? Por que não ficarmos livres dessas terríveis eleições presidenciais e desses líderes populistas, que trazem no sangue o vírus de ditadores? E quem poderia ser o rei?
Não deveríamos buscá-lo nas nobrezas antigas. Ao povo caberia essa escolha. E digo mais: no caso de Luiz Inácio Lula da Silva vencer a votação, ele deverá ocupar o trono do Brasil, com coroa e tudo. Será um sossego para o País, durante muitos anos. Ele não se ocupará com partidos, eleições, etc. Fará só o que gosta: andará pelo País, fará discursos. Enfim, abraçará o povão e viverá em modesta mordomia, com todos os cartões corporativos devidamente esclarecidos e vigiados. Por sua morte, assumirá o herdeiro. Será a dinastia mais popular do planeta: a dinastia Silva!
Pode haver solução mais democrática? Acho que, se a adoção da Monarquia parlamentarista trouxer para o Brasil o sistema de Gabinete e o voto distrital, só isso já vale uma missa, como diria lá o outro coroado...
O brasileiro desconfia do parlamentarismo porque não tem a menor confiança nos parlamentares. Pois esse é o grande engano. O sistema parlamentarista é o maior adversário do mau parlamentar. Nossos parlamentares adoram o presidencialismo exatamente porque nele eles ficam à vontade. Mandatos fixos. Impunidade. Mordomias.
Nenhum desses escândalos que nos matam de vergonha duraria mais de 24 horas! Na Monarquia parlamentar o rei não precisa comprar a consciência de ninguém. Diante de escândalos que venham a ocorrer no governo, quem responde é o primeiro-ministro. O rei não estará mentindo quando disser que não sabe de nada. O primeiro-ministro, antes que abra a boca, ou seu Gabinete já caiu e/ou vai ter de dar explicações ao Parlamento e ao partido.
O voto distrital, por sua vez, acaba com os custos vergonhosos das campanhas, com caixa 2 e mensalões. A fidelidade partidária passa a ser vivida em cada votação no Parlamento, graças à necessidade de garantir a maioria que governa.
Por favor, caros leitores, não pensem que faço estas sugestões na base da gozação. Imaginem! Gozação é o que fazem conosco, todos os dias, essas figuras que nos consideram suficientemente idiotas para levá-las a sério. Minha sugestão é séria, sim. Cheguei à conclusão de que precisamos de um bom rei, que só reine e goste de reinar. Mas precisamos desesperadamente de um Parlamento vivo, representativo da vontade do povo. E se a Monarquia e um bom rei nos trouxerem isso, o preço do trono é até barato! Bem mais em conta do que a falsa corte de Brasília, com seus falsos soberanos, com um povo humilhado e enganado, de joelhos, prestando-lhes vassalagem.
Portanto, plebiscito já! Monarquia parlamentarista constitucional já!
E viva o rei!
Sandra Cavalcanti, professora, jornalista, foi deputada federal constituinte, secretária de Serviços Sociais no governo Carlos Lacerda, fundou e presidiu o BNH no governo Castelo Branco. E-mail: sandra_c@ig.com.br
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