terça-feira, 8 de março de 2011

Programa interestadual contra a sonegação

Alone in the dark

Alone in the dark.” 

A cooperação entre entes públicos sempre foi difícil.

Sempre há muitos interesses divergentes e – nem sempre – éticos. Isso tem sido uma constante na convivência dos partidos políticos ao longo dos anos. Luiz Carlos Hauly é um profissional da área tributária e, por isso, poderá fazer uma proposta consistente e viável a todos os entes envolvidos. Sem paixões partidárias.

Uma arrecadação de tributos, sem os furos provocados por sonegação criminosa, deverá reverter em uma possível redução das taxas dos tributos ou uma sensível melhoria dos serviços públicos. Mantenho a esperança de ver o êxito nessa ação e os seus efetios positivos. E que isso não siginifique mais uma ameaça aos empresários regulares e concientes de suas responsabilidades. A fiscalização não deve adotar mais este programa para exercer ‘pressão para angariar suas propinas’.

Gostaria que essa atitude fosse – também – acompanhada pela justiça brasileira de uma forma geral. Caso contrário estaremos promovendo o desenvolvimento de novas “erenices e suas numerosas famílias” ou “formação de caixa dois como no escandaloso caso do PanAmericano”. Espero um pouco mais de ação e efetividade por parte do Ministro da Justiça e do próprio Poder Judiciário (que parece muito satisfeito após tornarem-se estrelas na televisão nacional). Só que a imagem e a intenção é MUITO POUCO. É hora de ação efetiva, sem compadrios vergonhosos que vemos em todos os lugares e em todas as áreas.

Não basta uma condenação e prisão. É preciso reaver o dinheiro público para ser aplicado onde ele é necessário! Abaixo o texto:

Estados do Sul e Sudeste Criam Programa Contra Sonegação

O primeiro passo para um amplo programa de combate à sonegação foi dado nesta quarta-feira (2), em Curitiba, numa reunião entre os três estados do Sul do Brasil mais São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Diretores estaduais e coordenadores das Receitas de cada um desses estados criaram um fórum permanente para trocar experiências de sucesso e conhecimentos técnicos e buscar entendimentos para pôr fim também à guerra fiscal, que prejudica a arrecadação de todas as unidades da federação.

A criação do fórum partiu de proposta do secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, preocupado com a perda de R$ 1 bilhão por ano na capacidade de investimentos do estado. Trata-se de um cálculo aproximado, o que significa que o ralo pode ser ainda maior. O estado de São Paulo, por exemplo, alcançou, no ano passado, o índice de 7% na arrecadação em autos de infração (a arrecadação de ICMS naquele estado foi de R$ 92 bilhões em 2009).

“Há mais pontos comuns que divergências entre os estados”, disse Hauly ao abrir o fórum. A ideia, explicou, é conciliar os interesses para tornar o sistema mais eficiente. Além da sonegação de impostos, que tem no setor do álcool um dos maiores problemas, a guerra fiscal entre os estados e a queda na arrecadação causada pelas exportações são os grandes obstáculos a serem vencidos, na opinião de Hauly, para sanear as contas dos estados. Aos representantes das Receitas Estaduais reunidos durante todo a quarta-feira, Hauly disse que os créditos de exportação, por exemplo, colocam em perigo o equilíbrio das contas.

O coordenador da Administração Tributária de São Paulo, José Clóvis Cabrera, disse ter grandes esperanças nos resultados do fórum também para subsidiar a discussão política em torno da reforma tributária, que a presidente Dilma Rousseff já declarou que pretende começar ainda neste ano. Para Cabrera, é preciso ampliar a discussão e atrair outros setores da sociedade, como as federações das indústrias e da agricultura, para que os resultados sejam os melhores possíveis. “Nossa aposta é obter a convergência técnica para ajudar a construir a convergência política”, disse.

De acordo com o diretor da Receita do Paraná, Gilberto Della Coletta, o primeiro grupo temático já foi criado. “Trata-se justamente de um grupo para discutir a sonegação na área dos combustíveis”.

Fonte: O Estado do Paraná