terça-feira, 25 de janeiro de 2011

As razões da violência e da ignorância

Carga Tributária Gera Aumento no Preço de Material Escolar - clique para ler matéria completa

Há alguns anos (na realidade algumas dezenas de anos) era praxe ouvirmos a explicação, fornecida pelos técnicos da Receita Federal, para a diferenciação de alíquotas dos tributos aplicáveis em cada classe de produtos.

"A carga tributária incidia em cada produto de acordo com o 'princípio da essencialidade', fazendo com que aqueles considerados essenciais fossem menos onerados pelos tributos do que aqueles considerados 'supérfluos'."

Difícil era explicar o que era supérfluo; pois, se realmente fossem supérfluos não haveria razão para que alguém consumisse tal produto. Mas isso já é outra história...

Vemos, pela cuidadosa e detalhada análise apresentada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, que os materiais escolares são severamente onerados por tributos.

E devemos observar que os tributos somados são apenas aqueles de incidência direta no produto. Não são considerados outros como: Tributos Trabalhistas e Previdenciários; Tributos de Licença e Funcionamento (Alvará); Tributos incidentes sobre a Energia e a Telecomunicação, essencial para o funcionamento de qualquer estabelecimento; etc.; etc.; e, tal (a lista vai bem longe).

Dá para entender a estratégia do Governo Federal. Educação não é prioridade do Estado. Somente considerando que Educação seja um 'produto' supérfluo é que dá para entender essa oneração.

Fica explicado, também, a razão pela qual os dois governos (Lulla e Dilma) mantém 'aquilo' como Ministro da Educação. Não precisa ter ninguém competente numa área tão supérflua e desnecessária como a Educação...

Criança que não vai a escola, por falta de dinheiro da família para aquisição de material adequado aos estudos, é criança que fica abandonada, sujeita a receber da escola da vida outros tipos de educação. A educação passada por traficantes, por viciados, por bandidos de vários tipos.

Melhor parar por aqui. É muita irresponsabilidade do governo e da sociedade que é leniente com esse tipo de governo instalado.

Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice. (Meu dever é falar, não quero ser cúmplice.) (Émile Zola)