quinta-feira, 31 de março de 2011

Afinal, de quem é que o poder emana mesmo?

250px-Diretas_ja_1 A questão do “Ficha Limpa” tá dando o que falar!!!

Primeiro ficou claríssimo (e só não percebeu quem não quis) que a tal da Constituição Cidadã e a Democracia que vivemos, desde a tal Nova República é uma enorme mentira!

Quem não se recorda das palavras proferidas nas grandes (será que eram, realmente, grandes?) manifestações populares, denominadas pela mídia de “Diretas Já”, quando quase houve uma catarse geral ao se ouvir a frase de Heráclito Fontoura Sobral Pinto que proclamou:

- "Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido." A multidão delirou com sua vitalidade cívica.

Há bem pouco tempo, creio que todos ainda se recordam (2010, gente); no início do ano em que ocorreu eleições para cargos majoritários (Presidente e Governadores, bem como Senadores e Deputados Federais) houve um momento de lucidez cidadã.

Um movimento popular elevou-se e exigia que os candidatos, de qualquer partido, fossem submetidos a uma avaliação prévia. A esse processo deu-se o nome de “Ficha Limpa”.

Só que essa manifestação nasceu no meio do povo. Era a livre manifestação do cidadão. Com esse abuso intolerável foi com que nossos Ministros da Justiça receberam a missão de analisar o pedido.

De nada valeu. Afinal não existe nenhuma democracia onde os poderes se auto protegem, sugando, como parasitas insaciáveis e imortais, toda vida e toda a esperança das pessoas. A insensatez é tamanha que, muito provavelmente, até mesmo aqueles cidadãos analfabetos (por culpa dos próprios governantes) e oportunistas, comecem a sentir o mau cheiro que a podridão dos poderes instituídos vem exalando...

Conheça a peça que o ex-ministro do TSF produziu a respeito:

Ex-ministro defende decisão sobre a Ficha Limpa

Em meio à incompreensão de grande parcela da sociedade em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a impossibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado, há espaço para enfrentar o tema com bom humor. Foi o que fez o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral,Carlos Eduardo Caputo Bastos.

O ex-ministro enviou à revista Consultor Jurídico um texto em forma de versos no qual lembra que quando o assunto é segurança jurídica, a Justiça não pode tergiversar. Caputo Bastos ressalta que a aplicação da lei é apenas uma questão temporal e que é importante que todos respeitem a decisão do Supremo de forma incondicional.

Leia os versos

Cada um tem uma maneira de pensar
Por isso, meu caro amigo, eu digo
Para a segurança jurídica preservar
A norma da Constituição há de imperar

Mesmo sem aos meus filhos consultar
Mas com a outorga uxória a sustentar
Se achar oportuno e gostar
Pode, sem dúvida, publicar

Na questão da ficha limpa
É importante e necessário ressaltar
Trata-se de norma desejada e aplaudida
Porém, de compreensão e aceitação pendular

É difícil pra sociedade separar o direito da moral
Mesmo para os bacharéis, convenhamos, isso não se faz de maneira linear
A política e a moral, perdoe-me, devem ceder ao preceito constitucional
Pois, em face da segurança jurídica, é convir, não se pode tergiversar

Não deve de forma alguma haver frustração
Pode até não ser o caso de celebração
Mas não é pesadelo, nem motivo de tristeza fatal
Pois a aplicação da lei é apenas uma questão temporal

Juiz conservador, técnico, protagonista ou liberal
Expressar convicção no argumento é condição vital
Para ele o que importa definitivamente é o compromisso constitucional
Devemos todos, portanto, respeitar a decisão de maneira incondicional